5.6 - Portarias da Única Vara do Trabalho de Pacajus
- Página atualizada em 26/03/2024
Índice
Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):
2024
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2024 | Encerramento antecipado do expediente em razão da instabilidade no fornecimento de energia elétrica na região decorrente da queda de árvores. |
2023
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 2/2023 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Pacajus no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, bem como o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Pacajus no dia 19 de dezembro de 2023. |
2019
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2019 | Estabelece normas relativas ao recesso judiciário na Vara do Trabalho de Pacajus no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, bem como o horário do expediente forense na Vara do Trabalho de Pacajus no dia 19 de dezembro de 2019. |
2015
| Portaria | Descrição |
|---|---|
| Portaria nº 1/2015 | Dispõe sobre a suspensão de audiências e atendimento ao público em virtude da greve decretada pelos servidores deste Regional. |