Casa da Justiça e Cidadania faz 1ª reunião

“A potencialização deste espaço nobre para desenvolvermos o papel de nossas instituições precisa da qualidade dos serviços de cada um e de todos. Desta forma, contribuiremos para uma melhor qualidade de vida do cidadão cearense”. Assim se expressou o secretário geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, Inocência Uchoa, escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça como coordenador da implantação da Casa da Justiça e Cidadania do Ceará, ao abrir a reunião com as instituições que participam do projeto que foi inaugurado na última segunda-feira, dia 08 de março, com a presença do presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes.

Na reunião, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de março, no Auditório do Fórum Autran Nunes, representantes das instituições participantes da Casa da Justiça e Cidadania do Ceará fizeram uma avaliação do espaço e do atendimento ao cidadão, nos três primeiros dias de atividades. Cada instituição pode debater sobre as suas peculiaridades e necessidades para o melhor atendimento ao público.

O grupo discutiu assuntos sobre as questões administrativas, distribuição de senha, segurança, servidores administrativos e recepção, além de estacionamento, material de uso coletivo entre os responsáveis por cada órgão. Ao término da reunião, ficou marcada um novo encontro de avaliação para o próximo dia 22 de março, uma segunda-feira. Também ficou definido que as reuniões, a partir de então, serão realizadas semanalmente.

Segundo o coordenador do projeto, Inocêncio Uchoa, “a reunião foi excelente. A gente pode perceber o espírito de entusiasmo e a convicção de todos na importância da Casa da Justiça e Cidadania para que se torne uma referência na nossa polí­tica de atendimento ao cidadão”, afirmou Uchoa.

Para o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz Raimundo Nonato Silva Santos, “a reunião foi extremamente proveitosa, bem dentro do espírito do projeto”, disse. Já a representante da Câmara Municipal de Fortaleza, Jane Mary Monteiro, também destacou como “muito produtiva, pois pudemos fazer encaminhamentos e organizar e juntar esforços para que a Casa da Justiça e Cidadania do Ceará tenha total sucesso”, afirmou.

Participaram da reunião, além do secretário geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Uchoa, a diretora administrativa do Fórum Autran Nunes, Ivone Paiva, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao lado de Sarah Torres e Cipriano Caetano Barbosa, as representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Marcela Quezado e Edna Sabóia, a representante do Juizado da Mulher, Ana Lúcia Monteiro, da Defensoria Pública, Vicente Teixeira, da Justiça Federal, Ana Cleide Camurça, da Secretaria da Justiça e Cidadania, Cristine Costa Lima, do SINE/IDT, Roberta Ximenes, do DECON/PGJ, Thiago Carvalho, da Câmara Municipal de Fortaleza, Jane Monteiro.

Num balanço dos três primeiros dias de atividade da Casa da Justiça e Cidadania, foi possível avaliar o grau de satisfação que o projeto tem provocado na população. Como diz o slogan “A Justiça de portas abertas para o cidadão”, repetiu o aposentado Jorge Lima, que compareceu ao estande do Tribunal Regional Eleitoral para tirar a segunda via do título de eleitor. “Esses homens estão de parabéns trazendo tudo aqui pra perto da gente”, afirmou o aposentado.

Segundo Vânia Maria Queiroz, funcionária do TRE, “o movimento tem sido bom. Só agora pela manhã já atendemos 16 pessoas. Ontem foram 15 ­títulos”, informou. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está oferecendo os serviços de informação processual, além de Certidão Criminal online, o conhecido Nada Consta”, e o trabalho de Ouvidoria. A servidora Sarah Torres, do TJCE, trabalha no estande atendendo o TeleJustiça, dando informações por também por telefone, Na Ouvidoria, estão os servidores Cipriano Caetano Barbosa e Ana Paula Mendes.

No estande do DECON/MPE, a média de atendimento tem sido em torno de 10 a 15 pessoas por dia em busca de informações ou consultas. Segundo o funcionário Thiago Carvalho de Oliveira, “ainda não houve abertura de reclamação porque o consumidor não traz os documentos referentes à reclamação. Só com os documentos é que podemos fazer a reclamação da mesma forma como na sede do DECON”, explica.

A Casa da Justiça e Cidadania do Ceará funciona na parte térrea do Fórum Autran Nunes, na Avenida Duque de Caxias, 1150, localizada em um ponto estratégico no Centro de Fortaleza, já que grande parte do transporte coletivo passa ao lado e fica em frente ao que será a estação do METROFOR que está sendo construído. Exatamente como pensado no projeto, que tem como objetivo trazer para perto do cidadão a melhoria na prestação dos serviços judiciais.

Na Casa da Justiça e Cidadania serão oferecidos os serviços de 13 instituições: o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Juizado da Mulher, Ministério Público do Estado do Ceará, DECON/MPE, Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, Câmara Municipal de Fortaleza, SINE/IDT, Procuradoria Geral do Município e Defensoria Pública.