Trabalho infantil é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará
- Página atualizada em 06/06/2023
A erradicação do trabalho infantil foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na segunda-feira (2/6). A iniciativa deu início à Semana de Combate ao Trabalho infantil e reuniu magistrados, procuradores e representantes de diversas instituições comprometidas com a extinção do trabalho irregular de crianças e adolescentes.
A audiência atende à proposição da deputada Rachel Marques. Ela ressaltou que é importante ter a adesão da sociedade e das famílias para combater o problema. “É comum o trabalho infantil no âmbito familiar, especialmente nas zonas rurais, onde há o pensamento de que é melhor a criança trabalhar”, disse a parlamentar.
O procurador do trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Antônio de Oliveira Lima, informou que cerca de 100 municípios cearenses estão mobilizados durante a Semana. Para ele é fundamental a parceria com as prefeituras para conscientizar a população sobre os efeitos nocivos do trabalho infantil.
Participaram da audiência a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Francisco José Pontes Ibiapina, o secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, a conselheira do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Mônica Sillan e a representante da Associação das Primeiras Damas do Estado do Ceará, Marcela Pinheiro.
Semana: A Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará em parceria com Procuradoria Regional do Trabalho e diversas instituições. Além da audiência pública, serão realizadas palestras, distribuição de material educativo, caminhadas e busca de crianças em situação de trabalho. A iniciativa integra as ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.