Casa da Justiça e Cidadania vai funcionar em prédio do TRT/CE

O secretário geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, Inocêncio Uchoa, foi indicado, pela Comissão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça que visita o Ceará, como o coordenador do projeto de implantação do Programa “Casa de Justiça e Cidadania” que vai reunir, no mesmo espaço físico, os quatro tribunais do Poder Judiciário no Ceará.

Participam do projeto, recomendado pelo CNJ, além do TRT/CE, o Tribunal Regional Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE. O objetivo do programa é fazer com que os tribunais brasileiros promovam, entre si, ações que garantam a integração e o compatilhamento de estrutura, recursos humanos e materiais, de equipamentos e ferramentas tecnológicas para, em auxílio mútuo, otimizar os recursos e melhorar a prestação dos serviços judiciais à população.

A inauguração da “Casa da Justiça e Cidadania” está marcada para a próxima segunda-feira, dia 8 de março, com a presença do presidente do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e do STF - Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

O espaço físico para a sua instalação está sendo cedido pelo TRT/CE e fica localizado no andar térreo do prédio onde funcionava o Fórum Autran Nunes, na Avenida Duque de Caxias, 1150. Com uma área de cerca de 300m², a “Casa de Justiça e Cidadania” no Ceará vai funcionar como uma rede integrada entre os quatro tribunais oferecendo serviços destinados a promover o princípio constitucional da cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e aceso à cultura e à Justiça.

Hoje, terça-feira, dia 02 de março, representantes dos quatro tribunais e a comissão do CNJ definiram, acompanhados de dirigentes do TRT/CE, o calendário de atividades e das ações que serão implantadas para a inauguração da Casa.