Estrutura da Justiça do Trabalho do Ceará é tema de reunião entre magistrados e a OAB-CE

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão, reuniu-se na segunda-feira (12/5) com representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará e da magistratura para discutir a atual estrutura da Justiça do Trabalho cearense. O objetivo do encontro era buscar alternativas para a carência de juízes e de servidores.

Após traçar um panorama da Justiça do Trabalho do Ceará, a desembargadora pediu à Diretoria da OAB/CE que se junte ao Tribunal e à associação dos magistrados para reivindicarem ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Conselho Nacional de Justiça ampliação do quadro de magistrados e de servidores do TRT/CE. Atualmente, há três anteprojetos de lei para criação de cargos tramitando em Brasília.

“A Justiça do Trabalho não acompanhou o desenvolvimento do estado do Ceará. Somos o sétimo Regional do país e o pior em termos de estrutura”, disse o presidente da Associação dos Magistrados da Sétima Região, Antonio Gonçalves Pereira. Ele fez uma comparação com o estado de Pernambuco, que possui economia semelhante à do Ceará. “Lá são 70 varas do trabalho e 140 juízes, o dobro da nossa estrutura”, ressaltou.

O Ceará possui atualmente 36 varas do trabalho, 66 magistrados e recebe uma média de 55 mil novos processos por ano. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o Regional cearense tem a pior relação entre o número de juízes do trabalho e o tamanho da população. Há um magistrado para cada 135 mil habitantes no Ceará, quando a média nacional é um juiz do trabalho para cada 60 mil habitantes.

Para o presidente do OAB/CE, Valdetário Monteiro, o quadro atual é extremamente preocupante. “Nós precisamos levar essa realidade ao conhecimento das instâncias superiores”, afirmou. O advogado apresentou proposta para criação de comissão com o objetivo de acompanhar o andamento dos projetos que tratam da criação de novas varas do trabalho e dos cargos.

Participaram da reunião o presidente eleito do TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde, o diretor da Escola Judicial, desembargador José Antonio Parente, os desembargadores Jefferson Quesado Júnior, Fernanda Uchôa e Francisco José Gomes. Presentes também o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Germano Silveira de Siqueira, e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará, Marcelo Pinheiro.