Corregedoria encerra quinto mutirão no Núcleo de Execuções Fiscais

A corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) divulgou números do quinto mutirão realizado na Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais. Entre os dias 10 e 14 de março, foram realizadas 302 propostas de despachos e 151 minutas de decisões, que extinguem processos em fase de execução fiscal.

“Os mutirões evitam que as execuções de grandes devedores fiquem sem movimentação e dão oportunidade aos trabalhadores de receberem seus créditos trabalhistas”, afirmou a corregedora, desembargadora Maria José Girão. O Núcleo, vinculado à Corregedoria Regional do TRT/CE, foi criado para auxiliar as varas do trabalho, agilizando processos em fase de execução e garantindo o pagamento de dívidas trabalhistas com maior celeridade.

A Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais atualmente possui um acervo de quase 10 mil processos. 50% são execuções fiscais - créditos de interesse da União. “Foi uma ajuda substancial”, ressaltou o juiz coordenador do Núcleo, André Braga Barreto. Durante o mutirão, o magistrado contou com a ajuda de cinco servidores: dois da Divisão, um da Secretaria da Corregedoria e dois do Gabinete da desembargadora Maria José Girão.

Resultados: Os cinco mutirões realizados pela Corregedoria Regional no Núcleo de Execuções resultaram na confecção de 732 expedientes (expedição de alvarás, expedição de ofícios, notificações e mandados) e 1.923 decisões (minutas de sentenças e de despachos).