Estão abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Direito Sindical que acontecerá de 2 a 4 de abril, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC).

Em 2013, o Congresso foi realizado pela primeira vez e reuniu cerca de 1 mil pessoas. Para 2014, com o tema Diálogo Social - tanto no sentido negocial quanto sob o aspecto crítico -, o evento deve reunir pelo menos 1.500 pessoas no Hotel Oásis Atlântico.

“O Congresso Internacional de Direito Sindical pretende aprofundar discussão sobre o sindicalismo brasileiro, levando em conta a realidade do trabalho e a relevância do entendimento entre empresários e trabalhadores, por meio dos canais apropriados de negociação, especialmente a auto composição, a mediação e a conciliação”, comentou o coordenador do evento, o procurador regional do trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas eletronicamente, no período de 17/2/2014 a 10/03/2014, mediante preenchimento de formulário próprio, por meio das entidades parceiras ou de apoio, a quem foram destinadas determinado número de vagas para distribuição com seus associados. O regulamento está na página eletrônica:www.prt7.mpt.gov.br/congresso.

Quem não for indicado pelas entidades parceiras pode preencher a ficha eletrônica de inscrição no site e apresentar na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (Av. Padre Antonio Tomaz, 2110 - Aldeota), pelo menos um livro novo, na categoria de didáticos (ensino fundamental e médio), paradidáticos ou de literatura, até o prazo final das inscrições (10/3/2014).

Para o público de outras cidades, a entrega do livro poderá ser feita por ocasião do credenciamento no Congresso.

TRABALHOS CIENTÍFICOS

O Congresso também abre espaço para publicações científicas. Os trabalhos apresentados deverão ser objetivos, individuais, sobre tema de Direito Sindical.

A formatação exigida será a seguinte: tamanho A4, espaço entrelinhas de 1,5, fonte arial ou calibri 11, entre 3 e 10 páginas. Somente os regularmente inscritos poderão concorrer com trabalhos acadêmicos e, portanto, à premiação respectiva (simbólica), não se admtindo mais de um por autor. No mais, serão observadas as normas ordinárias da ABNT. 

Outras informações poderão ser fornecidas pelo MPT, pelo sitewww.prt7.mpt.gov.br/congresso, pelos telefones (85) 3462-3400 e 3462-3432 ou pelo email do congresso: congressompt@yahoo.com.br.

PROGRAMAÇÃO

Dia 2  - Solenidade de abertura

18h30 - Saudações do organizador do evento e titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Francisco Gérson Marques de Lima, do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo, do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima, e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa

19h20min - Conferência de Abertura - Tripartismo (Estado, capital e trabalho): perspectivas mundiais, Carlos A. Rodriguez Diaz (OIT/ACTRAV-Especialista Principal em Atividade com os Trabalhadores, América Latina e Caribe)

20h10min - Lançamento de livro “Greve: um direito antipático”, de autoria do Prof. Doutor Gérson Marques (UFC), com apresentação do advogado sindicalista Dr. Carlos Chagas

20h30min – Coquetel

 

Dia 03 - Eixo 1 -Democracia e Diálogo social

8h - Presidente - Raimundo Gomes (Força Sindical/CE)

Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo social, Valério Arcary (Historiador, diretor PSTU)

8h30 - Representatividade sindical e poder negocial, Carlos Chagas (Especialista, Advogado Sindical-CE)

9h - Debates

Auditório 2

8h30 - Presidente - Fernando Ferraz (Professor da UFC, Doutor, Advogado)

Terceirização e Negociação Coletiva, Clovis Renato (Mestre, Doutorando, Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE) e Thiago Pinheiro (Especialista, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)

9h25 - Debates

9h10 - Presidente  - Rogério Rodriguez (Doutor, Subprocurador Geral do MPT, membro da Conalis - PGT)

Negociação Coletiva: experiências na América Latina, Hector Jesus Babace Petrone (Universidade da República do Uruguai, Professor agregado de Direito do Trabalho e Seguridade Social)

9h35 - Debates

9h45 - Intervalo

9h50- Presidente  - Valdir Alves Pereira (Assessor Político da CSP-Conlutas)

Capital e Trabalho: o diálogo social justo, Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho/CE, Especialista, Vice-Presidente da ANAMATRA),  Cícero Antonio de Menezes Sobreira (Advogado empresarial, Consultor sindical), Clécio Morse (graduado em Administração e diretor do Sindicato dos Bancários-CE)

10h50 - Debates

Auditório 2

9h50 - Presidente - Christianne Diógenes (Mestre, Juíza do Trabalho, Presidente da AMATRA VII)

Dever de negociar, Jeritza Jucá (Especialista, mediadora pelo MTE/SRTE-CE) e Mauro Rodrigues de Souza (Especialista, Coordenador de Relações do Trabalho/MTE)

Moderador – Luciano Simplício (CTB/CE)

10h50 - Debates

11h15 - Presidente - Pedro Valmir Couto (UGT/CE)

Negociação no contexto legislativo brasileiro, José Lopez Feijoo (Assessor Secretaria Geral da Presidência da República)

11h40 - Debates

12h – Intervalo

 

EIXO 2 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO

14h -  Presidente -  Joana D’arc (CUT/CE)

Greve no serviço público, em face do Estado Democrático de Direito, Clarissa Sampaio (Professora, Doutora, Advogada da União)

14h25 - Conflitos de representatividade sindical e atuação do MTE, Manoel Messias Nascimento(Secretário de Relações do Trabalho)

14h50 - Debates

Auditório 2

14h - Presidente - Reginaldo Aguiar (Economista, Supervisor Regional do DIEESE/CE)

Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública, Francisco Meton Marques de Lima (Doutor, Professor UFPI, Desembargador do TRT-22ª Região) e Ricardo Macedo de Britto (Procurador Regional do Trabalho lotado na PGT, Doutor)

14h50 - Debates

15h10 - Presidente  - Erlan Peixoto (Procurador do Trabalho - PGT)

Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público), Cleopatra Doumbia-Henry (Diretora do Departamento de Normas da OIT)

Moderador - Stanley Gacek (Diretor Adjunto do escritório da OIT/DF)

16h10- Debates

16h25 - Intervalo

16h30 - Presidente - Grecianny Carvalho Cordeiro (Promotora de Justiça no Ceará, Mestre, COMINE)

Convenção 151-OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina, Horácio Guido e peritos da OIT

Moderadora - Fátima Duarte (CEREST/CE)

17h40 - Debates

18h - Suspensão dos trabalhos

DIA  4  - Eixo 3 -  NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ESTRUTURA SINDICAL

8h20min -  Presidente - Luís Onofre (NCST/CE)

Democratização do Estado e negociação coletiva, José Pimentel (Senador da República, PT-CE)

Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas, José Cláudio Monteiro de Brito (Procurador Regional do Trabalho aposentado, Professor, advogado no Pará) e Raimundo Simão (Procurador Regional do Trabalho aposentado, professor em São Paulo, advogado)

Moderador - Gérson Marques, Conalis

9h40 - Debates

10h - 7 anos da Lei 11.648/2008: avaliação pelas Centrais Sindicais

Presidente - Luís Antonio Camargo de Melo (PGT)

Moderador - Ministério do Trabalho e Emprego

Ricardo Patah, Presidente nacional (UGT)

José Maria, Presidente nacional (CSP-Conlutas)

Maria das Graças Costa (CUT)

Miguel Torres Presidente nacional (Força Sindical)

Adilson Araújo Presidente nacional (CTB)

José Calixto Ramos Presidente nacional (NCST)

11h40 - Debates

12h - Suspensão dos trabalhos

14h - Presidente - José Antônio Parente da Silva (Desembargador, Diretor da Escola Judicial do TRT-7ª Região)

Impacto social da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho, Katia Arruda Magalhães (Mestre, Ministra do TST)

14h30 - Debates

14h40 - Presidente - Bruno Reis Figueiredo (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/Federal)

Negociação coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa, Maria Rosário Barbato (Professora Doutora na UFMG)

15h10 - Debates

15h30 - Presidente - Carlos Eduardo Azevedo (Procurador do Trabalho na PRT-13ª Região, Presidente da ANPT)

Moderador - Francisco José Pontes Ibiapina (Superintendente da SRTE/CE)

Grandes eventos desportivos mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista, Gérson Marques (Coordenador da CONALIS, Procurador Regional no Ceará, Doutor, Professor da UFC)

16h10 - Debates

16h20 - Conclusões do Congresso - Clóvis Renato (Grupe), Gleydson Gadelha (Conalis), Raimundo Nonato (FCSEC) e Carlos Chagas (adv)

16h40 - Informes sobre Eleições Sindicais - Conalis (Procuradores Carlos Augusto, Matheus Biondi e Gérson Marques)

17h10  - Entrega de prêmios do Concurso de Artigos: Fernando Ferraz (Doutor e professor da UFC), Alberto Emiliano (Procurador do Trabalho, mestre pela PUC/SP) e Regina Farias (mestra pela UFC)

17h25 -Cerimônia de encerramento - Palavra do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (PGT), e do organizador, Gérson Marques (Conalis)

Fonte: PRT7