Gestão por competência e metas prioritárias em debate no TRT/CE

Reforçando a implantação do Planejamento Estratégico como ferramenta principal da atual e das futuras gestões, o secretário geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Rodrigues Uchoa, abriu os trabalho da Oficina de Planejamento de Ações, promovida pela Assessoria de Planejamento Estratégico do TRT/CE, na última quarta-feira, dia 07 de abril, destacando a necessidade de envolvimento crescente de servidores e magistrados nesta nova etapa da gestão estratégica implantada no Tribunal.

Segundo Inocêncio Uchoa, “há que se buscar a participação efetiva de todos que fazem o TRT do Ceará para que alcançemos nossas metas e nossa visão de futuro que é ser referência nacional na prestação dos serviços jurisdicionais”.

Na seqüencia, o secretário geral da Presidência do TRT/CE passou a palavra para Lourival Almeida de Aguiar, do Núcleo de Coordenação do Planejamento Estratégico, que fez uma rápida explanação sobre o Mapa Estratégico e os resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido, destinado à realização de uma administração moderna para atingir a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais sobre o âmbito de atuação da Justiça do Trabalho no Ceará.

Em seguida, Viviana Menezes Costa, da equipe do Programa de Gestão Estratégica, falou sobre Gestão por Competências, afirmando “que o projeto tem por finalidade promover o desempenho global do Tribunal com a identificação e o desenvolvimento das competências distintivas da organização, determinando o perfil adequado a cada cargo e função, tendo como foco as diretrizes estratégicas e a demanda dos clientes. Didaticamente, o processo de implantação da Gestão por Competências pode ser dividido em três passos: competências da função; competências do servidor e competências organizacionais”. Também detalhou quais são os resultados esperados do projeto que é desenvolver competências necessárias para a melhoria do desenvolvimento organizacional, promover e induzir o desenvolvimento profissional, sistematizar o processo de gestão de pessoas e dar suporte ao projeto de desenvolvimento humano.

Viviana Costa também comentou sobre alguns desafios do sistema como a necessidade de apropriação do tema pela Administração Pública e de desenvolvimento de servidores envolvidos com o modelo, além da fragilidade da estrutura da instituição, a ausência de conscientização e sensibilização dos gestores, salientado que “a maioria das experiências em Gestão por Competências, na administração pública federal, principalmente no Judiciário, encontra-se na fase inicial de sua implantação”, apontou.

Ainda na programação da oficina, realizada no Auditório do Tribunal, no 4º Andar do anexo II, o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna falou sobre as ações que estão sendo feitas no âmbito deste Regional para cumprimento das 10 Metas Prioritárias para 2010, que foram definidas durante o III Encontro de Presidentes dos Tribunais e demais órgãos do Judiciário Brasileiro.

Durante este ano, o Poder Judiciário brasileiro traçou como metas:

1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;

3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o
acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);

4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários)
com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;

8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;

9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.