Seminário em Fortaleza debate perícia judicial em acidentes de trabalho

Tendo com público-alvo magistrados, peritos e diretores de varas do trabalho, foi realizado, na sexta-feira (13/12), o 1º seminário sobre perícias judiciais, no auditório do Hotel Oásis Atlântico. A programação foi aberta pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, que afirmou que um dos grandes gargalos no procedimento de um processo trabalhista refere-se às perícias nos acidentes de trabalho, pelas dificuldades encontradas pelos médicos e engenheiros nos procedimentos judiciais.

Em seguida, o desembargador Jefferson Quesado Júnior apresentou os palestrantes, Carlos Alberto Pereira de Castro, juiz do trabalho do TRT 12ª Região, e o perito judicial e engenheiro em segurança do trabalho Evandro Krebs.

Na palestra, o juiz Carlos Alberto Rebonatto ressaltou que uma pesquisa de qualidade realizada pelo perito pode até direcionar o julgamento do juiz. E que a perícia não é apenas um trabalho burocrático, e sim uma ação de aprofundamento nas investigações em busca das verdadeiras causas do acidente que envolve o trabalhador.

Já engenheiro em segurança Evandro Krebs afirmou que, após a Emenda Constitucional 45/2004, a Justiça do Trabalho sofreu importantes alterações, com a ampliação da sua competência. Ele citou que no Rio Grande do Sul, a partir de então, vem sendo realizadas importantes transformações, como a prática multidisciplinar no andamento do processo, envolvendo trabalho dos peritos periciais e dos magistrados.

Dando prosseguimento a programação, o médico e doutor em engenharia de produção Paulo Antônio Barros Oliveira focalizou o tema avaliação e reparação integral do dano. O encontro foi encerrado com a mesa de debates com peritos, magistrados e diretores de secretaria, tendo com mediador o juiz Carlos Alberto Rebonatto.

Revista Proteção: Antes do início da programação, a chefe da Biblioteca Aderbal Nunes Freire, Rejane Façanha de Albuquerque, apresentou aos participantes a revista Proteção. A revista, que está à disposição do público na Biblioteca do TRT/CE, tem circulação mensal e trata de temas relacionados à saúde e à segurança do trabalho.