TRT/CE inaugura vara do trabalho e instala Processo Eletrônico em Sobral

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inaugurou, nessa quinta-feira (28/11), a segunda vara do trabalho de Sobral e instalou o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) nas duas unidades do município. A nova vara de Sobral é a 36ª em funcionamento no estado e a 31ª a operar com o PJe/JT.

“A reforma e ampliação do Fórum trabalhista, a instalação de uma nova vara do trabalho e a implantação do Processo Judicial Eletrônico atendem a um anseio da comunidade, que merece um acesso à justiça mais facilitado, rápido e efetivo”, disse a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Sobral possui a maior movimentação processual do Ceará. Até novembro deste ano, a vara já havia recebido mais de 3 mil ações trabalhistas.

O município apresenta o segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano do Ceará, sendo ultrapassado apenas por Fortaleza. Representa atualmente o 8º maior Produto Interno Bruto do estado, com 150 indústrias. “As demandas trabalhistas crescem diariamente, demandas que serão atendidas de forma mais condizente com dignidade de empregados e empregadores”, disse a presidente Roseli.

A segunda vara do trabalho de Sobral será conduzida pelo juiz do trabalho Lucivaldo Muniz e passa a receber processos exclusivamente de forma eletrônico. Já a vara que estava em funcionamento acumulará os antigos processos em papel com as novas ações que chegarão por meio do PJe/JT. A juíza Rosana Talia Sampaio assume a titularidade da primeira vara do trabalho do município.

A primeira ação trabalhista com o PJe/JT em Sobral foi protocolizada pelo advogado Francisco Arnaldo de Paula Azevedo. Ela foi distribuída eletronicamente para a segunda vara e a audiência foi marcada para o dia 16 de dezembro às 8h. Com a instalação do PJe/JT nas duas varas de Sobral, a Justiça do Trabalho do Ceará tem 90% de suas unidades utilizando o sistema.

Homenagens: Durante a solenidade, foram entregues placas comemorativas pelos 40 anos da chegada da Justiça do Trabalho em Sobral. Foram homenageados o prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto e o primeiro servidor empossado na antiga Junta de Conciliação e Julgamento, Gonçalo Araujo Moura. Também foi inaugurado espaço com foto e biografia do desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde, que dá nome ao Fórum trabalhista de Sobral. Ele ingressou na magistratura em 1971, presidiu o TRT/CE de 1996 a 1998 e faleceu em fevereiro de 2009.