TRT/CE debate implantação do processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, por intermédio da Escola Judicial, promoveu palestras com representantes do TRT da Paraíba - 13ª Região sobre o processo eletrônico, já implantado no TRT paraibano, e que chega ainda este ano à Justiça do Trabalho do Ceará.

O evento, dirigido a magistrados, advogados e servidores, aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira, dia 06 de abril, no 5º andar do Fórum Autran Nunes, onde funcionam as 14 Varas do Trabalho de Fortaleza.

Na abertura do evento, o presidente do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, disse que “a indispensabilidade do processo eletrônico é uma realidade porque traz velocidade e economia. No último encontro do COLEPRECOR, colegiado que reúne os presidentes e corregedores dos TRTs, muitos tribunais aderiram ao sistema da Paraíba, que já é uma realidade. E o Ceará também aderiu. No início da nossa gestão, nós procuramos saber como estava o setor de informática do Regional. Daí, passamos a investir mais em recursos humanos e equipamentos, melhores condições de tecnologia, incluindo a seleção de novos servidores por meio de concurso público. A informática tem que ter o melhor desenvolvimento possível para que possa dar maior agilidade e celeridade no atendimento às demandas judiciais”, afirmou o presidente.

O primeiro palestrante foi o diretor de Informática do TRT/PB, Max Frederico Feitosa Guedes Pereira, que falou sobre o “Histórico da Implantação do Processo Eletrônico no TRT 13”. Em seguida, o juiz Ubiratan Moreira Delgado falou sobre “O Papel da Comissão de Informática na Implantação do Processo Eletrônico e as Funcionalidades do SUAP 1ª Instância do TRT 13” e o secretário do Tribunal Pleno do TRT/PB, Vladimir Azevedo de Melo, falou sobre “As Funcionalidades do SUAP na 2ª Instância do TRT 13”.

Segundo o juiz do Trabalho Ubiratan Moreira Delgado, “esse sistema de parceria é muito importante, principalmente entre os tribunais. O processo eletrônico é completamente viável e faz com que as pessoas tenham acesso e possam acompanhar todo o tramite processual. Além de proporcionar maior agilidade, ele permite que o juiz, de onde ele estiver, possa dar um parecer. Eu, por exemplo, estava na Espanha e pude dar parecer em um processo. Isso é agilidade, é precisão, é celeridade”, declarou o magistrado, acrescentando que no site do Tribunal tem um glossário onde as pessoas podem verificar os termos que não conhecem no linguajar jurí­dico.

ASSINATURA DE CONVÊNIO

Durante o evento, o presidente do TRT/CE, desembargador Antonio Parente, e o presidente da OAB/CE - Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, assinaram convênio visando compartilhar soluções e informações técnicas necessárias à implementação do processo virtual, além de incentivar o uso do novo sistema entre os advogados. O novo processo eletrônico substitui o atual processo de papel.

Para o presidente do TRT/CE, “é preciso incrementar o mais rápido possível esse processo eletrônico e o engajamento da OAB/CE no projeto é fundamental já que o advogado é um dos protagonistas dessa história, dessa forma de se fazer Justiça”, afirmou o desembargador Antonio Parente.

O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, disse acreditar que “precisamos adquirir a cultura de pensar e escrever no computador. A virtualização do processo não tem volta. Temos que pensar a Justiça de uma maneira diferente. Nós temos que influenciar as novas gerações e incentivar as antigas para proteger o nosso planeta”, disse Valdetário, numa referência ao fato de que a eliminação do processo de papel vai ajudar na preservação de florestas.