Fortaleza sedia encontro de coordenadores do programa Trabalho Justiça e Cidadania

Representantes de associações de magistrados do trabalho de todo o Brasil reuniram-se na manhã desta quinta-feira (28/11), em Fortaleza, para compartilhar experiências sobre ações realizadas pelo programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Criado em 2004, o TJC tem como objetivo ensinar a alunos de escolas públicas noções de direito, ética e cidadania, por meio do contato com juízes, procuradores do trabalho, advogados e servidores públicos.

“Cidadania se faz não apenas nos julgamentos realizados nas varas do trabalho, mas também indo ao encontro da sociedade”, afirmou a presidente da Comissão Nacional do TJC, juíza Eliete Telles. Durante a abertura do encontro, ela destacou a boa repercussão nacional e internacional do programa, que se expande anualmente.

No Brasil, o TJC está presente em mais de 20 estados e já beneficiou mais de 50 alunos. Em 2011, o programa foi apresentado aos participantes da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Na ocasião, foi feito o lançamento de uma das cartilhas do TJC em quatro idiomas. O Peru foi o primeiro país a receber a versão em espanhol da cartilha.

O programa TJC foi lançado em março de 2011, no Ceará. Desde então, é realizado anualmente e possui como ações a capacitação de professores de escolas profissionalizantes, a ida de juízes a escolas, visita de alunos às unidades da Justiça do Trabalho.

Desafios: Um dos desafios apontados pelos participantes do encontro é a dificuldade para institucionalizar o programa como uma ação dos Tribunais do Trabalho. Atualmente, ele é executado pelas associações regionais de magistrados do trabalho e, em alguns regionais, conta com o apoio dos Tribunais. “Para o fortalecimento do TJC, é fundamental que ele seja institucionalizado pelos Regionais do Trabalho”, destacou uma das coordenadoras nacionais do TJC, a juíza Rosemeire Fernandes.

No Ceará, o programa TJC é realizado pela Amatra7, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e da Secretária de Educação do Governo do Estado.

Culminância: O encontro dos coordenadores do TJC segue até sexta-feira (29/11), quando 100 alunos de três escolas públicas profissionalizantes de Fortaleza vão colocar em prática os conhecimentos sobre direito, ética e cidadania adquiridos neste ano. Eles irão apresentar peças de teatro, paródias, literatura de cordel e documentários sobre assédio moral, sindicato e estágio.