TRT/CE recebe inscrição de instituições interessadas em receber doação de móveis

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará recebe até o dia 12 de novembro solicitações de interessados em receber doações de cinco lotes com aproximadamente 1.000 móveis e aparelhos eletrônicos. Podem participar órgãos da Administração Pública Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, estados, municípios, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na lista de bens a serem doados é possível encontrar mesas, cadeiras, escrivaninhas, aparelhos telefônicos e aparelhos de ar-condicionado. Os itens foram classificados em três categorias: ociosos e recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. Os interessados devem entregar as solicitações no Protocolo Geral do TRT/CE, localizado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1.077.

As solicitações serão atendidas por ordem de precedência estabelecida no edital e por ordem de recebimento das solicitações. Ao preencher a solicitação, é preciso verificar quais são os lotes disponíveis para cada tipo de instituição.

Documentação: As instituições precisam entregar cópias dos documentos pessoais do representante legal e ata de designação do representante ou documento equivalente. As instituições filantrópicas também devem apresentar certificado de filantropia, decreto de utilidade pública reconhecido pelo Governo Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça.

Leia aqui o edital, o modelo de solicitação e os anexos com a relação de bens.