Seminário sobre acidente de trabalho começa nesta quinta-feira (8/8), às 8h

Começa nesta quinta-feira (8/8), às 8h, o Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência. Aproximadamente 600 desembargadores, juízes, procuradores, advogados, servidores públicos, técnicos e engenheiros de todo o Brasil vão debater sobre acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no auditório João Frederico Gomes.

O seminário é uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), com apoio do Grupo Interinstitucional de Trabalho do Programa Trabalho Seguro (Getrin 7).
O evento será transmitido pela internet, ao vivo, pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará. Nos dois dias de seminário, um banner na página principal do site do TRT/CE indicará o caminho para assistir ao seminário.

Debates: Um dos principais temas a serem debatidos será a utilização das tutelas de urgência. Elas têm como objetivo dar maior celeridade no trâmite do processo e estabilidade jurídica ao acidentado.

O advogado de um trabalhador acidentado que precise realizar imediatamente uma cirurgia, por exemplo, pode utilizar a tutela de urgência para pedir que o empregador pague as despesas com o procedimento médico antes da sentença final. Nesse caso, terá que comprovar que a cirurgia é realmente necessária e que não é possível aguardar até o final do processo. Também é preciso incluir provas que evidenciem a culpa do empregador.

Números: De acordo com o Ministério da Previdência Social, ocorre uma média de 12 mil acidentes de trabalho por ano no Ceará. Em um terço dos casos não é feita a Comunicação do Acidente de Trabalho à Previdência Social. Outra peculiaridade do Ceará é o grande número dos chamados acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem no deslocamento casa-trabalho-casa). Eles respondem por 40% dos acidentes.

Os acidentes mais comuns são os ferimentos no punho e na mão. Na sequência aparecem as fraturas no punho e na mão e as dorsalgias.