Processo Judicial Eletrônico chega à vara do trabalho de Baturité

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) instalou, na quinta-feira (1º/8), o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na vara do trabalho de Baturité. O município, localizado a 98 quilômetros de Fortaleza, é a 26ª unidade da Justiça do Trabalho cearense a receber processos exclusivamente por meio eletrônico.

Para presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, a instalação da ferramenta na região vai permitir um acesso mais rápido e menos burocrático à Justiça do Trabalho, gerando economia de tempo e de gastos. “É assim que se dá com o Processo Eletrônico: reduzem-se os expedientes, aumentam-se os resultados, excluem-se as tramitações e as formalidades pouco eficientes, inúteis e repetitivas”, ressaltou.

O primeiro processo eletrônico da vara do trabalho de Baturité foi protocolado pelo advogado Felipe Pinheiro. A audiência foi marcada para o dia 27 de agosto, às 8h30. Com o PJe/JT, advogados e partes podem peticionar, consultar prazos e acompanhar o andamento dos processos de casa ou do escritório, por meio Internet.

“É com os olhos voltados para os jurisdicionados que saúdo a chegada do Processo Eletrônico na vara do trabalho de Baturité”, disse a juíza titular da unidade, Lena Marcílio Xerez. Para a magistrada, o PJe/JT vai permitir uma solução mais rápida dos processos trabalhistas.

Números - Atualmente, 583 varas do trabalho operam com o PJe-JT no país, o que representa 38% do total de 1.455 varas das 24 Regiões da Justiça do Trabalho. Mais de 450 mil processos estão cadastrados no sistema. De acordo com dados fornecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), 141 mil advogados e mais 18 mil servidores já estão cadastrados no sistema.

Histórico - O processo eletrônico chegou à Justiça do Trabalho do Ceará em janeiro do ano passado, com a implantação do sistema na vara do trabalho de Caucaia. Na sequência, foi a vez de o 2º grau receber o PJe/JT. Atualmente, os processos iniciados nas varas do trabalho de Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Pacajus e Aracati também tramitam eletronicamente. Até dezembro, as unidades judiciárias de Crato, Juazeiro do Norte e Sobral devem receber o novo sistema.