Procuradores da Fazenda Nacional visitam Divisão de Execuções Especiais da Justiça do Trabalho

O procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará (PFN/CE), Micarton André Brasil Correia, e o procurador Zainito Holanda Braga visitaram, na quarta-feira (31/7), a Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais no Fórum Autran Nunes. Eles foram recebidos pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE), desembargadora Maria José Girão.

“Convidei os procuradores para que eles conheçam de perto a realidade da Divisão,” disse a corregedora. O Núcleo, vinculado à Corregedoria do TRT/CE, foi criado para auxiliar as varas do trabalho nos processos em fase de execução e possui, atualmente, um acervo de quase 10 mil processos. Mais da metade, 5.800 processos, são execuções fiscais, créditos de interesse da União. “Se existem soluções jurídicas para diminuir o acervo de processos em execução fiscal, vamos utilizá-las”, pediu a desembargadora.

O procurador-chefe da PFN/CE se disse impressionado com quantidade de processo existentes na unidade. “São mais de mil processos por servidor”, comentou. O Núcleo funciona com oito servidores, que auxiliam dois juízes do trabalho.

Como resultado da visita, foi firmado compromisso entre PFN/CE e Corregedoria do TRT/CE com a finalidade de buscar soluções para reduzir o acervo dos processos de execuções fiscais no Núcleo. “Vou designar de imediato o procurador Zainito Holanda para que ele, a partir do dia 9 de agosto, esteja aqui colaborando com os senhores,” anunciou Micarton Correia.

De acordo com o procurador-chefe, o colaborador terá a missão de simplificar procedimentos e agilizar a tramitação dos processos para reduzir o número de execuções fiscais na Divisão. “O que agente verifica é que houve um incremento na arrecadação da execução após a criação desse núcleo, acho essencial a sua permanência”, acrescentou.

Mutirões- Este ano já foram realizados dois mutirões na Divisão de Execuções Especiais, Hasta Pública e Leilões Judiciais. No primeiro, em junho, foram elaborados mais de 200 expedientes. O segundo, realizado em julho,resultou na tramitação de mais 600 processos. Outros mutirões estão programados a depender da agenda das correições e das reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores.