TRT/CE inaugura segunda vara do trabalho de Caucaia nesta quinta-feira (25/7)

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará inaugura mais uma vara do trabalho, nesta quinta-feira (25/7), às 17h. Localizada a 15 quilômetros de Fortaleza, Caucaia recebe sua segunda unidade, que terá como atribuição solucionar conflitos entre empregados e empregadores de 16 municípios. Será a 34ª vara do trabalho cearense e a 25ª a receber processos exclusivamente por meio eletrônico.

“A nova vara do trabalho permitirá um atendimento ainda mais célere à população dos municípios sob a jurisdição da vara de Caucaia”, destaca a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Ela também informa que até o final do ano serão inauguradas mais três unidades de primeira instância: uma em Sobral, uma em Juazeiro do Norte e outra em município a ser definido.

O juiz do trabalho Hermano Queiroz Junior será o titular da nova unidade. Ele deixará a vara do trabalho já existente em Caucaia, que ficará sob a responsabilidade do juiz Antônio Gonçalves Pereira.

Ao lado da vara existente no município, a nova unidade atenderá uma população de aproximadamente 800 mil habitantes. Ela receberá reclamações trabalhistas, por exemplo, dos operários do complexo do Pecém, porto líder nacional da exportação de frutas e terceiro destino nacional das importações de aço e ferro fundido. Também julgará conflitos trabalhistas ocorridos no complexo industrial de Caucaia.

Expansão: Desde setembro de 2009, o TRT/CE inaugurou outras sete varas do trabalho: quatro em Fortaleza, uma em Maracanaú, uma em Aracati e uma em Eusébio. Até o final do ano passado, o TRT/CE era 13º em número de varas trabalhistas. O primeiro é o TRT 2 (São Paulo capital e litoral paulista), que possuía 172 varas instaladas e autorização para inaugurar outras 59.

Nos processos em rito sumaríssimo (valores até 40 salários mínimos), a primeira audiência é realizada em aproximadamente 48 dias nas varas do trabalho do Ceará, abaixo da média nacional de 49 dias. No rito ordinário, nas unidades de primeira instância cearenses, a audiência ocorre em 57 dias, com média nacional de 68 dias. Foram realizadas 66.603 audiências, durante o ano passado, nas varas do Ceará.