Audiência pública debate acidentes de trabalho envolvendo máquinas agrícolas
- Página atualizada em 17/03/2020
Dentro da programação da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho, foi realizada nessa quarta-feira (24/4), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, audiência pública sobre acidentes de trabalho envolvendo máquinas agrícolas em vias urbanas e rurais. Os trabalhos foram coordenados pela deputada estadual Eliane Novaes, que lançou o projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas.
A audiência contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e de outras instituições que integram o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes (Pnpat) no Ceará. Na abertura, o desembargador José Antonio Parente da Silva do TRT/CE, gestor nacional do Pnpat, recebeu das mãos do presidente do Sindicato dos Caminhoneiros, José Tavares Filho, o termo de adesão ao grupo interinstitucional responsável pelo Programa Trabalho Seguro no Ceará.
A deputada Eliane Novaes salientou que o projeto de lei de sua autoria decorre do crescente aumento de acidentes com tratores e equipamento agrícolas, muitos deles decorrentes da falta de conhecimento dos operadores ou por falta de treinamento apropriado e específico para cada máquina.
O coordenador do Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas (LIMA) da Universidade Federal do Ceará, professor Leonardo de Almeida Monteiro, apresentou o trabalho que vem sendo realizado pela instituição que dirige. A pesquisa tem como objetivo propor às autoridades alternativas que contribuam para a redução de acidentes envolvendo máquinas agrícolas em vias públicas, com ações de prevenções e conscientização dos operadores das máquinas agrícolas.
Na ocasião, o vereador Fábio Braga expôs projeto de lei que estabelece ações de prevenções de acidentes de trabalho na indústria da construção civil, no âmbito do município de Fortaleza.