Ceará terá semana de prevenção de acidentes de trabalho entre 22 e 26 abril

Vinte e duas instituições públicas e privadas realizam entre os dias 22 a 26 de abril a 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Juízes, médicos, enfermeiros, parlamentares, sindicalistas, empresários, advogados e outros profissionais visitam portuários, profissionais de saúde e estudantes para falar sobre o tema saúde do trabalhador. A Semana integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Pnpat), articulado no Estado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).

“Se no ano passado o foco da campanha era a construção civil, este ano vamos abranger outros segmentos econômicos, sobretudo trabalhadores da área de transporte”, explica o juiz do Trabalho Carlos Alberto Rebonatto, um dos responsáveis pela organização da Semana e gestor regional do Pnpat. O lançamento da Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho será realizado na quinta-feira (18/4), no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo os dados mais recentes do Ministério da Previdência Social, ocorreram 711.164 acidentes de trabalho no Brasil em 2011. De cada 100 acidentes, 15 acontecem nos deslocamentos entre o trabalho e a residência. No Ceará a incidência de acidentes de trajeto é ainda maior. Dos 12.256 acidentes de trabalho contabilizados pela Previdência Social no Estado, aproximadamente 20% (2.276) ocorreram no percurso entre casa e local de trabalho.

Entre as atividades a serem realizadas durante a semana está apresentação à Assembleia Legislativa, no dia 24 de abril, de projeto de lei que dispõe sobre a criação de programa de capacitação para operadores de máquinas agrícolas como tratores, roçadeiras e colheitadeiras. No mesmo dia haverá uma audiência pública sobre o tema com apresentação de pesquisa realizada pelo professor da Universidade Federal do Ceará Leonardo Monteiro.

No dia 23 de abril haverá uma visita, às 9h, aos portuários do Pécem. No dia 25 de abril, às 8h, será a vez dos trabalhadores do Porto do Mucuripe receberem a visita da equipe de profissionais do grupo de instituições que integram o Pnpat no Ceará. Também recebem a visita da caravana do Pnpat os funcionários do Hospital do Coração de Messejana, no dia 22 de abril.

Por fim, haverá o encerramento da Semana no dia 26 de abril com um ato público na Praça José de Alencar em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Em 2011, os acidentes no trabalho mataram 2.884 pessoas. Destes, 52 no Ceará. Durante o ato, os profissionais das instituições que participam da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho oferecerão serviços nas áreas jurídica e de saúde à população.

Programa: O Pnpat é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, com o objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

No Ceará, durante o ano passado, o Programa realizou um grande ato público para os operários das obras do Estádio Governador Plácido Castelo (Castelão). Em 17 de agosto, mais de 1.500 operários participaram de ação educativa sobre o assunto. Outra ação realizada foi um seminário com o objetivo de debater ações intersetoriais para prevenir e reduzir o número de acidentes de trabalho no Ceará. É possível acompanhar as ações realizadas pelo Pnpat pelo site www.trt7.jus.br/trabalhoseguro.

Confira a programação da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho:

18/4 - Quinta-feira
Lançamento Oficial
Horário: 15h
Local: Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres

22/4 - Segunda-feira
Atividades educativas voltadas para os servidores do TRT/CE
Horário: 7h30 às 15h30
Local: TRT/CE e Fórum Autran Nunes
Endereços: Av. Santos Dumont, 3384 – Aldeota e Av. Tristão Gonçalves, 912 - Centro

Roda de conversa com os profissionais da saúde do Hospital do Coração de Messejana
Horário: manhã, tarde e noite
Local: Hospital do Coração de Messejana
Endereço: Avenida Frei Cirilo, 3480 - Messejana

23/4 - Terça-feira
Visita Técnico-institucional ao Porto do Pecém
Horário: manhã
Local: Porto do Pecém
Endereço: Esplanada do Pecém, S/N - São Gonçalo do Amarante

24/4 - Quarta-feira
Audiência Pública sobre acidentes de trabalho envolvendo máquinas agrícolas em vias urbanas e rurais
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará
endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres
Programação:
14h30 - Cerimonial de abertura
15h - Lançamento do Projeto de Lei da Deputada Estadual Eliane Novaes, que dispõe sobre a criação de programa de capacitação para os operadores de máquinas agrícolas adquiridas com recursos do projeto São José.
15h30 - Painel: Acidentes com máquinas agrícolas em vias públicas
Ministrante: Prof. Dr. Leonardo de Almeida Monteiro (Coordenador do Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas - LIMA da Universidade Federal do Ceará)
16h - Mesa Redonda: Propostas de ações visando à redução de acidentes com máquinas agrícolas em vias públicas
Mediador: Prof. Dr. Daniel Albiero (Universidade Federal do Ceará)
Prof. Dr. Leonardo Monteiro (Coordenador do LIMA)
Deputada Estadual Eliane Novaes
Vitor Cosmo Ciasca Neto (Presidente da AMC)
Coronel Tulio Studart (Comandante da Polícia Rodoviária Estadual)
Inspetor Cristiano (16a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal)
Nelson Martins (Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará)
Igor Vasconcelos Ponte (Superintendente do DETRAN Ceará)
18h - Encerramento

25/4 - Quinta-feira
Roda de conversa com os trabalhadores do Porto do Mucuripe
Horário: manhã
Local: Companhia Docas do Ceará
Endereço: Praça Amigos da Marinha, s/n - Mucuripe

Seminário sobre acidentes de trabalho na Universidade Federal do Ceará - UFC
Endereço: Campus do Pici - Centro de Tecnologia
Auditório Cândido Pamplona - Departamento de Engenharia Mecânica - Bloco 711
Programação:
8h30 - Abertura - Profª. Renata Mendes Luna
9h - Composição da Mesa
9h45 - Palestra: Segurança do Trabalho no Ensino de
Engenharia na UFC
Ministrante: Profª. Ana Bárbara Nunes de Araújo
10h - Apresentação de Casos
Caso 1: Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalhador na Construção Civil - Aluna: Marcella Facó Soares
Caso 2: Segurança do Trabalho na Indústria da Construção Civil
Aluno: Paulo Renan de Oliveira Souza
Caso 3: Risco de Acidentes em Obras Civis dentro de uma Subestação Elétrica
Aluna: Thalita Ripardo Ximenes
11h - Debate
12h - Encerramento

Seminário sobre acidentes de trabalho na IFCE
Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE
Endereço: Av. 13 de Maio, 2081, Auditório Castelo Branco - Benfica
Público-alvo: gestores, sindicalistas, docentes e trabalhadores em geral

Programação:
19h - Acolhimento – Agenda Cultural
19h20 - Mesa de Abertura
19h40 - Palestra: Acidentes de Trabalho
Ministrantes: juízes do trabalho Konrad Saraiva Mota e Carlos Alberto Trindade Rebonatto
20h20 - Mesa Redonda com integrantes do Getrin 7
21h - Encerramento

26/4 - Sexta-feira
Ato público do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho
Endereço: Praça José de Alencar, Centro
Programação:
8h - Início
9h às 13h - Prestação de serviços jurídicos e de saúde
15h - Concentração para caminhada na Praça da Bandeira
15h30 - Caminhada da Praça da Bandeira até a Praça José de Alencar
16h - Ato Público na Praça José de Alencar
17h - Encerramento