Aditivos de Atas 2013 - Abril

Abril

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2013
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PRIMEIRO ADITIVO À ATA SRP Nº. 30/12
Contratado: AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 07.157.605/0001-30
Processo TRT nº 4.161/2012-1
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº. 38/12
Objeto: Eventual aquisição e instalação de persianas e cortinas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 17/4/2013
Data de Publicação: 19/4/2013
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.