Contratos 2009

Página atualizada em 07/02/2023

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Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº 24/09
Contratada: NORTHWARE – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: nº 37.131.927/0001-70
Processo: nº 25.425/09-1
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Recursos- As despesas com a execução do contrato a ser firmado serão custeadas com recursos oriundos do Acordo de Cooperação Técnica mantido entre este Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Banco do Brasil.
Valor Global do Contrato: R$ 300.700,00
Vigência: 12 meses contados da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 01.12.09.
Data da Publicação no DOU: 02.12.09

CONTRATO Nº 17/09
Contratada: TNL PCS S/A
CNPJ: nº 37.131.927/0001-70
Processo: nº 10.749/09-8
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000643, 2009NE000644
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 15.101.02.122.0571.1P66.0001 e Ações de Informática 15.108.02.126.0571.2003.0001 e natureza da Despesa 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Valor Global do Contrato: R$ 77.169,22
Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 09.12.09.
Data da Publicação no DOU: 14.12.09

CONTRATO Nº 25/09
Contratada: LIBERTY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: nº 05.533.459/0001-74
Processo: nº 11.689/09-1
Fundamentação legal da Inexigibilidade de licitação: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.
Nº do Empenho Original: 2009NE000771
Programa de trabalho: - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constantes da atividade 15.108.02.126.0571.2003.0001 024304 – Ações de Informática
Valor Global do Contrato: R$ 25.928,28
Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 09.12.09.
Data da Publicação no DOU: 14.12.09

CONTRATO Nº 28/09
Contratada: VIVO S/A
CNPJ: nº 02.449.992/0405-49
Processo: nº 22.890/09-0
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000839
Programa de trabalho: - As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Valor Global do Contrato: R$ 10.350,72 (valor estimado)
Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 16.12.09.
Data da Publicação no DOU: 21.12.09

CONTRATO Nº 27/2009
Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: nº 60.656.774/0001-05
Processo Administrativo nº 39.842/2009-1
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial 55/2008-TRE-GO-ARP 46/08
Nº do Empenho Original: Nota de empenho nº 2009NE000857.
Programa de trabalho: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, por conta do Elemento de Despesa: 449052 e Programa de Trabalho: 15.108.02.061.0571.4256.0001.
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e montagem de mobiliários, com garantia, conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I deste instrumento.
Valor do Contrato:Total: R$52.740,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta reais)
Prazo do Contrato: O presente contrato vigerá a partir de sua assinatura até o término do prazo de garantia estabelecido na cláusula sétima do ontrato.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 22/12/2009.
Data da Publicação: 13/01/2010

CONTRATO Nº 31/2009
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0003-16
Processo Nº 48.791/2009-9
Fundamentação legal da licitação: Leis nº 10.520/2002, 9.784/99, 8.666/93, nos Decretos nº 5.450/2005 3.931/2001 e LC nº 123/2006
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2009 - TRT 19ª
Nº do Empenho Original: Nota de Empenho 2009NE000952.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários constantes no programa 1.15108. 02061057142560001 000516 – Natureza de Despesa: 339030.
Objeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) unidades de cartucho de tôner preto para uso de impressoras multifuncionais Samsung, modelo SCX-6320F, marca Samsung, referente ao item 1 do lote 4, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Convocatório.
Valor Global do Contrato – O valor do contrato é de R$10.900,00 (dez mil e novecentos reais).
Prazo do Contrato: A vigência do presente Contrato será contada a partir
da data de sua assinatura até o final da garantia dos bens ofertados pela CONTRATADA.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 30/12/2009.
Data da Publicação: 22/01/2010

CONTRATO Nº 30/2009
Contratada: TELTEC NETWORKS LTDA.
CNPJ: ° 04.892.991/0001-15
Processo Administrativo nº 41.274/2009-9 do TRT 7ª Região
Fundamentação legal da licitação: na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes.
Modalidade da Licitação: PREGÃO n° 111/2008 do TRT da 2ª Região
Nº do Empenho Original: Nota de empenho 2009NE000935.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta do Programa de Trabalho 15.108.02.061.0571.4256.0001, natureza de despesa 4.4.9.0.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Objeto: Aquisição, com instalação e suporte de 26 (vinte e seis) comutadores, de acordo com as exigências constantes deste instrumento e demais disposições constantes do Pregão nº 111/2008 do TRT da 2ª Região, assim distribuídos: a)03 (três) switches 3Com, modelo 4800G 24-Port-SFP 3CRS48G-24S-91, acompanhado de oito (oito) módulos miniGBIC/SFP LX Transceiver, modelo SFP 100 BASE-LX-3CSFP92 e 02 (duas) fontes de alimentação redundantes, 150W AC; PSU-0231A66A); b) 23 (vinte e três) switches 3Com, modelo 4500 48 portas CR17762-91, acompanhado de software de gerenciamento iMC Standard 3CR15810.
Valor do Contrato: O resultado da multiplicação da quantidade de comutadores departamentais instalados pelo preço unitário de R$11.964,86 (onze mil novecentos e sessenta e quatro reais oitenta e seis centavos), incluído neste valor o serviço de instalação, suporte e garantia dos mesmos.
Prazo do Contrato: A vigência do presente Contrato será contada a partir da data de sua assinatura até o final da garantia dos bens ofertados pela CONTRATADA.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 30/12/2009.
Data da Publicação: 13/01/2010

CONTRATO Nº 29/2009
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0003-16
Processo Administrativo 42.948/2009 -7 do TRT 7ª Região
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 3.931/01 e Decreto nº 5.450/05 e alterações posteriores; e subsidiariamente na Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2009.
Nº do Empenho Original: Nota de empenho 2009NE000948
Programa de trabalho: A despesa com o presente Contrato correrá a conta da dotação orçamentária para o exercício de 2009, sob a seguinte classificação: Programa de Trabalho 1.15108.02061057142560001.000516.0100000000, Natureza da Despesa 339030 Nota de Empenho 2009NE000948
Objeto: Aquisição de 50 (cinqüenta) unidades de Cartuchos de tôner para impressora Samsung ML - 4551ND, conforme especificações constantes no termo de referência, com garantia pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: O CONTRATANTE pagará o valor total fixo e irreajustável de R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
Prazo do Contrato: A partir da data da sua assinatura e se estenderá durante o período de garantia dos produtos por ele adquiridos e compreenderá deste a data da assinatura até 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo pelo TRT da 7ª Região
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 30/12/2009.
Data da Publicação: 13/01/2010

Novembro

CONTRATO Nº 21/09
Contratada: GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: nº 05.500.641/0001-29
Processo: nº 22.460/09-8.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Recursos provenientes do Convênio Caixa Econômica Federal e TRT-7ª.
Valor Global do Contrato: R$ 85.972,00.
Vigência: 01 ano contado da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 30.10.09.
Data da Publicação no DOU: 09.11.09

CONTRATO Nº 23/09
Contratada: IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: nº 01.171.587/0001-64
Processo: nº 35.797/09-2.
Fundamentação legal da Dispensa de licitação: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Nº do Empenho Original: 2009NE000730
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constante da Atividade 15.108.02.126.0571.2003.0001- AÇÕES DE INFORMÁTICA
Valor Global do Contrato: R$ 236.733,20 (valor estimado).
Vigência: 180 dias contados da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 23.10.09.
Data da Publicação no DOU: 09.11.09.

CONTRATO Nº 20/09
Contratada: LE SOLEIL TURISMO LTDA -ME
CNPJ: nº 03.320.995/0001-66
Processo: nº 24.008/09-5.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 38/09
Nº do Empenho Original: 2009NE000732 e 2009NE000733
Programa de trabalho: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados a este Órgão, constante da atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 15.108.02.128.0571.4091.0001- Capacitação de Recursos Humanos da Justiça do Trabalho
Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00 (valor estimado).
Vigência: da assinatura até 31.12.2009.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 29.10.09.
Data da Publicação no DOU: 09.11.09.

CONTRATO Nº 22/09
Contratada: LANLINK INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: nº 41.587.502/0001-48
Processo: nº 35.797/09-2.
Fundamentação legal da Dispensa de licitação: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Nº do Empenho Original: 2009NE000729
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constante da Atividade 15.108.02.126.0571.2003.0001- AÇÕES DE INFORMÁTICA
Valor Global do Contrato: R$ 158.322,44 (valor estimado).
Vigência: 180 dias contados da assinatura
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 23.10.09.
Data da Publicação no DOU: 20.11.09.

Outubro

CONTRATO Nº 18/09
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo nº 12.397/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000702
Programa de trabalho: rubrica 4490 52 – Equipamentos e Material Permanente, constante no Projeto 02.122.0571.1P66.0001 – MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: fornecimento pela Contratada de equipamentos de informática (impressoras laser e multifuncionais), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e quantitativos constantes neste Contrato e em seus Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 162.250,00
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 24.11.2012
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 01.10.09
Data da Publicação no DOU: 22.10.09

CONTRATO Nº 19/09
Contratada: VIVO S.A
CNPJ: 02.449.992/0405-49
Processo nº 22.890/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000696
Programa de trabalho: natureza da despesa 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, constante na atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: serviços de acessos à Internet sem fio, com fornecimento de modem em regime de comodato, utilizando tecnologias de terceira geração (3G) do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Valor Global do Contrato: R$ 2.449,30 (mensal) e R$ 29.391,60 (anual)
Vigência: 12 meses (19.10.09 a 19.10.2010), podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 19.10.09.
Data da Publicação no DOU: 29.10.09.

Setembro

CONTRATO Nº 16/09
Contratada: MARTA HELENA PESSOA DE OLIVEIRA-ME
CNPJ: 07.212.023/0001-09
Processo nº 15.180/09-4
Fundamentação legal da licitação: Lei 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/09
Nº do Empenho Original: 2009NE000649
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: prestação de serviço de lavagem simples, completa e lavagem a seco de bancos, na frota de veículos pertencentes a este Tribunal, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 15.578,90 (anual)
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 21.09.09
Data da Publicação no DOU: 23.09.09

CONTRATO Nº 14/09
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo nº 12.397/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Recursos provenientes do Convênio Caixa Econômica Federal e TRT-7ª.
Objeto: fornecimento de equipamentos de informática (impressoras laser e multifuncionais), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e quantitativos constantes neste Contrato e em seus Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 248.125,00
Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até expirado do prazo de garantia em 11.11.2012, conforme Cláusula Décima Quarta.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 18.09.09.
Data da Publicação no DOU: 30.09.09.

CONTRATO Nº 15/09
Contratada: DLAM SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: nº 06.092.495/0001-02
Processo nº 12.096/09-7.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000629
Programa de trabalho: Elemento 33.90.30 – Material de Consumo, ATIVIDADE 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Valor Global do Contrato: R$ 99.800,00.
Vigência: 60 dias contados da publicação no DOU.
Situação do Contrato: Inativo
Data de Assinatura: 01.09.09.
Data da Publicação no DOU: 30.09.09.

Outubro

CONTRATO Nº 11/09
Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 33.372.251/0001-56
Processo Nº 13.279/2009-0
Fundamentação legal da licitação: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
Modalidade da Licitação: inexigibilidade
Nº do Empenho Original: 2009NE0005
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta natureza de despesa 3390 39, constante da atividade 02 126 0571 2C73 0001 – Manutenção do Sistema Integrado de Gestão.
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software para Solução STORAGE IBM (DS-4300, Switch Fiber Channel, Gavetas de Expansão, Tape Library 3576-L5B e Rack), em conformidade com a proposta da Contratada nº OM212Z8FHB-001.
Valor Global do Contrato: O valor total dos Serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software objeto deste contrato é de R$ 7.418,00(sete mil, quatrocentos e dezoito reais) por mês.
Prazo do Contrato: O presente contrato vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 06/08/2009
Data da Publicação no DOU: 19/08/2009

CONTRATO Nº 07/2009
Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
CNPJ: 26.990.812/0001-15
Processo Nº 7.580/2009-0 .
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00, Decreto nº 3.693/00 e 3.784/01, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/08 –TRT 18ª Região – Processo nº 44/2008.
Nº do Empenho Original: 2009NE000564.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes desta contratação, correrão à conta da dotação orçamentária Natureza da despesa 3390 39 - – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constantes da atividade 15.108.02.126.0571.2003.0001 – Ações de Informática.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de instalação e configuração do servidor de aplicação Jboss, com serviços de suporte técnico, conforme quadro abaixo:

SERVIÇOS DE SUPORTE ON SITE
Item	Ferramentas utilizadas	Horas/serviço
1	JBOSS 200 – JBOSS INSTALAÇÃO INICIAL.	40h
2	JCS 201 – JBoss Instalação de alta disponibilidade.	32h
3	JCS 202 – Jboss Operations Network e Monitoring Setup.	16h

Valor Global do Contrato: O preço total para 88 horas/serviço, no valor/hora de R$ 244,75 é de R$ 21.538,00 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais).
Prazo do Contrato: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até expirado do prazo de garantia, previsto na Cláusula Décima deste instrumento.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 26/08/2009.
Data da Publicação no DOU: 28/08/2009.

CONTRATO Nº 10/2009
Contratada: GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL, ATIVIDADES FISCAIS E CULTURAIS LTDA- ME
CNPJ: nº 09.065.084/0001-16
Processo Nº 29.983/07-9.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original: 2009NE000604
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados a este Regional, conforme atividade 15.108.02.301.0571.2004.0001 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Seus Dependentes, natureza nº. 339039 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ginástica laboral, durante o exercício de 2009, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e no presente contrato.
Valor Global do Contrato: O valor total do contrato é de R$15.000,00(quinze mil reais).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será contado da data de sua assinatura até o dia 19 de dezembro de 2009.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 13/08/2009.
Data da Publicação no DOU: 28/08/2009.

CONTRATO Nº 12/2009
Contratada: TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 09.676.232/0001-39
Processo Nº 44.634/2008-2.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06, IN nº 02/08-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original: 2009NE000616
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios do TRT e Fórum Autran Nunes (terceirização de serviços com mão-de-obra residente), com fornecimento de material e peças, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: O valor global (anual) do presente contrato, detalhado em forma de planilha de custos e formação de preços (Anexo X do Termo de Referência), é de R$ 286.518,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, e aceitação do Contratado, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 18/08/2009.
Data da Publicação: 28/08/2009.

CONTRATO Nº 13/2009
Contratada: SERVEL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ: 08.800.234/0001-25
Processo Nº 44.634/2008-2
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06, IN nº 02/08-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original: 2009NE000580.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das Varas do Trabalho do Interior do Estado, com fornecimento de material e peças, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: O valor global (anual) do presente contrato é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo R$ 8.400, 00 (oito mil e quatrocentos reais) trimestral.
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, e aceitação do Contratado, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 26/08/2009.
Data da Publicação: 28/08/2009.

Julho

CONTRATO Nº 09/2009
Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
CNPJ: 60.555.513/0001-90
Processo Nº 38.267/08-5
Fundamentação legal da licitação: no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93
Modalidade da Licitação: Dispensa
Nº do Empenho Original: não houve empenho
Programa de trabalho: não houve empenho
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva, conforme descritos na Proposta Técnica n.º 42/2009. O fornecimento de materiais e os serviços técnicos especializados referidos nesta cláusula, serão prestados conforme consta da Proposta Técnica n° 42/2009 da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante deste Contrato. As provas serão aplicadas nas datas indicadas no Cronograma de Atividades (Anexo 2), que faz parte da Proposta Técnica n° 42/2009.
Valor Global do Contrato: Pela prestação dos serviços especializados descritos na Proposta Técnica n.º 42/2009, a CONTRATADA cobrará diretamente de cada candidato no ato da inscrição, os valores a seguir discriminados, aos quais serão acrescidos das despesas bancárias de R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), relativas ao recebimento das inscrições pela Internet. Cargos: 1) Analista Judiciário-Valores de Inscrição- R$ 62,00 (sessenta e dois reais) + R$1,37 (um real e trinta e sete centavos); 2) Técnico Judiciário- Valores de Inscrição-R$ 48,00 (quarenta e oito reais) + R$1,37 (um real e trinta e sete centavos). Com a cobrança dos valores definidos, a CONTRATADA assumirá, exclusivamente, os custos dos serviços sob sua responsabilidade, conforme descritos na Proposta Técnica nº 42/2009 e na Cláusula Quinta - Dos Encargos da Contratada do presente contrato.
Prazo do Contrato: O prazo de prestação dos serviços objeto deste Contrato terá início a partir da data da sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 17/06/2009
Data da Publicação: 01/07/2009

Junho

CONTRATO Nº 08/09
Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Processo nº : 1.781/09-0 - Pregão Eletrônico nº 10/2009
Fundamentação legal da licitação: Lei 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Dec. 5450/05, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2009
Nº do Empenho Original: 2009NE000566
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados a este Regional, conforme atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de causas na Justiça do Trabalho, natureza nº 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros
Objeto: Contratação dos serviços de seguro total, no valor de mercado, para veículos da frota do Tribunal, discriminados no Anexo I do Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes no item 3 do Termo de Referência, bem como no edital e neste instrumento.
Valor Global do Contrato: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$19.750,00.(Dezenove mil, setecentos e cinqüenta reais.)
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da solicitação de vistoria ou de sua ocorrência, se necessária.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 12/05/09
Data da Publicação: 05/06/09

Maio

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

NÃO HOUVE CONTRATOS CELEBRADOS/ PUBLICADOS NO DOU EM MAIO/2009, PORÉM HOUVE UMA RESCISÃO AMIGÁVEL, CONFORME ABAIXO.

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/06
Contratada: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº : 34.028.316/0010-02
Processo Nº: 5.708/2006-5
Fundamentação legal da licitação: Art.25, caput e 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade.
Nº do Empenho Original: 2006NE000320
Programa de trabalho: Rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Atividade: 47 Serviços de Comunicação em geral.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.Permitida, ainda, a utilização, no presente contrato, dos serviços a seguir relacionados:a) SEED – Serviço Especial de Entrega de Documentos; b) Impresso Especial; c) Porte Pago; d) Carta/Cartão-Resposta e Envelope Encomenda-Resposta; e) Transmissão de Telegrama via Internet; f) Transmissão de Telegrama Fonado; e g) Encomenda PAC. Para os serviços de Carta e encomenda SEDEX, a partir da quantidade de objetos ajustada entre as partes, poderão ser utilizadas as respectivas chancelas de franqueamento estabelecidas para os serviços citados.
Valor Global do Contrato: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor mensal estimado em R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) e o anual em R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos de 12 (doze) meses, mediante a emissão de termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2006.
Data da Publicação do Contrato: 08/05/2006
Situação do Contrato: Rescindido
Fundamentação legal da Rescisão: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura da Rescisão: 09/03/2009.
Data da Publicação da Rescisão: 22/05/2009

Abril

I - Processo TRT nº 31.034/2008-2
CONTRATO Nº 06/09
Contratada: STUDIO F3 LTDA - ME
CNPJ Nº : 23.481.856/0001-21
Processo TRT nº 31.034/2008-2
Fundamentação legal da licitação: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.
Modalidade da Licitação: Pregão, na forma eletrônica, sob o nº 43/08.
Nº do Empenho Original: 2009NE000233
Programa de trabalho: Rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Objeto: Prestação de serviço semanal de gravação e edição de reportagem de jornalismo, nos termos e condições constantes do Contrato e do edital do Pregão Eletrônico nº 43/08 e respectivos anexos.
Valor Global do Contrato: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem o valor mensal de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 69.360,00 ( sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) anuais.
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 01/04/2009
Data da Publicação: 06/04/2009

Março

I - Processo TRT nº 45.113/2008-9
CONTRATO Nº 01/09
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
CNPJ: 34.028.316/0010-02
Processo TRT nº 45.113/2008-9
Fundamentação legal da licitação: Nos artigos 25, caput, e 62, § 3º, II,da Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Dispensa
Nº do Empenho Original: 2009NE000189
Programa de trabalho:
-natureza da despesa: 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Global do Contrato: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 800.448,96 (oitocentos mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir do dia 09 de março de 2009, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. A vigência do(s) ANEXO(s) iniciar-se-á, a partir da assinatura do termo aditivo e não excederá a do contrato.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 05/03/09
Data da Publicação: 12/03/09

Fevereiro

I - Processo TRT nº 32.956/2008-5
CONTRATO Nº 05/09
Contratada: POSTO ESPLANADA LTDA
CNPJ: 07.563.638/0001-80.
Processo TRT nº 32.956/2008-5.
Objeto: Fornecimento de combustível (álcool comum, gasolina comum e óleo diesel), nos termos e condições constantes do instrumento e do edital do Pregão Eletrônico nº 51/08 e respectivos anexos.
Valor do Contrato: O valor anual da contratação é de R$ 62.041,38 (sessenta e dois mil, quarenta e um reais e trinta e oito centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 16/01/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Fundamentação legal: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93.
Empenho nº: 2009NE000110
Recursos Orçamentários:
Natureza da despesa: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 30
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Janeiro

I - Processo TRT nº 30.517/2008-0 (P.E. nº 127/2007 do TST)
CONTRATO Nº 42/2008
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA
CNPJ: 07.275.920/0001-61
Processo TRT nº 30.517/2008-0 (P.E. nº 127/2007 do TST)
Objeto: Fornecimento de microcomputadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, conforme especificado na tabela constante da Cláusula Segunda, nos termos e condições constantes neste contrato e seus anexos e no edital de licitação.
Valor do Contrato: O valor total estimado deste contrato é de R$ 14.650,00 (catorze mil seiscentos e cinqüenta reais).
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura: 19/12/2008.
Data da Publicação: 14/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 127/2007 do TST, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007 e nos ditames das Leis 8.666/93, 8.078/90 e 9.784/99.
Empenho nº: 2008NE000634
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52 – MATERIAL PERMANENTE.
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

II - Processo TRT nº 37.393/2008-9 (P.E. nº 48/08 )
CONTRATO Nº 52/2008
Contratada: R.P.L . ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.781.573/0001-62
Processo TRT nº 37.393/2008-9 (P.E. nº 48/08 )
Objeto: Contratação de prestação de serviços de reparos gerais e implantação de banheiros apropriados para pessoas portadoras de deficiência física, nas Varas do Trabalho de Baturité, Quixadá e Limoeiro do Norte (Lote 1), conforme especificações e demais condições constantes do Edital.
Valor do Contrato: O valor total do contrato, detalhado em forma de planilha orçamentária (Anexo II do Edital), é de R$ 102.093,33 (cento e dois mil e noventa e três reais e trinta e três centavos).
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura: 22/12/2008.
Data da Publicação: 13/01/2009.
Fundamentação legal: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
Empenho nº: 2008NE000779
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-atividade: 02.122.0571.1P66.0001 – MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, por descentralização de créditos orçamentários do CSJT/TST.

III - Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 51/2007 da JFPE)
CONTRATO Nº 55/2008
Contratada: LANLINK INFORMATICA LTDA
CNPJ: 41.587.502/0002-29
Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 51/2007 da JFPE)
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 01 (um) Storage tipo 01 e serviço de instalação, cujas especificações técnicas são aquelas constantes do Termo de referência (anexo I ao contrato), bem como da proposta formulada pela CONTRATADA, e que integram, para todos os efeitos, o presente CONTRATO.
Valor do Contrato: O preço total contratado é de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), distribuído conforme Cláusula Sétima.
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações assumidas.
Data de Assinatura: 18/12/2008.
Data da Publicação: 13/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 51/2007 da JFPE, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005, 3.555/2000 e 3.931/2001 e nos ditames das Leis 8.666/93 com as alterações posteriores.
Empenho nº: 2008NE000791 e 2008NE000792
Recursos Orçamentos: As despesas decorrentes do fornecimento do material permanente e do serviço de instalação correrão à conta de recursos do Projeto SIGI/JT descentralizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

IV - Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 0101/2007 do TRF da 1ª região).
CONTRATO Nº 56/2008
Contratada: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 72.643.943/0001-43
Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 0101/2007 do TRF da 1ª região).
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de informática (computadores servidores – Categoria III), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e os quantitativos constantes deste Contrato e de seus Anexos.
Valor do Contrato: O valor total fixo e irreajustável é de R$ 112.799,56 (cento e doze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).
Prazo do Contrato: O Contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, tendo seu término previsto quando do adimplemento das obrigações assumidas.
Data de Assinatura: 18/12/2008.
Data da Publicação: 16/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 0101/2007 do TRF 1ª Região, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005, 3.555/2000, 6.204/2007 e 3.931/2001 e nos ditames das Leis 8.666/93 com as alterações posteriores
Empenho nº: 2008NE000787
Recursos orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52
-atividade: 15.101.02126057150930001.000475 0100000000

V - Processo TRT nº 43.304/2008-1 (P.E. nº 129/2007 do TST)
CONTRATO Nº 59/2008
Contratada: ASA SUL INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ: 02.737.566/0001-26
Processo TRT nº 43.304/2008-1 (P.E. nº 129/2007 do TST)
Objeto: Fornecimento de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção, conforme tabela da Cláusula Segunda, nos termos e condições constantes no contrato e seus anexos e no Edital.
Valor do Contrato: O valor total estimado deste contrato é de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).
Prazo do Contrato: A vigência inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura: 23/12/2008.
Data da Publicação: 13/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 129/2007 do TST, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007 e nos ditames das Leis 8.666/93, 8.078/90 e 9.784/99.
Empenho nº: 2008NE000810
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52
-atividade: 15.101.02126057150930001.000475 0100000000

VI - Processo TRT nº 28.366/2008-5 (P.E. nº 041/08)
CONTRATO Nº 02/09
Contratada: ROBÉRIO PINTO FREIRE-ME
CNPJ: 04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 28.366/2008-5 (P.E. nº 041/08)
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, com tampa impermeável e lacre de segurança, para este Tribunal, no período entre janeiro e dezembro de 2009, na conformidade do Termo de Referência, anexo do edital e nos termos deste instrumento.
Valor do Contrato: O valor total é de R$17.995,00 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais), referente a 6.100 (seis mil e cem) garrafões, sendo 2.700 (dois mil e setecentos) para o Fórum Autran Nunes e 3.400 (três mil e quatrocentos) para o Tribunal.
Prazo do Contrato: O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 22/01/2009.
Data da Publicação: 26/01/2009.
Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000 e alterações posteriores, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
Empenho nº: 2009NE000098
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 3390 30
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

VII - Processo TRT nº 36.831/2008-0
CONTRATO Nº 03/09
Contratada: ALFREDO ANTÔNIO NOGUEIRA VALENTE
CNPJ: 002.135.863004
Processo TRT nº 36.831/2008-0
Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro – Aracati/CE, com área construída de 450 m² para instalação do Posto avançado da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Valor do Contrato: O aluguel mensal ajustado é de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o total anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 20/01/2009.
Data da Publicação: 21/01/2009.
Fundamentação legal: art. 24, X, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 22 da Lei 8.245/91 e demais normas de direito aplicáveis à espécie
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste contrato correrão através de desembolso a ser efetuado pelo Caixa Econômica Federal, consoante o disposto na cláusula segunda, alínea “b” do Convênio firmado por este Tribunal e a Caixa Econômica Federal – Processo nº 32.235/08-4 , em 18 de setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008.

VIII - Processo TRT nº 36.031/2008-8 (P.E. nº 50/08)
CONTRATO Nº 04/09
Contratada: LE SOLEIL TURISMO LTDA-ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/2008-8 (P.E. nº 50/08)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive intermunicipais e interestaduais; e internacionais, durante o exercício de 2009, sem quantidade nem periodicidade prefixada, tendo por base a necessidade do Tribunal, a critério e conveniência da Administração, por um período de 01 (hum) ano.
Valor do Contrato: Valor estimado de R$ 136.575,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Prazo do Contrato: A vigência será de data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 19/01/2009.
Data da Publicação: 20/01/2009.
Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Dec. 5450/05, de 31 de maio de 2005, Dec. 3.931/01.
Empenho nº: 2009NE000101 e 2009NE000102.
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 339033
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001, e, 15.108.02.128.0571.4091.0001