Contratos 2009 - Março

Março

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo TRT nº 45.113/2008-9
CONTRATO Nº 01/09
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT
CNPJ:  34.028.316/0010-02
Processo TRT nº 45.113/2008-9
Fundamentação legal da licitação: Nos artigos 25, caput, e 62, § 3º, II,da Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Dispensa
Nº do Empenho Original: 2009NE000189
Programa de trabalho:
-natureza da despesa: 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor Global do Contrato: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 800.448,96 (oitocentos mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir do dia 09 de março de 2009, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. A vigência do(s) ANEXO(s) iniciar-se-á, a partir da assinatura do termo aditivo e não excederá a do contrato.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura:  05/03/09
Data da Publicação: 12/03/09