Contratos 2009 - Abril

Abril

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo TRT nº 31.034/2008-2
CONTRATO Nº 06/09
Contratada:  STUDIO F3 LTDA - ME
CNPJ Nº :  23.481.856/0001-21
Processo TRT nº  31.034/2008-2
Fundamentação legal da licitação: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.
Modalidade da Licitação: Pregão, na forma eletrônica, sob o nº 43/08.
Nº do Empenho Original:  2009NE000233
Programa de trabalho: Rubrica 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
Objeto: Prestação de serviço semanal de gravação e edição de reportagem de jornalismo, nos termos e condições constantes do Contrato e do edital do Pregão Eletrônico nº 43/08 e respectivos anexos.
Valor Global do Contrato: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato tem o valor mensal de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos e oitenta reais), perfazendo um valor global de R$ 69.360,00 ( sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) anuais.
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura:  01/04/2009
Data da Publicação: 06/04/2009