Contratos 2009 - Junho

Junho

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº 08/09
Contratada:  MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A 
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Processo nº : 1.781/09-0 - Pregão Eletrônico  nº 10/2009
Fundamentação legal da licitação: Lei 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Dec. 5450/05, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2009
Nº do Empenho Original:  2009NE000566
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados a este Regional, conforme atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – Apreciação de causas na Justiça do Trabalho, natureza nº 3390 39 – Outros Serviços de Terceiros
Objeto: Contratação dos serviços de seguro total, no valor de mercado, para veículos da frota do Tribunal, discriminados no Anexo I do Termo de Referência e de acordo com as especificações constantes no item 3 do Termo de Referência, bem como no edital e neste instrumento.
Valor Global do Contrato: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$19.750,00.(Dezenove mil, setecentos e cinqüenta reais.)
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da solicitação de vistoria ou de sua ocorrência, se necessária.                      
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura:  12/05/09
Data da Publicação: 05/06/09