Contratos 2009 - Julho

Julho

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº 09/2009
Contratada:  FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
CNPJ:  60.555.513/0001-90
Processo Nº 38.267/08-5
Fundamentação legal da licitação: no art. 24, XIII, da Lei  8.666/93
Modalidade da Licitação: Dispensa
Nº do Empenho Original: não houve empenho
Programa de trabalho: não houve empenho
Objeto: Contratação de serviços técnicos  especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva, conforme descritos na Proposta Técnica n.º 42/2009.  O fornecimento de materiais e os serviços técnicos especializados referidos nesta cláusula, serão prestados conforme consta da Proposta Técnica n° 42/2009  da CONTRATADA, que fica fazendo parte integrante deste Contrato. As provas serão aplicadas nas datas indicadas no Cronograma de Atividades  (Anexo 2),  que faz parte da Proposta Técnica n° 42/2009.
Valor Global do Contrato:  Pela prestação dos serviços especializados descritos na Proposta Técnica  n.º 42/2009, a CONTRATADA cobrará diretamente de cada candidato no ato da inscrição, os valores a seguir discriminados, aos quais serão acrescidos das despesas bancárias de  R$ 1,37 (um real e trinta e sete  centavos), relativas ao recebimento das inscrições pela Internet. Cargos: 1) Analista Judiciário-Valores de Inscrição- R$ 62,00 (sessenta e dois reais) + R$1,37 (um real e trinta e sete centavos); 2) Técnico Judiciário- Valores de Inscrição-R$  48,00 (quarenta e oito reais) + R$1,37 (um real e trinta e sete centavos).  Com a cobrança dos valores definidos, a CONTRATADA assumirá, exclusivamente, os custos dos serviços sob sua responsabilidade, conforme descritos na Proposta Técnica nº 42/2009 e na Cláusula Quinta - Dos Encargos da Contratada do presente contrato.
Prazo do Contrato: O prazo de prestação dos serviços objeto deste Contrato terá início a partir da data da sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resultados finais.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura:  17/06/2009
Data da Publicação: 01/07/2009