Contratos 2009 - Outubro

Outubro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº  11/09
Contratada:  IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 33.372.251/0001-56
Processo Nº 13.279/2009-0
Fundamentação legal da licitação: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93
Modalidade da Licitação: inexigibilidade
Nº do Empenho Original:  2009NE0005
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta natureza de despesa 3390 39, constante da atividade 02 126 0571 2C73 0001 – Manutenção do Sistema Integrado de Gestão.
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software para Solução STORAGE IBM (DS-4300, Switch Fiber Channel, Gavetas de Expansão, Tape Library 3576-L5B e Rack), em conformidade com a proposta da Contratada nº OM212Z8FHB-001.
Valor Global do Contrato: O valor total dos Serviços de Manutenção do Hardware e Telesuporte à Software objeto deste contrato é de R$ 7.418,00(sete mil, quatrocentos e dezoito reais) por mês.
Prazo do Contrato: O presente contrato vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 06/08/2009
Data da Publicação no DOU: 19/08/2009

CONTRATO Nº  07/2009
Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
CNPJ: 26.990.812/0001-15
Processo Nº 7.580/2009-0 .
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00, Decreto nº 3.693/00 e 3.784/01, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/08 –TRT 18ª Região – Processo nº 44/2008.
Nº do Empenho Original: 2009NE000564.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes desta contratação, correrão à conta da dotação orçamentária Natureza da despesa 3390 39 - – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, constantes da atividade 15.108.02.126.0571.2003.0001 – Ações de Informática.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de instalação e configuração do servidor de aplicação Jboss, com serviços de suporte técnico, conforme quadro abaixo:

Valor Global do Contrato: O preço total para 88 horas/serviço, no valor/hora de R$ 244,75 é de R$ 21.538,00 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais).
Prazo do Contrato:  O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até expirado do prazo de garantia, previsto na Cláusula Décima deste instrumento.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 26/08/2009.
Data da Publicação no DOU: 28/08/2009.

CONTRATO Nº  10/2009
Contratada: GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL, ATIVIDADES FISCAIS E CULTURAIS LTDA- ME
CNPJ: nº 09.065.084/0001-16  
Processo Nº 29.983/07-9.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original:  2009NE000604
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados a este Regional, conforme atividade 15.108.02.301.0571.2004.0001 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Seus Dependentes, natureza nº. 339039 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ginástica laboral, durante o exercício de 2009, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital, seus anexos e no presente contrato.
Valor Global do Contrato: O valor total do contrato é de R$15.000,00(quinze mil reais).
Prazo do Contrato:  O prazo de vigência do presente contrato será contado da data de sua assinatura até o dia 19 de dezembro de 2009.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 13/08/2009.
Data da Publicação no DOU:  28/08/2009.

CONTRATO Nº  12/2009
Contratada: TOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 09.676.232/0001-39  
Processo Nº 44.634/2008-2.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06, IN nº 02/08-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original: 2009NE000616
Programa de trabalho:  As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios do TRT e Fórum Autran Nunes (terceirização de serviços com mão-de-obra residente), com fornecimento de material e peças, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: O valor global (anual) do presente contrato, detalhado em forma de planilha de custos e formação de preços (Anexo X do Termo de Referência), é de R$ 286.518,72 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).
Prazo do Contrato:  O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, e aceitação do Contratado, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 18/08/2009.
Data da Publicação: 28/08/2009.

CONTRATO Nº 13/2009
Contratada: SERVEL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ: 08.800.234/0001-25
Processo Nº 44.634/2008-2
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02, Dec. Nº 3.555/00 e 5.450/05, LC nº 123/06, IN nº 02/08-SLTI/MPOG e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2009- TRT 7ª REGIAO.
Nº do Empenho Original: 2009NE000580.
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das Varas do Trabalho do Interior do Estado, com fornecimento de material e peças, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: O valor global (anual) do presente contrato é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e  seiscentos reais), sendo R$  8.400, 00 (oito mil e quatrocentos reais) trimestral.
Prazo do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse e conveniência da Administração, e aceitação do Contratado, através de Termo Aditivo, na forma prescrita no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 26/08/2009.
Data da Publicação: 28/08/2009.