Contratos 2009 - Setembro

Setembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº  16/09
Contratada: MARTA HELENA PESSOA DE OLIVEIRA-ME
CNPJ: 07.212.023/0001-09
Processo nº 15.180/09-4
Fundamentação legal da licitação: Lei 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/09
Nº do Empenho Original:  2009NE000649
Programa de trabalho: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da natureza de despesa 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, constante da Atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: prestação de serviço de lavagem simples, completa e lavagem a seco de bancos, na frota de veículos pertencentes a este Tribunal, de forma continuada, conforme especificações e demais condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/09 e respectivos Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 15.578,90 (anual)
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 21.09.09
Data da Publicação no DOU: 23.09.09

CONTRATO Nº  14/09
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo nº 12.397/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Recursos provenientes do Convênio Caixa Econômica Federal e TRT-7ª.
Objeto: fornecimento de equipamentos de informática (impressoras laser e multifuncionais), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e quantitativos constantes neste Contrato e em seus Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 248.125,00
Vigência:  O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até expirado do prazo de garantia em 11.11.2012, conforme Cláusula Décima Quarta.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 18.09.09.
Data da Publicação no DOU: 30.09.09.

CONTRATO Nº  15/09
Contratada: DLAM SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: nº 06.092.495/0001-02
Processo nº 12.096/09-7.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000629
Programa de trabalho: Elemento 33.90.30 – Material de Consumo, ATIVIDADE 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Valor Global do Contrato: R$ 99.800,00.
Vigência: 60 dias contados da publicação no DOU.
Situação do Contrato: Inativo
Data de Assinatura: 01.09.09.
Data da Publicação no DOU: 30.09.09.