Contratos 2009 - Outubro

Outubro

 EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ - Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 - TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

CONTRATO Nº  18/09
Contratada: MICROSENS LTDA
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo nº 12.397/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000702
Programa de trabalho: rubrica 4490 52 – Equipamentos e Material Permanente, constante no Projeto 02.122.0571.1P66.0001 – MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: fornecimento pela Contratada de equipamentos de informática (impressoras laser e multifuncionais), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e quantitativos constantes neste Contrato e em seus Anexos.
Valor Global do Contrato: R$ 162.250,00
Vigência:  O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 24.11.2012
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 01.10.09
Data da Publicação no DOU: 22.10.09

CONTRATO Nº  19/09
Contratada: VIVO S.A
CNPJ: 02.449.992/0405-49
Processo nº 22.890/09-0.
Fundamentação legal da licitação: Lei nº 10.520/02
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Nº do Empenho Original: 2009NE000696
Programa de trabalho: natureza da despesa 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, constante na atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Objeto: serviços de acessos à Internet sem fio, com fornecimento de modem em regime de comodato, utilizando tecnologias de terceira geração (3G) do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Valor Global do Contrato: R$ 2.449,30 (mensal) e R$ 29.391,60 (anual)
Vigência:  12 meses (19.10.09 a 19.10.2010), podendo ser prorrogado.
Situação do Contrato: Ativo
Data de Assinatura: 19.10.09.
Data da Publicação no DOU: 29.10.09.