Contratos 2009 - Janeiro

Janeiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo TRT nº 30.517/2008-0 (P.E. nº 127/2007 do TST)
CONTRATO Nº   42/2008
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA
CNPJ:  07.275.920/0001-61
Processo TRT nº 30.517/2008-0  (P.E. nº 127/2007 do TST)
Objeto: Fornecimento de microcomputadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, conforme especificado na tabela constante da Cláusula Segunda, nos termos e condições constantes neste contrato e seus anexos e no edital de licitação.
Valor do Contrato: O valor total estimado deste contrato é de R$ 14.650,00 (catorze mil seiscentos e cinqüenta reais).
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura:  19/12/2008.
Data da Publicação:  14/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 127/2007 do TST, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007 e nos ditames das Leis 8.666/93, 8.078/90 e 9.784/99.
Empenho nº: 2008NE000634
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52 – MATERIAL PERMANENTE.
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

II - Processo TRT nº 37.393/2008-9 (P.E. nº 48/08 )
CONTRATO Nº  52/2008
Contratada:  R.P.L . ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.781.573/0001-62
Processo TRT nº 37.393/2008-9  (P.E. nº 48/08 )
Objeto: Contratação de prestação de serviços de reparos gerais e implantação de banheiros apropriados para pessoas portadoras de deficiência física, nas Varas do Trabalho de Baturité, Quixadá e Limoeiro do Norte (Lote 1), conforme especificações e demais condições constantes do Edital.
Valor do Contrato: O valor total do contrato, detalhado em forma de planilha orçamentária (Anexo II do Edital), é de R$ 102.093,33 (cento e dois mil e noventa e três reais e trinta e três centavos).
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura:  22/12/2008.
Data da Publicação:  13/01/2009.
Fundamentação legal: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00 e 5.450/05, e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
Empenho nº: 2008NE000779
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-atividade: 02.122.0571.1P66.0001 – MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, por descentralização de créditos orçamentários do CSJT/TST.

III - Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 51/2007 da JFPE)
CONTRATO Nº 55/2008
Contratada:  LANLINK INFORMATICA LTDA
CNPJ:  41.587.502/0002-29
Processo TRT nº  43.305/2008-6 (P.E. nº  51/2007 da JFPE)
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 01 (um) Storage tipo 01 e serviço de instalação, cujas especificações técnicas são aquelas constantes do Termo de referência (anexo I ao contrato), bem como da proposta formulada pela CONTRATADA, e que integram, para todos os efeitos, o presente CONTRATO.
Valor do Contrato:  O preço total contratado é de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais), distribuído conforme Cláusula Sétima.
Prazo do Contrato: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações assumidas.
Data de Assinatura: 18/12/2008.
Data da Publicação:   13/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 51/2007 da JFPE, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005, 3.555/2000 e 3.931/2001 e nos ditames das Leis 8.666/93 com as alterações posteriores.
Empenho nº: 2008NE000791 e 2008NE000792
Recursos Orçamentos: As despesas decorrentes do fornecimento do material permanente e do serviço de instalação correrão à conta de recursos do Projeto SIGI/JT descentralizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

IV - Processo TRT nº 43.305/2008-6 (P.E. nº 0101/2007 do TRF da 1ª região).
CONTRATO Nº   56/2008
Contratada: STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 72.643.943/0001-43
Processo TRT nº 43.305/2008-6  (P.E. nº 0101/2007 do TRF da 1ª região).
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de informática (computadores servidores – Categoria III), bem como prestação de serviços de assistência técnica da garantia, conforme disposições, especificações técnicas e os quantitativos constantes deste Contrato e de seus Anexos.
Valor do Contrato: O valor total fixo e irreajustável  é de R$ 112.799,56 (cento e doze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos).
Prazo do Contrato: O Contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, tendo seu término previsto quando do adimplemento das obrigações assumidas.
Data de Assinatura:  18/12/2008.
Data da Publicação:    16/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 0101/2007 do TRF 1ª Região, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005, 3.555/2000, 6.204/2007 e 3.931/2001 e nos ditames das Leis 8.666/93 com as alterações posteriores
Empenho nº: 2008NE000787
Recursos orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52
-atividade: 15.101.02126057150930001.000475 0100000000

V - Processo TRT nº 43.304/2008-1 (P.E. nº 129/2007 do TST)
CONTRATO Nº   59/2008
Contratada: ASA SUL INFORMÁTICA LTDA - EPP
CNPJ: 02.737.566/0001-26
Processo TRT nº 43.304/2008-1  (P.E.  nº 129/2007 do TST)
Objeto: Fornecimento de equipamentos digitalizadores (scanners) de produção, conforme tabela da Cláusula Segunda, nos termos e condições constantes no contrato e seus anexos e no Edital.
Valor do Contrato: O valor total estimado deste contrato é de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).
Prazo do Contrato: A vigência inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura: 23/12/2008.
Data da Publicação:    13/01/2009.
Fundamentação legal: no Pregão Eletrônico n.º 129/2007 do TST, conforme a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei n.º 10.520/2002, 7 e os Decretos nºs 5.450/2005 e 6.204/2007 e nos ditames das Leis 8.666/93, 8.078/90 e 9.784/99.
Empenho nº: 2008NE000810
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 4490 52
-atividade: 15.101.02126057150930001.000475 0100000000

VI - Processo TRT nº 28.366/2008-5 (P.E. nº 041/08)
CONTRATO Nº  02/09
Contratada: ROBÉRIO PINTO FREIRE-ME
CNPJ:  04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 28.366/2008-5  (P.E.  nº 041/08)
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, com tampa impermeável e lacre de segurança, para este Tribunal, no período entre janeiro e dezembro de 2009, na conformidade do Termo de Referência, anexo do edital e nos termos deste instrumento.
Valor do Contrato: O valor total é de R$17.995,00 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais), referente a 6.100 (seis mil e cem) garrafões, sendo 2.700 (dois mil e setecentos) para o Fórum Autran Nunes e 3.400 (três mil e quatrocentos) para o Tribunal.
Prazo do Contrato: O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 22/01/2009.
Data da Publicação: 26/01/2009.
 Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002,  no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2.000 e alterações posteriores, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
Empenho nº: 2009NE000098
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 3390 30
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

VII - Processo TRT nº 36.831/2008-0
CONTRATO Nº  03/09
Contratada: ALFREDO ANTÔNIO NOGUEIRA VALENTE
CNPJ:  002.135.863004
Processo TRT nº 36.831/2008-0
Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro – Aracati/CE, com área construída de 450 m² para instalação do Posto avançado da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Valor do Contrato: O aluguel mensal ajustado é de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo o total anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência será de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 20/01/2009.
Data da Publicação: 21/01/2009.
Fundamentação legal: art. 24, X, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 22 da Lei 8.245/91 e demais normas de direito aplicáveis à espécie
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste contrato correrão através de desembolso a ser efetuado pelo Caixa Econômica Federal, consoante o disposto na cláusula segunda, alínea “b” do Convênio firmado por este Tribunal e a Caixa Econômica Federal – Processo nº 32.235/08-4 , em 18 de setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008.

VIII - Processo TRT nº 36.031/2008-8 (P.E. nº 50/08)
CONTRATO Nº 04/09
Contratada: LE SOLEIL TURISMO LTDA-ME
CNPJ: 03.320.995/0001-66
Processo TRT nº 36.031/2008-8 (P.E. nº 50/08)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive intermunicipais e interestaduais; e internacionais, durante o exercício de 2009, sem quantidade nem periodicidade prefixada, tendo por base a necessidade do Tribunal, a critério e conveniência da Administração, por um período de 01 (hum) ano.
Valor do Contrato: Valor estimado de R$  136.575,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Prazo do Contrato: A vigência será de data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura: 19/01/2009.
Data da Publicação:  20/01/2009.
Fundamentação legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Dec. 5450/05, de 31 de maio de 2005, Dec. 3.931/01.
Empenho nº: 2009NE000101 e 2009NE000102.
Recursos Orçamentários:
-natureza da despesa: 339033
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001, e, 15.108.02.128.0571.4091.0001