Contratos 2009 - Fevereiro

Fevereiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo TRT nº 32.956/2008-5
CONTRATO Nº  05/09
Contratada: POSTO ESPLANADA LTDA
CNPJ:  07.563.638/0001-80.
Processo TRT nº 32.956/2008-5.
Objeto: Fornecimento de combustível (álcool comum, gasolina comum e óleo diesel), nos termos e condições constantes do instrumento e do edital do Pregão Eletrônico nº 51/08 e respectivos anexos.
Valor do Contrato: O valor anual da contratação é de R$ 62.041,38 (sessenta e dois mil, quarenta e um reais e trinta e oito centavos).
Prazo do Contrato: O prazo de vigência será a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009.
Data de Assinatura:  16/01/2009
Data da Publicação: 17/02/2009
Fundamentação legal: Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e alterações posteriores e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93.
Empenho nº: 2009NE000110
Recursos Orçamentários:
Natureza da despesa: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da rubrica 3390 30
-atividade: 15.108.02.061.0571.4256.0001 – APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO