Ministro Levenhagen classifica como “brilhante” trabalho realizado pelo TRT/CE

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, classificou como "brilhante" o trabalho realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) na prestação de serviços à sociedade cearense. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (1/6) durante a leitura da ata de correição ordinária realizada durante esta semana.

Um dos aspectos mais destacados pelo ministro foi o fato de desembargadores e juízes convocados ao Pleno do TRT/CE terem julgado no ano passado um volume de processos maior do que o recebido. Foram recebidos no 2º grau da Justiça do Trabalho do Ceará 9.555 processos entre janeiro e dezembro de 2011. No mesmo período foram julgados 10.217, número equivalente a 108% dos processos recebidos.

"Volto a Brasília com a certeza que na 7ª Região da Justiça do Trabalho os magistrados estão à altura de responder as demandas apresentadas pela sociedade cearense", afirmou Levenhagen. Ele também destacou que o TRT/CE está "absolutamente em dia" com os seus trabalhos.

Outra característica elogiada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho foi trabalho realizado pela Divisão de Execuções Especiais do TRT/CE para garantir o crédito a que têm direito aqueles que venceram conflitos trabalhistas. Ele manifestou o seu "contentamento institucional" com as ações realizadas para encontrar soluções conjuntas para processos que envolvem um mesmo devedor.

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen citou também as varas itinerantes como uma das boas ações realizadas pelo TRT/CE e que devem ser mantidas nos próximos anos. Por meio delas, juízes deixam os seus gabinetes e realizam audiências em municípios que não possuem varas do trabalho. Em 2011, as varas itinerantes realizaram 931 audiências, firmaram 151 acordos e garantiram o pagamento de R$ 534 mil em créditos a trabalhadores.

Recomendações: O ministro Antonio José de Barros Levenhagen fez recomendações ao TRT/CE para que, por exemplo, reduza o tempo gasto com a relatoria de recursos ordinários. Atualmente, nos processos que tramitam em rito ordinário o prazo médio é de 67,49 dias e em rito sumaríssimo, 43,12 dias. O prazo regimental é de 30 dias úteis. "As informações sobre prazos são usuais nas atas de correição e tem como objetivo estimular os magistrados", destacou Levenhagen.

Ele também incentivou juízes de primeira instância a ampliarem a quantidade de acordos nos processos que tramitam em rito ordinário. Em 2011, de todos os processos recebidos nas varas trabalhistas cearenses 55,2% foram solucionados por meio de acordo. O número cai para 29% quando analisados apenas os processos em rito ordinário.