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Contratos 2006

Índice de Artigos

Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 7.525/06-7
Contratada: B.D ENERGIA LTDA.
CNPJ: 40.765.455/0001-12
Processo TRT nº 7.525/06-7
Objeto: Aquisição de 01 (hum) grupo gerador diesel
Valor do contrato: R$ 123.615,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua  assinatura.
Data de Assinatura: 04/12/2006
Data da publicação: 28/12/06

II - Processo nº: 26.538/06-9
Contratada: DATACRAFT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ:  05.437.734/0001-56
Processo TRT nº 26.538/06-9 – Adesão ARP- TRT- 4ª R – Pregão 15/06
Objeto: Aquisição de aceleradores de link wan (1ª fase)
Valor do contrato: R$ 99.715,38 (noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e trinta e oito centavos)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência será da data da sua assinatura  até o término do período de garantia dos equipamentos e serviços (03 anos)
Data de Assinatura: 28/11/06
Data da publicação:  27/12/06

III - Processo nº: 26.538/06-9
Contratada: DATACRAFT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ:  05.437.734/0001-56
Processo TRT nº 26.538/06-9 – Adesão ARP- TRT- 4ª R – Pregão 15/06
Objeto: Aquisição de aceleradores de link wan (2ª fase)
Valor do contrato: R$ 124.656,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais).
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência será da data da sua assinatura  até o término do período de garantia dos equipamentos e serviços (03 anos)
Data de Assinatura: 22/12/06
Data da publicação: 27/12/06

IV - Processo nº: 9.615/06-0
Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ:  05.263.842/0001-50
Processo TRT nº 9.615/06-0
Objeto: Execução de estantes e divisórias em painel naval com miolo fibraboc, colocação em vidro incolor monolítico de 4mm em duas portas da sala de audiência, implantação de bicicletário e construção de caramanchão e abrigo para veículos no prédio onde está instalada a Vara Trabalhista de Maracanaú.
Valor do contrato: R$ 34.299,22 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua  assinatura.
Data de Assinatura: 04/12/2006
Data da publicação: 28/12/06

V - Processo nº: 30.640/06-6
Contratada: LENOVO TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 07.275.920/0001-61
Processo TRT nº 30.640/06-6
Objeto: aquisição de 23 (vinte e três microcomputadores), mediante registro de preço do TST (processo nº 17.682/06-7)
Valor do contrato: R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e cinqüenta reais)
Prazo do Contrato: A vigência do contrato inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura: 21/12/06
Data da publicação: 11/01/07

VI - Processo nº: 30.606/06-9
Contratada: LEON HEIMER S/A
CNPJ: 10.805.893/0001-04
Processo TRT nº 30.606/06-9
Objeto: Aquisição de 01 grupo gerador
Valor do contrato: R$ 71.900,00 (setenta e um mil  e novecentos reais)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da data de assinatura e eficácia na data  de sua publicação no DOU, por um período de 06 (seis) meses ou até a entrega e instalação total dos produtos no TRT – 7ª Região, o que ocorrer primeiro.
Data de Assinatura: 21/12/06
Data da publicação: 09/01/07

VII - Processo nº: 29.274/06-2
Contratada: EATON POWER SOLUTION LTDA.
CNPJ: 62.532.007/0001-01
Processo TRT nº 29.274/06-2
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, em equipamentos  No-Break Powerware Plus de 50KVA.
Valor do contrato:  R$ 16.345,92 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Prazo do Contrato: A vigência do contrato  de 12 meses, a contar da sua assinatura.

VIII - Processo nº: 28.846/05-3
Contratada: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:  07.792.435/0001-65
Processo TRT nº 28.846/05-3
Objeto: Contratação de serviço de recarga de cartuchos de tinta e tonner para impressora jato de tinta e laser
Valor do contrato:  R$ 1.216,00 (hum mil duzentos e dezesseis reais)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua  assinatura.
Data de Assinatura: 28/12/06
Data da publicação: 02/01/07

IX - Processo nº: 26.186/06-7
Contratada: MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.
CNPJ: 26.976.381/0001-32
Processo TRT nº 26.186/06-7
Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente
Valor do contrato: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 05 (cinco) dias, correspondendo o prazo de entrega estabelecido no edital de Pregão, contados da assinatura do Termo Contratual, até a conclusão da entrega, sem prejuízo da garantia.
Data de Assinatura: 26/12/06
Data da publicação: 11/01/07

X - Processo nº: 30.617/06-7
Contratada: USEMÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ:  01.927.184/0001-00
Processo TRT nº 30.617/06-7
Objeto: Aquisição de mobiliário
Valor do contrato: R$ 5.114,24 (cinco mil, cento e catorze reais e vinte e quatro centavos)
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência a partir da data da assinatura, vigorando até o término do prazo da garantia e assistência técnica ofertado pela contratada, que é de no mínimo 05 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 26/12/06
Data da publicação: 11/01/07

XI - Processo nº: 30.550/2006-7
Contratada: MICROSENS LTDA.
CNPJ: 78.126.950/0001-54
Processo TRT nº 30.550/2006-7
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) monitores de vídeo LCD Policromático mediante registro depreços do PE-061/06 do TST (Proc. 82.780/2006-5).
Valor do contrato: R$ 19.607,80 (dezenove mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos))
Prazo do Contrato: A vigência do contrato inicia-se na data de sua  assinatura e extingue-se 90 noventa dias após o recebimento definitivo do objeto
Data de Assinatura: 28/12/06
Data da publicação: 12/01/07

XII - Processo nº: 21.976/06-6
Contratada: ÁRIAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.496.553/0001-09
Processo TRT nº 21.976/06-6
Objeto: Aquisição de arquivos de aço
Valor do contrato: R$
Prazo do Contrato: A vigência do contrato  de 12 meses, a contar da sua assinatura.

XIII - Processo nº: 30.669/06-4
Contratada: WT PUBLICITÁRIOS ASSOCIADOS LTDA.
CNPJ: 04.220.600/0001-16
Processo TRT nº 30.669/06-4
Objeto: Aquisição de estantes de aço
Valor do contrato:  R$ 18.512,00 (dezoito mil, quinhentos e doze reais)
Prazo do Contrato:  O Contrato será vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.

XIV - Processo nº: 30.669/06-4
Contratada: MUSAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS
CNPJ:  03.527.086/0001-01
Processo TRT nº 30.669/06-4
Objeto: Aquisição de mobiliário
Valor do contrato:  R$ 12.215,86 (doze mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).
Prazo do Contrato: A vigência do contrato inicia-se na data de sua  assinatura, vigorando até o término do prazo da garantia e assistência técnica ofertada pela contratada, que é de no mínimo 05 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 28/12/06
Data da publicação: 12/01/07

XV - Processo nº: 30.764/06-4
Contratada: COMPEX TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 03.391.625/0001-10
Processo TRT nº 30.764/06-4
Objeto: Aquisição de 20 leitores  de código de barras com fio
Valor do contrato:  R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais)
Prazo do Contrato: A vigência do contrato inicia-se na data de sua  assinatura e extingue-se 90 noventa dias após o recebimento definitivo do objeto
Data de Assinatura: 29/12/06
Data da publicação: 12/01/07


Novembro

Não houve contratos neste mês.


Outubro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 17.918/06-6
Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ:  05.116.014/0001-99
Processo TRT nº 17.918/06-6
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção  preventiva, corretiva e evolutiva do SIABI – Sistema de Automação da Biblioteca do TRT  7ª Região.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua  assinatura.
Data de Assinatura: 03/10/06
Data da publicação: 10/10/06

II - Processo nº: 26.846/05-3
Contratada: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:  07.792.435/0001-65
Processo TRT nº 26.846/05-3
Objeto: Contratação dos serviços de recarga de cartucho.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da sua assinatura até o término da vigência da Ata de Registro de Preço.
Data de Assinatura: 26/10/06
Data da publicação: 07/11/06


Setembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 3958/06-5
Contratada: L & A CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.586.341/0001-89
Processo TRT nº 3958/06-5.
Objeto: Contratação dos serviços de reparos na cobertura do prédio sede e nos prédios Anexos I e II deste Tribunal.
Valor do contrato: R$ 31.264,50 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da assinatura data da assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Data de Assinatura: 26/09/06
Data da publicação: 04/10/06


Agosto

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 3958/06-5
Contratada: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/A
CNPJ: 33.284.522/0001-11
Processo TRT nº 3958/06-5.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de climatização do Prédio Anexo II do Fórum Autran Nunes.
Valor do contrato: R$ 388.664,00 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da assinatura até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Nota de Empenho.
Data de Assinatura: 16/08/2006
Data da publicação: 22/08/2006

II - Processo nº: 3.958/06-5
Contratada: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA.
CNPJ: 05.538.848/0001-92
Processo TRT nº 3.958/06-5.
Objeto: Aquisição de: (Lote 02);- 02 torres de resfriamento, para integrar o sistema de climatização do prédio Anexo II do Fórum Autran Nunes, conforme condições constantes do edital do Pregão nº 09/06.
Valor do contrato: R$ 129.000,00
Nota de Empenho nº: Recursos advindos de convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A em 19/04/06
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da data da sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço
Data de Assinatura: 17/08/06
Data da publicação: 04/09/06

III - Processo nº: 26.846/05-3
Contratada: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..
CNPJ: 07.792.435/0001-65
Processo TRT nº 26.846/05-3
Objeto: SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONNER PARA IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER.
Valor do contrato: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais)
Nota de Empenho nº: 2006NE000630
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de sua assinatura até o término da vigência da Ata de Registro de Preços.
Data de Assinatura: 30/08/06
Data da publicação: 04/09/06

IV - Processo nº: 3.958/06-5
Contratada: LUBORTEC COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME
CNPJ: 07.324.657/0001-53
Processo TRT nº 3.958/06-5
Objeto: Aquisição de 18 exaustores do tipo axial com vazão de ar mínima de 168m³/h (Marca: Ventisilva) (lote 03), para integrar o sistema de climatização do Prédio Anexo II do Fórum Autran Nunes
Valor do contrato: R$ 2.968,62 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Nota de Empenho nº: Recursos advindos de convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A em 19/04/06
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Ordem de Serviço
Data de Assinatura: 23/08/06
Data da publicação: 08/09/06


Julho

Não houve contratos neste mês.


Junho

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 696/06-7
Contratada: TELECOPY LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:  06.182.928/0001-10
Processo TRT nº 696/06-7.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal em 02 (dois) copaginadores, sem reposição de peças.
Valor do contrato: R$ 725,00- mensal e R$ 8.700,00 anual.
Nota de Empenho nº: 2006NE000451
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 01/06/2006
Data da publicação:  23/06/2006

II - Processo nº: 6226/06-1
Contratada: NORDESTE ELEVADORES LTDA.
CNPJ:  01.625.767/0001-79
Processo TRT nº 6226/06-1.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores ATLAS, com fornecimento de peças..
Valor do contrato: R$ 2.050,00- mensal e R$ 24.600,00 anual.
Nota de Empenho nº: 2006NE000453
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 05/06/2006
Data da publicação:  23/06/2006

III - Processo nº: 7.460/06-6
Contratada: CALDAS & FURLANI.
CNPJ:  02.380.232/0001-48
Processo TRT nº 7.460/06-6
Objeto: serviços de confecção e montagem dos móveis relativos ao projeto de ambientação de um Gabinete de Juiz, localizado no prédio Anexo I do TRT-7ª Região.
Valor do contrato: R$ 29.998,00
Nota de Empenho nº: 2006NE000360
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto.
Data de Assinatura: 06/06/2006
Data da publicação:  30/06/2006


Maio

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 5709/06-0
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ: 34.028.316/0010-02
Processo TRT nº 5709/06-0.
Objeto: coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, conforme detalhamento apresentado nos Anexos, integrantes do contrato.
Valor do contrato: R$ 3.500,00- mensal e R$ 42.000,00 anual.
Nota de Empenho nº: 2006NE000360
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 02/05/2006
Data da publicação: 01/06/2006


Abril

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 410/06-5
Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ:  03.253.270/0001-70
Processo TRT nº 5708/06-5.
Objeto: comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Valor do contrato: R$ 39.200,00 mensais.
Nota de Empenho nº: 2006NE000320
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 18/04/2006
Data da publicação: 08/05/2006

II - Processo nº: 410/06-5
Contratada: FRANCISCO AIRTON BRAZ-ME
CNPJ: 63.352.058/0001-14
Processo TRT nº 668/06-5.
Objeto:  serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da marca Volkswagen e Chevrolet.
Valor do contrato:  valor anual estimado de R$ 22.661,83
Nota de Empenho nº:  2006NE000303
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 24/04/2006
Data da publicação:  04/05/2006


Março

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 410/06-5
Contratada: IMAGEM GRÁFICA EDITORA SERVIÇOS LTDA - GRAFIMAGEM.
CNPJ:  07.355.678/0001-36
Processo TRT nº 410/06-5.
Objeto: Contratação dos serviços de confecção de informativo interno.
Valor do contrato: R$ 12.432,00 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Nota de Empenho nº: 2006NE000238.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura: 27/03/2006
Data da publicação: 10/04/06


Fevereiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 0001/06-5
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
CNPJ:  061.198.164/0001-60
Processo TRT nº 0001/06-5..
Objeto: Contratação dos serviços de seguro total de 04 (quatro) veículos novos, pertencentes à frota deste Tribunal.
Valor do contrato: R$ 8.975,08(oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos).
Nota de Empenho nº: 2005NE000147.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início e termo final indicados na(s) apólice(s).
Data de Assinatura: 06/02/2006
Data da publicação: 07/03/06


Janeiro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2006
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 24.854/05-4
Contratada: Stencil Comércio de Móveis e Equipamentos p/ Escritório Ltda.
CNPJ: 72.171.333/0001-94
Processo TRT nº 24.854/05-4.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) duplicadores para impressão gráfica.
Valor do contrato: R$ 53.480,00 (Cinqüenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais).
Nota de Empenho nº: 2005NE000741 e 2005NE000742.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Data de Assinatura: 130/12/2005
Data da publicação: 17/01/06

II - Processo nº: 16.260/05-9
Contratada: Thermus Service Ar Condicionado Ltda.
CNPJ: 07.129.133/0001-01
Processo TRT nº 16.260/05-9.
Objeto: Aquisição de duas máquinas condicionadoras de ar, centrais tipo SELF CONTAINED de 10 TR, com gás R-22 e instalação completa, para o Edifício Anexo I do TRT – 7ª Região.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Valor do contrato: R$ 33.142,00 (trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000597.
Data de Assinatura: 07/12/2005.
Data de Publicação: 20/01/06

III - Processo nº: 16.260/05-9
Contratada: Thermus Service Ar Condicionado Ltda.
CNPJ: 07.129.133/0001-01
Processo TRT nº 16.260/05-9.
Objeto: Aquisição de duas máquinas condicionadoras de ar, centrais tipo SELF CONTAINED de 10 TR, com gás R-22 e instalação completa, para o Edifício Anexo I do TRT – 7ª Região.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Valor do contrato: R$ 33.142,00 (trinta e três mil, cento e quarenta e dois reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000597.
Data de Assinatura: 07/12/2005.
Data de Publicação: 20/01/06

IV - Processo nº: 19.580/05-0
Contratada: Robério Pinto Freire - ME
CNPJ: 04.635.530/0001-67
Processo TRT nº 19.580/05-0.
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 litros
Vigência do Contrato: da assinatura até 30/12/2006.
Valor total do contrato: R$ 13.680,00 (treze mil  e seiscentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/2006

V - Processo nº: 24.718/05-5
Contratada: Posto Esplanada Ltda.
CNPJ: 07.563.638/0001-80
Processo TRT nº 24.718/05-5.
Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento mensal de combustíveis (álcool e gasolina comuns e óleo diesel), para abastecimento da frota deste Tribunal, durante o exercício de 2006, nas seguintes quantidades estimadas: álcool comum – 700 litros/ano; gasolina comum – 18.000 litros/ano e óleo diesel – 2.200 litros/ano.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, 3931/01 e nº 5.450, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total anual do contrato: R$ 53.078,00 (cinqüenta e três mil e setenta e oito reais).
Prazo do Contrato: da sua assinatura até 31/12/06.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

VI - Processo nº: 24.557/05-0
Contratada: VG Enterprises Comércio e Informática Ltda.
CNPJ: 03.975.011/0001-85
Processo TRT nº.24.557/05-0.
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) televisores/monitores de plasma de 42 polegadas.
Vigência do Contrato:  Da assinatura  até o recebimento definitivo do objeto
Valor do contrato: R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

VII - Processo nº: 24.708/05-1
Contratada: UNITECH – Rio Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 32.578.387/0001-54
Processo TRT nº 24.708/05-1.
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de backup “Tape Library”.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450/05, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total do contrato: R$ 60.350,00 (sessenta mil, trezentos e cinqüenta reais).
Vigência do Contrato: da sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

VIII - Processo nº: 22.997/05-1
Contratada: Daten Tecnologia Ltda.
CNPJ: 04.602.789/0001-01
Processo TRT nº 22.997/05-1.
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) computadores portáteis (notebooks).
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o adimplemento total das obrigações.
Valor do contrato: R$ 155.120,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, cento e vinte reais).
Data de Assinatura: 02/01/2006.
Data de Publicação: 11/01/06

IX - Processo nº: 22.656/05-4
Contratada: North Segurança Ltda.
CNPJ: 86.960.598/0001-86
Processo TRT nº 22.656/05-4.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada para executar a segurança nos prédios e instalação do TRT 7ª Região.
Vigência do Contrato: 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93.
Valor do contrato: R$ 80.942,37 (oitenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Data de Assinatura: 26/01/2006.
Data de Publicação: 03/02/06