Dia da Segurança e Saúde do Trabalho é comemorado em 28 de abril

A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma homenagem às vítimas de uma explosão ocorrida em 1969 nos Estados Unidos, que matou 78 mineiros. Desde então, no dia 28 de abril são celebrados eventos em diversos países para a conscientização dos trabalhadores e dos empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho.

De acordo com a OIT, anualmente, cerca de 270 milhões de trabalhadores são vítimas de  acidentes de trabalho em todo o mundo. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, somente em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho. No mesmo período, foram registradas quase 2,5 mil mortes no ambiente de trabalho. Para amparar trabalhadores e famílias de trabalhadores acidentados, o governo gasta aproximadamente R$ 10,7 bilhões por ano com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez.

A construção civil é atualmente um dos setores que mais demandam a Justiça do Trabalho em decorrência de acidentes no ambiente laboral. A taxa anual de acidentados na construção civil é de 17,8% por 100 mil habitantes. Já a taxa geral é de 6,1% por 100 mil habitantes.

Preocupados com essa realidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, em março de 2011, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que tem como principal objetivo reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho no Brasil nos últimos anos.

Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargador Cláudio Pires, "nenhuma morte de trabalhador deve merecer apenas tratamento estatístico, pois esse acidente, essa morte, leva à geração de filhos órfãos e viúvas desamparadas. Em boa hora, o TST alertou a sociedade brasileira para esse tema e aqui no Ceará nós estamos buscando meios de mudar esse quadro."