Contratos 2005

Página atualizada em 13/08/2015

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Dezembro

EXTRATO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2005
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

I - Processo nº: 8.604/05-1
Contratada: MCP – Projetos e Construções Ltda.
CNPJ: 05.177.168/0001-90
Processo TRT nº 8.604/05-1.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de pintura e recuperação das paredes externas e impermeabilização das lajes da cobertura no prédio Anexo II do Tribunal.
Valor do contrato: R$ 90.500,79 (noventa mil e quinhentos reais, e setenta e nove centavos).
Nota de Empenho nº: 2005NE000542.
Prazo do Contrato: Este contrato terá vigência da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Data de Assinatura: 18/11/2005
Data da publicação: 14/12/05

II - Processo nº: 25.607/05-6
Contratada: Procomp Amazonia Indústria Eletrônica Ltda.
CNPJ: 84.107.697/0001-94
Processo TRT nº 25.607/05-6.
Objeto: Consiste no fornecimento de 11 (onze) terminais de auto-atendimento alfanuméricos.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto.
Valor do contrato: R$ 110.605,00 (cento e dez mil e seiscentos e cinco reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000600.
Data de Assinatura: 28/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

III - Processo nº: 17.138/05-3
Contratada: L & A Construções Ltda.
CNPJ: 03.586.341/0001-89
Processo TRT nº 17.138/05-3.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de reforma do arruamento interno da casa sede e prédio Anexo I do Tribunal.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, nos Decretos nºs 3.555/00, 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Prazo do Contrato: Da data de sua assinatura até o adimplemento das obrigações.
Valor do contrato: R$ 78.399,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000684.
Data de Assinatura: 28/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

IV - Processo nº: 25.397/05-0
Contratada: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais
CNPJ: 061.198.164/0001-60
Processo TRT nº.25.397/05-0.
Objeto: serviços de seguro total para veículos da frota deste Tribunal.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de realização da vistoria. Valor total do contrato: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000685.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/2006

V - Processo nº: 25.070/05-3
Contratada: Elfi Service Eletricidade Ltda.
CNPJ: 736.24.165/0001-08
Processo TRT nº 25.070/05-3.
Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétrico e hidro-sanitário, grupos geradores e sistemas de combate a incêndio, a ser executado nos edifícios Sede do Tribunal e Anexos I e II, Fórum Autran Nunes e Anexo.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total anual do contrato: R$ 127.692,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).
Nota de Empenho nº: 2005NE000715.
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

VI - Processo nº: 24.383/05-7
Contratada: Tectreina Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 00419476/0001-61
Processo TRT nº 24.383/05-7.
Objeto: Consiste na aquisição, instalação, treinamento e manutenção de 03 (três) links de rádio “Wireless Outdoor”, para interligação lógica da sede do Tribunal e o Fórum Autran Nunes às redes locais das Varas de Pacajus, Caucaia e Maracanaú.
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, e prorrogável de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Valor do contrato: R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais).
Notas de empenho nº: 2005NE000718 e 2005NE000719.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

VII - Processo nº: 22.809/05-5
Contratada: Confiança Mudanças e Transportes Ltda.
CNPJ: 07.223.878/0001-35
Processo TRT nº 22.809/05-5.
Objeto: serviço de transporte de carga fracionada entre a cidade de Fortaleza (sede do TRT 7ª Região) e as Varas Trabalhistas do interior do estado do Ceará e vice-versa.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, nº 5.450/05, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor estimado total anual do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nota de Empenho nº: 2005NE000619.
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura: 19/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

VIII - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: 2C Serviços Manutenção e Eletrificação Ltda.
CNPJ: 73.534.158/0001-15
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: Consiste na contratação de serviços de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Ceará.
Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 40.096,58 (quarenta mil e noventa e seis reais, e cinqüenta e oito centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000708
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

IX - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: Vila Real Construções Ltda.
CNPJ: 04.715.374/0001-44
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: Consiste na contratação dos serviços de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.
Valor total do contrato: R$ 23.116,68 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais, e sessenta e oito centavos).
Notas de Empenho nº: 2005NE000709 e 2005NE000711.
Prazo do Contrato: Da data de sua assinatura até o adimplemento total das obrigações das partes.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 03/01/06

X - Processo nº: 27.800/05-3
Contratada: Jonata Dantas Cabral.
CNPJ: 05.977.513/0001-70
Processo TRT nº 27.800/05-3.
Objeto: serviços de reparos nos prédios das Varas Trabalhistas localizadas no interior do Estado do Ceará.
Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 62.007,22(sessenta e dois mil sete reais e vinte e dois centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000713.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XI - Processo nº: 24.415/05-3
Contratada: Escarpa Engenharia.
CNPJ: 05.109.066/0001-38
Processo TRT nº 24.415/05-3.
Objeto: serviços de readequação de ambientes dos prédios anexos I e II deste Tribunal.
Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações das partes.
Valor do contrato: R$ 123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais).
Notas de empenho nº: 2005NE000743/744/745.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XII - Processo nº: 21.812/05-5
Contratada: HDS Sistemas de Energia Ltda.
CNPJ: 00.059.799/0001-91
Processo TRT nº 21.812/05-5.
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e suporte técnico em 01(um) no-break senoidal trifásico de 15KVA, marca CP-Eletrônica e 05(cinco) no-breaks senoidais monofásicos de 15KVA, marca Engetron.
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Valor do contrato: Valor mensal de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Nota de empenho nº: 2005NE000725.
Data de Assinatura: 29/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

XIII - Processo nº: 25.556/05-7
Contratada: Winter Film Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 02.767.340/0001-78
Processo TRT nº 25.556/05-7.
Objeto: Aquisição e aplicação de 1.250,39m² de película de controle solar nas vidraças dos prédios Anexos I e II deste TRT.
Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até o adimplemento total das obrigações.
Valor do contrato: R$ 23.982,48 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais, quarenta e oito centavos).
Nota de empenho nº: 2005NE000734
Data de Assinatura: 30/12/2005.
Data de Publicação: 04/01/06

Novembro

I - Processo nº: 20.481/05-3
Contratado: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.380.232/0001-48
Objeto: Contratação de serviços relativos à execução do projeto de ambientação do Memorial, no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data de Assinatura: 11/11/2005
Data da Publicação: 17/11/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000530
VALOR DO EMPENHO: R$57.800,00
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II - Processo nº: 2.903/05-4
Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
CNPJ/CPF: 00.028.986/0005-31
Objeto: Contratação de serviço de redesign na cabina dos elevadores dos prédios Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data de Assinatura: 07/11/2005
Data da Publicação: 21/11/2005
VALOR DO EMPENHO: R$15.211,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000518
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

III - Processo nº: 16.692/05-0
Contratado: JOSÉ RAIMUNDO CABRAL POMPEU ALVES
CNPJ/CPF: 04.535.962/0001-04
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material, bem como limpeza e desinfecção de cisternas, caixas d’água, poços de drenagem e calhas, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Fórum Autran Nunes e das Varas do Trabalhop do interior do estado.
Data de Assinatura: 18/11/2005
Data da Publicação: 28/11/2005
VALOR DO EMPENHO: R$23.550,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000544
Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura

IV - Processo nº: 21.992/05-7
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
Objeto: Contratação dos serviços de reforma e adaptação para implantação do Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data de Assinatura: 16/11/2005
Data da Publicação: 28/11/2005
VALOR DO EMPENHO: R$33.522,17
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000535
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Outubro

I - Processo nº: 16.195/05-0
Contratado: JONATA DANTAS CABRAL- ME
CNPJ/CPF: 05.977.513/0001-70
Objeto: Contratação de serviço de recuperação e pintura das paredes internas do Edifício Sede e Anexo I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Data de Assinatura: 19/10/2005
Data da Publicação: 04/11/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000495
VALOR DO EMPENHO: R$32.900,00
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

II - Processo nº: 13.987/05-1
Contratado: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 41.545.831/0001-26
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ATRAVÉS DE EMPRESA DE TECNOLOGIA, DETENTORA DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE INFORMÁTICA.
Data de Assinatura: 24/10/2005
Data da Publicação: 08/11/20059
VALOR DO EMPENHO: R$63.800,00
Vigência: 12 meses contados da data da assinatura
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Setembro

I - Processo nº: 13.096/05-6
Contratado: B & G CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.322.019/0001-78
Objeto: Prestação de serviços de restauração do piso de mármore do prédio sede do TRT.
Data de Assinatura: 14/09/2005
Data da Publicação: 22/09/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000435.
VALOR DO EMPENHO: R$17.219,04
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

II - Processo nº: 1.829/04-6
Contratado: BITCARD INDÚSTRIA E COM. LTDA
CNPJ/CPF: 10.531.929/0001-09
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de 1.500 crachás de identificação.
Data de Assinatura: 12/09/2005
Data da Publicação: 04/10/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000431
VALOR DO EMPENHO: R$4.595,00
Vigência: Da data da assinatura até 31/10/05
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

III - Processo nº: 16.844/05-6
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA
CNPJ/CPF: 41.451.915/0001-09
Objeto: Contratação da obra de construção do edifício Anexo II do Fórum Autran Nunes
Data de Assinatura: 19/09/2005
Data da Publicação: 21/09/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000441
VALOR DO EMPENHO: R$2.000.000,00 (ref. ao exercício de 2005)
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 0212205711A2201-449051

Agosto

I - Processo nº: 7031/05-0
Contratado: ARQUITETOS ASSOCIADOS DELBERG P. LEON LTDA
CNPJ/CPF: 07.944.119/0001-61
Objeto: Prestação de serviço de reformulação do projeto arquitetônico executivo inicial para construção do prédio Anexo II do Fórum Autran Nunes.
Data de Assinatura: 09/05/2005
Data da Publicação: 19/08/2005
NÚMERO DO EMPENHO : 2005NE000185
VALOR DO EMPENHO : R$ 28.000,00
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 4490-51

II - Processo nº: 7032/05-0
Contratado: MD ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 86.820.206/0001-83
Objeto: Prestação de serviço de revisão de projeto estrutural do prédio Anexo II do Fórum Autran Nunes.
Data de Assinatura: 06/05/2005
Data da Publicação: 19/08/2005
NÚMERO DO EMPENHO : 2005NE000181
VALOR DO EMPENHO : R$ 7.000,00
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 4490-51

III - Processo nº: 8.510/05-4
Contratado: EVOLUÇÃO INFORMÁTICA-SOCIEDADE EVOLUÇÃO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO.
CNPJ/CPF: 86.706.413/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos básicos de windows xp e word xp.
Data de Assinatura: 23/08/05
Data da Publicação: 29/08/2005
NÚMERO DO EMPENHO : 2005NE000401
VALOR DO EMPENHO : R$ 4.680,00
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.128.0571.4091.0001-3390-39

IV - Processo nº: 8.540/05-5
Contratado: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 00700782/0001-71
Objeto: Contratação da obra de construção do prédio sede das varas trabalhistas de Caucaia, Maracanaú e Pacajus.
Data de Assinatura: 10/08/2005
Data da Publicação: 15/08/2005
NÚMEROs DOs EMPENHOs : 2005NE000369, 2005NE000370 E 2005NE000371
VALOR(es) DOs EMPENHOs : R$ 229.648,96, R$284.046,51 e R$230.975,91, respectivamente.
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.122.0571.7814.0255 (Implantação da Vara do Trabalho de Pacajus); 15.108.02.122.0571.7814.0255(Vara do Trabalho de Maracanau); 15.108.02.122.0571.7814.0257 (Vara de Caucaia).

V - Processo nº: 9785/05-0
Contratado: NÚCLEO INFORMÁTICA COM. E SERV. LTDA
CNPJ/CPF: 12.340.758/0001-58
Objeto: Ampliação da estrutura lógica e instalação de pontos lógicos e elétricos no prédio sede do Fórum Autran Nunes.
Data de Assinatura: 10/08/2005
Data da Publicação: 23/08/2005
NÚMERO DO EMPENHO : 2005NE000372.
VALOR DO EMPENHO : R$28.999,23
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

Julho

I - Processo nº: 4159/05-1
Contratado: TECTREINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.419.476/0001-61
Objeto: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE 01 (UM) LINK DE RÁDIO “WIRELESS OUTDOOR”.
Data de Assinatura: 14/07/05
Data da Publicação: 03/08/05
NÚMERO DO EMPENHO : 2005NE000339
VALOR DO EMPENHO : R$ 38.000,00
MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO
Vigência: Doze meses, contados a partir da data da assinatura, prorrogável nos termos do art. 57, II da lei nº 8666/93.
Rubrica Orçamentária: 3390 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA e 4490 52 – MATERIAL PERMANENTE, atividade 15.108.02.061.0571.4256.0001-APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Junho

I - Processo nº: 4148/05-3
Contratado: DATA GRAPHICS INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/CPF: 00.658.293/0001-07
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, IMAGEM E TRANSMISSÃO DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRT-7ª REGIÃO.
Data de Assinatura: 02/06/2005
Data da Publicação: 10/06/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000257, 2005NE000258 e 2005NE000259
VALOR DO EMPENHO: R$ 21.800,00
Vigência: Da data da assinatura até o recebimento definitivo do objeto
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390 30

II - BANCO ABN AMRO REAL S/A
Contratado: BANCO ABN AMRO REAL S/A
CNPJ/CPF: 33.066.408/0001-15
Objeto: FICA ALTERADO O “CAPUT” DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (2º TERMO ADITIVO)
Data de Assinatura: 30/05/05
Data da Publicação: 08/06/05

III - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
Contratado: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
CNPJ/CPF: 07.450.604/0003-40
Objeto: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO CONVENIADO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 14/06/05
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E SEU TÉRMINO DAR-SE-Á POR INTERESSE DE QUALQUER DAS PARTES, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E COMUNICADA SUA INTENÇÃO A OUTRA PARTE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS.

IV - BANCO BMG S/A
Convenente: BANCO BMG S/A
CNPJ/CPF: 61.186.680/0001-74
Objeto: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO BMG AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO CONVENENTE, MEDIANTE DESCONTOS EM SUAS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, ATÉ O VALOR NECESSÁRIO A QUITAÇÃO DE CADA UMA DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO.
Data de Assinatura: 30/05/05
Data da Publicação: 16/06/05
Vigência: 36 MESES CONTADOS DA SUA ASSINATUR, PODENDO SER PRORROGADO SEGUNDO CONVENIÊNCIA DO CONVENENTE E MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO BMG.

V - Processo nº: 9603/05-9
Contratado: PONTO DE APOIO ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 00939407000189
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE TREINAMENTO – “EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO DESENVOLVENDO A QUALIDADE PESSOAL”.
Data de Assinatura: 01/06/05
Data da Publicação: 07/07/05
Número do empenho : 2005NE000254
Valor do emprenho : R$ 12.200,00
Modalidade de licitação : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.128.0571.4091.0001-3390-39

VI - Processo nº: 9604/05-9
Contratado: PONTO DE APOIO ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 00939407000189
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE TREINAMENTO – “DESENVOLVENDO A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – ALFABETIZAÇÃO EMOCIONAL”.
Data de Assinatura: 31/05/05
Data da Publicação: 07/07/05
Número do empenho : 2005NE000243
Valor do emprenho : R$ 32.800,00
Modalidade de licitação : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Vigência: Da data da assinatura até o adimplemento das obrigações
Rubrica Orçamentária: 15.108.02.128.0571.4091.0001-3390-39

Maio

I - Processo nº: 4.885/05-3
Contratado: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.813.902/0001-60
Objeto: Locação de 03 (três) máquinas copiadoras, sem opção de compra, com fornecimento de todo material de consumo, exceto papel, e reposição de peças.
Data de Assinatura: 17/05/2005
Data da Publicação: 01/06/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000214
VALOR DO EMPENHO: R$ 13.199,20
Vigência: 12 meses contados da assinatura do contrato
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

II - Processo nº: 4609/05-7
Contratado: INOVAR AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ/CPF: 03.475.276/0001-14
Objeto: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS DESTINADAS ÀS NOVAS SALAS DA
PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL (PAVIMENTO SUPERIOR DO PRÉDIO SEDE).
Data de Assinatura: 24/05/05
Data da Publicação: 07/06/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000232
VALOR DO EMPENHO: R$19.786,00
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001-4490 52

III - Processo nº: 7370/05-9
Contratado: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ/CPF: 02336993/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, PÓS PAGO, COM TECNOLOGIA GSM, COM FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) APARELHOS EM REGIME DE COMODATO.
Data de Assinatura: 17/05/05
Data da Publicação: 07/06/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000212
VALOR DO EMPENHO: R$2.320,00
Vigência: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390-39

IV - Processo nº: 4341/05-7
Contratado: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
CNPJ/CPF: 02.699.847/0001-31
Objeto: Aquisição de nobreaks, sendo todos “on line”, senoidais, microprocessados e com display.
Data de Assinatura: 17/05/2005
Data da Publicação: 06/06/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000205
VALOR DO EMPENHO: R$ 60.900,00
Vigência: Da data da assinatura até o recebimento definitivo do objeto
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 4490-52

Abril

I - Processo nº: 4.205/04-0
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
CNPJ/CPF: 61.600.839/0001-55
Objeto: Contratação dos serviços de agentes de integração, junto às instituições de ensino superior, para o preenchimento de bolsas de estágio para estudantes universitários, visando ao aperfeiçoamento técnico-científico e/ou sua integração no mercado de trabalho.
Data de Assinatura: 01/04/2005
Data da Publicação: 14/04/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000137
VALOR DO EMPENHO: R$ 107.163,00
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

II - Processo nº: Relativo ao Proc. administ. TST nº 119.761/04-7
Contratado: IBM – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERV. LTDA
CNPJ/CPF: 33.372.251/0028-76
Objeto: aquisição, ativação e manutenção de 16 microcomputadores com gerenciamento remoto, marca IBM, modelo THINK CENTRE M50.
Data de Assinatura: 25/04/2005
Data da Publicação: 26/04/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2004NE000569
VALOR DO EMPENHO: R$ 41.361,76
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ O TÉRMINO DA GARANTIA DO OBJETO
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 4490 52

III - Processo nº: 2.427/05-6
Contratado: ESCARPA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.109.066/0001-38
Objeto: Contratação de serviços de confecção de móveis destinados ao Gabinete da Presidência deste Tribunal.
Data de Assinatura: 12/04/2005
Data da Publicação: 18/04/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000143
VALOR DO EMPENHO: R$ 75.221,00
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ O ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-30

IV - Processo nº: 1.198/05-6
Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.685.728/0001-20
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o TRT da 7ª Região, compreendendo o Tribunal-2ª instância e Fórum Autran Nunes, e 9 varas Trabalhistas, situadas no interior deste Estado.
Data de Assinatura: 12/04/2005
Data da Publicação: 25/04/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000146
VALOR DO EMPENHO: R$ 400.749,00
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

V - Processo nº: 6.314/05-3
Contratado: VTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 41.545.831/0001-26
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFORMÁTICA PARA DISPONIBILIZAR OS PROFISSIONAIS PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS JUDICIÁRIOS/ADMINISTRATIVOS, INTRANET E HOME-PAGE DESTE TRIBUNAL.
Data de Assinatura: 25/04/2005
Data da Publicação: 04/05/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000162
VALOR DO EMPENHO: R$ 84.896,46
Vigência: 180 DIAS CONTADOS DE SUA ASSINATURA, COM FULCRO NO INCISO QUARTO DO ART. 24.
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

VI - Processo nº: 3.670/05-0
Contratado: PROJETUB
CNPJ/CPF: 05.215.751/0001-49
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS ORACLE NA PLATAFORMA WINDOWS, ATRAVÉS DE 01 (UM) PROFISSIONAL ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE (DBA)
Data de Assinatura: 26/04/2005
Data da Publicação: 04/05/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000165
VALOR DO EMPENHO: R$ 20.000,00
Vigência: 12 MESES CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

VII - Processo nº: 781/03-9
Contratado: SERVNAC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.590.700/0001-09
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS ORACLE NA PLATAFORMA WINDOWS, ATRAVÉS DE 01 PROFISSIONAL ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE (DBA).
Data de Assinatura: 13/04/2005
Data da Publicação: 04/05/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000169
VALOR DO EMPENHO: R$ 4.900,00
Vigência: da data da assinatura até 13/05/2005
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-39

VIII - Processo nº: 2740/05-0
Contratado: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.543.374/0001-41
Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM 06 (SEIS) SELF CONTAINERS DE 10 TR, MARCA HITACH, DESTE TRIBUNAL.
Data de Assinatura: 26/04/2005
Data da Publicação: 05/05/05
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000167 (R$1.800,00)
VALOR DO EMPENHO: R$ 40.272,30 (Ref. nº empenho 2005NE000166)
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ O CUMPRIMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 3390-30

Março

I - Processo nº: 19.903/04-7
Contratado: HÉLIO MEIRELES PETRÓLEO LTDA
CNPJ/CPF: 73.676.140/0001-58
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRIBUNAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Data de Assinatura: 31/01/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000024
VALOR DO EMPENHO: R$ 37.000,00
Vigência: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 30

II - Processo nº: 20.256/04-1
Contratado: ROBÉRIO PINTO FREIRE
CNPJ/CPF: 04.635.530/0001-67
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES EM POLICARBONATO DE ASPECTO TRANSPARENTE COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA.
Data de Assinatura: 31/01/2005
Data da Publicação: 31/03/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000029
VALOR DO EMPENHO: R$ 14.950,00
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/12/05
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 30

Fevereiro

I - Processo nº: 24.119/04-5
Contratado: VÊNUS GRÁFICA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.505.570./0001-94
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UM INFORMATIVO INTERNO DENOMINADO “COMUNICANDO”, DE CIRCULAÇÃO MENSAL, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005.
Data de Assinatura: 31/05/05
Data da Publicação: 04/03/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000028
VALOR DO EMPENHO: R$6.200,00
Vigência: DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001-3390 39

Janeiro

I - Processo nº: 21.742/04-5
Contratado: LAFUENTE TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 05.266.028/0001-99
Objeto: CONTRATAÇÃO , PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS INTERESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, SEM QUANTIDADE NEM PERIODICIDADE PREFIXADA, TENDO POR BASE A NECESSIDADE DO CONTRATANTE, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Data de Assinatura: 26/01/2005
Data da Publicação: 10/02/2005
NÚMERO DO EMPENHO: 2005NE000025 e 2005NE000026
VALOR DO EMPENHO: R$ 90.000,00
Vigência: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005
Rubricas Orçamentárias: 15.108.02.061.0571.4256.0001 E 15.108.02.128.0571.4607.0001 – 3390-33