TRT/CE realiza últimos preparativos para instalar processo eletrônico no 2º Grau

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) realiza na próxima semana os últimos preparativos para instalar o Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau. O sistema será inaugurado no dia 23 de abril, às 17h, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.

Inicialmente, o PJe/JT na 2ª instância será utilizado somente no recebimento, processamento e devolução de recursos interpostos nas varas do trabalho de Caucaia e Maracanaú. As ações originárias de 2º grau terão um prazo de até 60 dias para passar a serem feitas exclusivamente no PJe/JT. Os processos já existentes vão continuar a tramitar em papel.

Com o novo sistema, a tramitação de processos será mais ágil, acessível e menos burocrática. Os desembargadores do TRT/CE vão poder, por exemplo, acessar simultaneamente o voto do relator e com isso votar antecipadamente e reduzir a duração das sessões de julgamento. A tramitação eletrônica do processo será imediata entre gabinetes que formam as turmas de julgamento.