Atas 2010 - Junho

Junho

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2010
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATA SRP Nº 18/10
Contratado: DN COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ: 10.340.709/0001-90
Processo TRT nº 33.062/2009-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 09/06/2010
Data de Publicação: 15/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 19/10
Contratado: BÓRNIA & CIA LTDA
CNPJ: 00.607.634/0001-07
Processo TRT nº 33.062/2009-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 11/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 20/10
Contratado: SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA
CNPJ: 11.388.355/0001-16
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: Eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 08/06/2010
Data de Publicação: 15/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 19/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 21/10
Contratado: MAXI COMÉRCIO DE ARTESANATOS PLÁSTICOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 10.761.866/0001-79
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 22/10
Contratado: CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA.
CNPJ: 21.841.804/0001-93
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 23/10
Contratado: JBM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ME.
CNPJ: 08.778.211/0001-61
Processo TRT nº 08.778.211/0001-61
Objeto: Eventual aquisição de material de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 24/10
Contratado: SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA
CNPJ: 11.388.355/0001-16
Processo TRT nº 33.062/09-6
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 16/06/2010
Data de Publicação: 18/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.

ATA SRP Nº 25/10
Contratado: PASCOAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 09.555.102/0001-48
Processo TRT nº 37.146/09-7
Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 18/06/2010
Data de Publicação: 28/06/2010
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 14/10
Vigência: 01 ano, contado de sua assinatura.