Atas 2009 - Agosto

Agosto

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Nome e número no CNPJ – Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – 03.235.270/0001-70
Número e nome da unidade gestora: 080004/00001 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
Número e nome da gestão: 0001 – TESOURO NACIONAL
Exercício Financeiro: 2009
Órgão Superior: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratado: CARTONAGEM SANTA EDWIRGES LTDA – ME (CARSTED)
CNPJ: 04.605.197/0001-43        
Processo TRT nº
Objeto: Eventual
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Data de Assinatura: 15/07 /2009
Data de Publicação: 04/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 46/08
Vigência: Continuam em vigor todas as demais cláusulas.

Contratado: LUCIANE ARAÚJO COSTA - ME
CNPJ: 06.289.705/0001-57        
Processo TRT nº 13.225/09-4
Objeto: Eventual fornecimento de capas plásticas.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais).
Data de Assinatura: 26/08/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 26/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
CNPJ: 10.288.094/0001-08        
Processo TRT nº 25.625/08-9
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e conservação, descartáveis e outros.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 12.397,50 (doze mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).
Data de Assinatura: 12/08/2009
Data de Publicação: 19/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 04/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.

Contratado: JHOLLYMAQ COM. DE MÁQUINAS DO BRASIL LTDA - EPP
CNPJ: 05.723.029/0001-15        
Processo TRT nº 39.143/08-9
Objeto: Eventual aquisição de lixeiras para coleta seletiva.
Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações subseqüentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie, inclusive a LC nº 123/06 e Decreto 3.931/01.
Valor Estimado da Ata: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 26/08/2009
Data de Publicação: 28/08/2009
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – nº 22/09
Vigência: De 01 (hum) ano, contados da sua assinatura, nos termos do art.. 15, §3º, III, da Lei nº. 8.666/93.