Corregedor-regional do TRT-CE realiza correições na 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará (TRT-CE), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de abril, em mais duas varas do trabalho da capital do estado. No dia 3, esteve na 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza e, no dia 4, esteve na 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

13ª VT de Fortaleza

Na 13ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Sinézio Bernardo de Oliveira, o juiz substituto vinculado, Vladimir Paes de Castro, e a diretora de secretaria, Geovanna Barros Leal da Silveira, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 1.152 sentenças prolatadas, sendo 447 conciliações. Em 2022, foram 1.137; em 2023, 1.197; e até o dia 20 de março deste ano, a VT havia recebido 302 ações trabalhistas. Até abril de 2024, a unidade possuía um acervo de 2.176 processos em tramitação.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 15,7 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,2 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu 100,7% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2023).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2023: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2020-2021, em um ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 987 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 447 por meio de acordo. Índice de conciliação de 45,29%, o que resultou em 95,11% da Meta 3.

O desembargador determinou observar a necessidade de mudança de fases das ações, no Sistema PJe, do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara. Também recomendou manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça mantendo permanente controle dos índices a serem alcançados.

14ª VT de Fortaleza

Na 14ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Suyane Belchior Paraíba de Aragão, o juiz substituto vinculado, Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, e o diretor de secretaria, Rafael Furtado Morais, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2022, foram 1.101 ações recebidas; em 2023 foram 1.173; e em 2024, já foram 287 ações ajuizadas até 20 de março. A 14ª VT de Fortaleza aumentou seu acervo de processos em tramitação, de 3.359 em 2022, para 2.894 em 2023, e até janeiro de 2024 a unidade possuía 3.568.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 20,3 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,6 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 102,4% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021. O que resultou em 107,53% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional recomendou promover a realização de mutirões internos, para que sejam analisadas as ações conclusas ao magistrado, de modo a reduzir a quantidade de feitos nesse estágio de tramitação, e, bem assim, elaborados os expedientes constantes da tarefa “Preparar expedientes e comunicações”.

O desembargador recomendou que o diretor de secretaria disponibilize a ação para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita, quando se tratar de ação envolvendo matéria mais complexa ou instrução mais densa, bem assim ao término do prazo concedido.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.