Celeridade trazida pelo PJe/JT impressiona

O que levaria dias passou a ser resolvido em poucas horas com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). A rapidez na tramitação processual foi uma das vantagens já percebidas por magistrados, servidores e advogados que atuam na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), a primeira a instalar o sistema em 05/12.

Para se ter uma ideia, no dia seguinte à inauguração da Vara, a distribuição do terceiro processo ocorreu às 11h58. Após avaliar o caso, o juiz responsável expediu despacho às 17h07, determinando que o advogado fizesse uma retificação na petição inicial. Às 17h20 foi expedida intimação eletrônica e, às 18h17, o advogado apresentou petição emendando a inicial.

Pelo método tradicional do papel, considerando o tempo necessário para a intimação da parte por meio de publicação no Diário da Justiça ou mesmo por via postal, o procedimento levaria no mínimo três dias para ser implementado.

“Com a facilidade de acesso, você consegue tomar providências rapidamente. Estamos percebendo que até a linguagem usada pelos advogados está mais objetiva”, afirma o juiz Luiz Carlos Roveda, titular da VT de Navegantes.  Ao todo, já foram distribuídos 28 processos. “Gastamos até agora três folhas de papel”, diz o magistrado, explicando que a impressão foi necessária para que o oficial de Justiça pudesse notificar uma empresa.

Segundo o comitê gestor do PJe/JT, o sistema está funcionando conforme esperado em Navegantes. Melhorias já estão em andamento como, por exemplo, a possibilidade de comunicação com bancos para validação de alvarás. Os ajustes devem ficar prontos antes da instalação na próxima Vara piloto, em Caucaia, marcada para 16 de janeiro de 2012.

Fonte: CSJT