Corregedor-regional do TRT-CE realiza correições na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante os meses de janeiro e fevereiro, em duas varas do trabalho da capital do estado. No dia 31, esteve na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, e no dia 1º, esteve na 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

3ª VT de Fortaleza

Na 3ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Ronaldo Solano Feitosa, e o diretor de secretaria, Demétrius de Castro Martins Silveira, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 792 sentenças prolatadas, sendo 436 conciliações. Em 2022, foram 1.096; em 2023, 1.218; e até o dia 21 de janeiro deste ano, a VT havia recebido 54 ações trabalhistas. Até dezembro de 2023, a unidade possuía um acervo de 6.323 processos em tramitação.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 26,2 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,4 milhões foram arrecadados referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu 93,85% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2023).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021. O que resultou em 104,53% da Meta 2.

O desembargador determinou observação rigorosa da tramitação prioritária das ações em que figure parte com idade igual ou superior a 60 anos, bem assim a prioridade especial aos das maiores de 80 anos, utilizando-se do Painel de Ações com Tramitação Prioritária - Pessoa Idosa. Também recomendou que o diretor de secretaria disponibilize a ação para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita, quando se tratar de ação envolvendo matéria mais complexa ou instrução mais densa, bem assim ao término do prazo concedido.

4ª VT de Fortaleza

Na 4ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Maria Rosa de Araújo Mestres, a juíza substituta vinculada, Manuela de Albuquerque Viana, e a diretora de secretaria, Maria Luiza Pinheiro Moreira, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve manifestação de interessados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2022, foram 1.013 ações recebidas; em 2023 foram 1.211; e em 2024, já foram 56 ações ajuizadas até 21 de janeiro. A 4ª VT de Fortaleza aumentou seu acervo de processos em tramitação, de 5.166 em 2022, para 5.283 em 2023.

Em 2023, foram pagos mais de R$ 25,9 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2 milhões foram arrecadados referente a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social. A unidade possui o Selo Excelência do TRT-CE na categoria prata.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 109,82% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2023, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021. O que resultou em 103,82% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias utilizando-se de todos os instrumentos coercitivos voltados à satisfação do crédito trabalhista apurado e renovando-os periodicamente.

O desembargador recomendou manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, mantendo permanente controle dos índices a serem alcançados.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.