Notas de empenho - Ano 2023
- Página atualizada em 23/02/2024
Notas de Empenho
Ano: 2023
| Número | Favorecido | Natureza da despesa | Descrição | Data da emissão |
|---|---|---|---|---|
| 2023NE000001 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 03/01/2023 |
| 2023NE000002 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Execução de despesa com folha de pagamento de pessoal. | 03/01/2023 |
| 2023NE000003 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta unidade. | 04/01/2023 |
| 2023NE000004 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319007 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA UNIÃO PARA FUNPRESP-JR. | 04/01/2023 |
| 2023NE000005 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS | Execução de folha de pagamento de pessoal - FGTS. | 04/01/2023 |
| 2023NE000006 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | Execução de folha de pagamento de pessoal. | 04/01/2023 |
| 2023NE000007 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | EXECUÇÃO DE DESPESA COM AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. | 04/01/2023 |
| 2023NE000008 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL | 04/01/2023 |
| 2023NE000009 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339046 - AUXILIO-ALIMENTACAO | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESTE REGIONAL. | 04/01/2023 |
| 2023NE000010 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - AUXÍLIO NATALIDADE. | 04/01/2023 |
| 2023NE000011 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 04/01/2023 |
| 2023NE000012 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade - inativos/pensionistas. | 04/01/2023 |
| 2023NE000013 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INATIVOS/PENSIONISTAS | 05/01/2023 |
| 2023NE000014 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INATIVOS/PENSIONISTAS. | 05/01/2023 |
| 2023NE000015 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - SENTENÇAS JUDICIAIS - INATIVOS | 05/01/2023 |
| 2023NE000016 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - SENTENÇAS JUDICIAIS - INATIVOS. | 05/01/2023 |
| 2023NE000017 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - BENEFÍCIO ESPECIAL LEI 12.618/2012. | 05/01/2023 |
| 2023NE000018 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Folha de pagamento de pessoal desta Unidade. | 05/01/2023 |
| 2023NE000019 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MÉDICO - HOSPITALAR - RESSARCIMENTO ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA. | 05/01/2023 |
| 2023NE000020 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 09/01/2023 |
| 2023NE000021 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 09/01/2023 |
| 2023NE000022 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO. | 10/01/2023 |
| 2023NE000023 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | DIÁRIAS - SERVIÇO PARA SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE REGIONAL. | 10/01/2023 |
| 2023NE000024 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento remoto com fornecimento de equipamentos em regime de comodato de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Varas Trabalhistas. PE nº 18/2021 | 10/01/2023 |
| 2023NE000025 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses. PE 38/2021 Proad a parte: 7598/2022 | 10/01/2023 |
| 2023NE000026 | STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA Código: 01.476.494/0001-48 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além todos os ramais dos dois PABX, , com fornecimento de peças das centrais, periféricos e da parte de rede, pelo periodo de 12 meses. PE 52/2022 | 10/01/2023 |
| 2023NE000027 | STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO Código: 18.627.036/0001-65 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri, com fornecimento de peças por ressarcimento, conforme contrato. Ressarcimento de despesas. PE 38/2021 Proad a parte 7598/2022 | 10/01/2023 |
| 2023NE000028 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2023. | 10/01/2023 |
| 2023NE000029 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de dez.2022- Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 03/2023 - Funpresp | 10/01/2023 |
| 2023NE000030 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de dez.2022 - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 02/2023 - Funpresp | 10/01/2023 |
| 2023NE000031 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL - EXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO/2022, DEZEMBRO/2022 E À GRATIFICAÇÃO DE NATAL DE DEZEMBRO/2022. TRD Nº 1/2023. | 10/01/2023 |
| 2023NE000032 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos de exercícios anteriores de dez.2022 - Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 03/2023 - Funpresp. | 10/01/2023 |
| 2023NE000033 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. UNIDADE. PARA A SEDE DO TRIBUNAL, O FORUM AUTRAN NUNES, VTS DE CAUCAIA, EUSÉBIO, MARACANAÚ E S. G. DO AMARANTE. ITENS 1, 2. 3, 4, 5 E 7 DO PE N. 54.2022. O TERMO DE REFERENCIA É PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO. | 11/01/2023 |
| 2023NE000034 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 L COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. UNIDADE. PARA AS VTS DE PACAJUS, BATURITÉ, CRATEUS, QUIXADÁ, SOBRAL, TIANGUÁ, IGUATU E JUAZEIRO DO NORTE. ITENS 6,10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 DO PE N. 54/2022. O TERMO DE REFERENCIA É PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO. | 11/01/2023 |
| 2023NE000035 | GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA Código: 41.419.135/0001-73 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, ENVASADA EM GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 L COM TAMPA IMPERMEÁVEL E LACRE DE SEGURANÇA, COM ENTREGA DE VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO. UNIDADE. PARA AS VTS DE ARACATI E LIMOEIRO DO NORTE. ITENS 8 E 9 DO PE N. 54/2022. O TERMO DE REFERENCIA É PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE NOTA DE EMPENHO. | 11/01/2023 |
| 2023NE000036 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM AUXÍLIO MORADIA - SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501105- 23.2014.4.05.8104 SERVIDOR FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA JUNIOR/ SENTENÇA JUDICIAL Nº 0501240 - 93.2018.4.05.8104 DO SERVIDOR ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA e SENTENÇA JUDICIAL Nº 0502489- 68.2014.4.05.8101, PG Nº 6923/2016-4, OF. Nº 00421/2016/COJEF/PUCE/ PGU/AGU DO SERVIDOR ÍTALO PEDROSA VASCONCELOS. | 12/01/2023 |
| 2023NE000037 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA UNIDADE - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 12/01/2023 |
| 2023NE000038 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte tecnico. ARP 01/2021 - PE SRP 60/2020: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - ITEM 1- Serviço de videoconferência em nuvem / ITEM 2 - Serviço para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP e H323 / ITEM 3 - Implantação/disponibilização do serviço 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021. | 13/01/2023 |
| 2023NE000039 | ESPECTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ERG Código: 55.948.517/0001-07 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ERGONOMICO(MOUSE PAD). Dispensa Eletrônica N°08/2022 | 13/01/2023 |
| 2023NE000040 | Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA Código: 36.310.930/0001-99 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ERGONOMICO( APOIO PUNHO TECLADO). Dispensa Eletrônica N°08/2022. | 13/01/2023 |
| 2023NE000041 | JOSE FELIPE DE MORAIS LIMA 63732173372 Código: 43.553.251/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ERGONOMICO(SUPORTE PARA NOTEBOOK). Dispensa Eletrônica N°08/2022. | 13/01/2023 |
| 2023NE000042 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Prorrogaçao excepcional do contrato 05/2018, que tem como objeto a prestação serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo periodo de 12(doze)meses ou ate o termino do procedimento licitatorio, o que ocorrer primeiro, conforme contrato. Proad a parte - 7662/2022 | 16/01/2023 |
| 2023NE000043 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE I Código: 14.399.576/0001-88 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA) | 16/01/2023 |
| 2023NE000044 | FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE I Código: 14.399.576/0001-88 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA) | 16/01/2023 |
| 2023NE000045 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE QUIX Código: 10.689.520/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE QUIXADÁ). | 16/01/2023 |
| 2023NE000046 | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUC Código: 05.309.627/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (MUNICÍPIO DE CAUCAIA ) | 16/01/2023 |
| 2023NE000047 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | Diárias para formação de magistrados. | 17/01/2023 |
| 2023NE000048 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Taxa por transação (Transaction Fee), visando contratações de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, conforme contrato. (Formação de Magistrados). | 17/01/2023 |
| 2023NE000049 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | Execução de despesas com diárias - capacitação servidor. | 17/01/2023 |
| 2023NE000050 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), VISANDO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, CONSISTENTE EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME CONTRATO(CAPACITAÇAO DE SERVIDORES). | 17/01/2023 |
| 2023NE000051 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM INSTRUTORIA INTERNA, DE ACORDO COM O ATO TRT Nº 101, DA PRESIDENCIA DESTE TRIBUNAL. - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES | 17/01/2023 |
| 2023NE000052 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA Código: 11.735.236/0001-92 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execuçao de despesas com pagamento da nota fiscal n. 41852, referente ao fornecimento de 26 emissões de certificado digital Cert-Jus Institucional A3 para pessoa física, no periodo de novembro/2022, conforme contrato. TRD nº 04/2023 | 17/01/2023 |
| 2023NE000053 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | EXECUÇAO DE DESPESAS REFERENTE AO REAJUSTE PROCEDIDO PELO APOSTILAMENTO Nº 01/2022, AO CONTRATO 15/2021, RELATIVO AO PERIODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. TRD Nº 06/2023 | 17/01/2023 |
| 2023NE000054 | ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Código: 601.357.867-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 02 horas aula concernente à instrutoria interna deste Tribunal, para o Exmº. Senhor Alexandre de souza Agra Belmonte, Ministro do TST, que participará como palestrante da Aula Magna de abertura do ano letivo da Escola Judicial, com o tema: Liberdade de expressão nas relações de trabalho, no dia 10.02.2023, das 9h às 11h. | 18/01/2023 |
| 2023NE000055 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. TRT SEDE ALDEOTA(2ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000056 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. FORUM AUTRAN NUNES(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000057 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE CAUCAIA(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000058 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE EUSEBIO(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000059 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE MARACANAU(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000060 | ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA Código: 08.666.193/0001-26 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida / Fabricante: Mineradora de Agua Limpida, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE SAO GONÇALO DO AMARANTE(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000061 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Passivo ref. aos cálculos das despesas dos valores reajustados do Contrato 56/2022, concernente ao período de 04.11.22 a 31.12.22 na contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e- mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, pelo período de 30 (trinta) meses. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 05/2023. | 18/01/2023 |
| 2023NE000062 | GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA Código: 41.419.135/0001-73 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida VARA TRABALHISTA DE ARACATI(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000063 | GEOVANI FRANKLIN MENDES SILVA Código: 41.419.135/0001-73 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: Agua Mineral límpida VARA TRABALHISTA DE LIMOEIRO DO NORTE(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000064 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE PACAJUS(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000065 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE BATURITE(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000066 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE CRATEUS(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000067 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE QUIXADA(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000068 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE SOBRAL(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000069 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE TIANGUA(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000070 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE IGUATU(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000071 | GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 31.537.322/0001-06 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento parcelado de água mineral, para o Exercício de 2023, envasada em GARRAFÕES DE POLITEREFTALATO DE ETILENO - PET, DE 20 LITROS com tampa impermeável e lacre de segurança, com entrega de vasilhames em regime de comodato. Marca: MELEVE, conforme contrato. VARA TRABALHISTA DE JUAZEIRO DO NORTE(1ª INSTANCIA) PE 54/2022 | 18/01/2023 |
| 2023NE000072 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO Código: 07.625.932/0001-79 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE LIMOEIRO DO NORTE | 19/01/2023 |
| 2023NE000073 | TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES U Código: 23.709.793/0001-18 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda a parte de rede, das centrais PABX instaladas nas Varas Trabalhistas sediadas no interior do Estado. | 19/01/2023 |
| 2023NE000074 | TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES U Código: 23.709.793/0001-18 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, incluindo toda a parte de rede, das centrais PABX instaladas nas Varas Trabalhistas sediadas no interior do Estado, conforme contrato. | 19/01/2023 |
| 2023NE000075 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Código: 76.535.764/0001-43 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de referencia, conforme contrato. | 19/01/2023 |
| 2023NE000076 | COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Código: 07.040.108/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO PARA AS DEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL, FORUM AUTRAN NUNES E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 20/01/2023 |
| 2023NE000077 | CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA Código: 31.041.996/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para execução de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri. PE 55/2022 | 23/01/2023 |
| 2023NE000078 | XP ON CONSULTORIA LTDA Código: 23.518.065/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte tecnico. ARP 01/2021 - PE SRP 60/2020: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - ITEM 1- Serviço de videoconferência em nuvem / ITEM 2 - Serviço para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP e H323 / ITEM 3 - Implantação/disponibilização do serviço 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2021. | 23/01/2023 |
| 2023NE000079 | SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA Código: 06.703.393/0001-86 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | LOCACAO DE IMOVEL PARA ALOCAR O ACERVO ARQUIVISTICO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE 1A. INSTANCIA DO TRT DA 7A. REGIAO, CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000080 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D Código: 07.135.601/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM FUNDAMENTO NA LEI N° 9.636/1998, ACÓRDÃO TCU Nº. 1038/2011 - PLENÁRIO E DEMAIS PRECEITOS DA LEI Nº. 8.666/1993, CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000081 | ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Código: 11.779.005/0001-80 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE MATERIAL LEGAL, EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO NO ESTADO DO CEARA, PELO PERIODO DE 12(DOZE)MESES, CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000082 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DO SERVICO DE MALOTE (CORRESPONDENCIA AGRUPADA), CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000083 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 7A REGIÃO E FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000084 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Código: 34.028.316/0010-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação dos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Certificado Digital, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M), conforme contrato. | 24/01/2023 |
| 2023NE000085 | ALGAR TELECOM S/A Código: 71.208.516/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA (LINHAS E1 DE PABX PARA O TRT SEDE E FORUM AUTRAN NUNES), CONFORME CONTRATO. | 24/01/2023 |
| 2023NE000087 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, conforme contrato. | 24/01/2023 |
| 2023NE000088 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, Conforme Contrato. | 24/01/2023 |
| 2023NE000089 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks) localizados em Fortaleza e no Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes(RESSARCIMENTO) , conforme contrato. | 24/01/2023 |
| 2023NE000090 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL. | 24/01/2023 |
| 2023NE000091 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL. AUXILIO TRANSPORTE. | 24/01/2023 |
| 2023NE000092 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serv. de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sist. de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serv eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trab. do interior do Estado. Serviço mensal com mão de obra residente TRT e Fórum, conforme contrato. | 24/01/2023 |
| 2023NE000093 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. Material de reposição. | 25/01/2023 |
| 2023NE000094 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado, conforme contrato. ressarcimento de peças | 25/01/2023 |
| 2023NE000095 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000096 | EVA MARIA FERNANDES Código: 69.360.006/0001-76 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA, COMBATE A FORMACAO DE BIOFILMES (PAREDES BACTERIOLOGICAS) E DEPOSICAO/ACUMULO DE CARBO- NATOS DE CALCIO (SEDIMENTOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (MANGUEIRAS DE CRIS- TAL ATOXICAS), DE TODOS OS SUPORTES/REFRIGERADORES DE AGUA MINERAL, TIPO GELAGUA UTILIZADOS NAS DEPENDENCIAS DESTE REGIONAL, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000097 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | EXECUÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA OS PRÉDIOS DO TRT 7A. REGIÃO, NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000098 | FERNANDA DE OLIVEIRA VALENTE CUNHA Código: 035.576.963-83 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000099 | AMANDA DE OLIVEIRA VALENTE Código: 044.210.453-73 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE ARACATI/CE, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000101 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR Código: 20.189.604/0001-35 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRAT. DE EMP. ESPEC NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE INTEGRAM O TRT DA 7ª REGIÃO, COMPREENDENDO A 2ª INSTÂNCIA,O FÓRUM AUTRAN NUNES - 1ª INSTÂNCIA NESTA CAPITAL, AS VARAS DO TRAB. DA REGIÃO METROPOLITANA. E INT. DO EST. DO CEARA, COM FORNEC. DE MAT NECES. A EXEC. DO SERV., DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PODENDO SER PRORROGADO, CONF. INCISO II, ART. 57, DA LEI 8666/93, CONF. CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000102 | REFORMAR ELEVADORES LTDA Código: 21.633.171/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, conforme contrato. | 25/01/2023 |
| 2023NE000103 | ANDREZA ALVES EVANGELISTA Código: 01.612.710/0001-35 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, DESINTETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DOM HELDER CÂMARA, PERTENCENTE AO COMPLEXO DO FÓRUM AUTRAN NUNES, COM APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS QUÍMICOS, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000104 | EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA Código: 13.020.344/0001-04 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NAS VARAS DE TRABALHO DE ARACATI, CRATEÚS, IGUATU, LIMOEIRO DO NORTE, QUIXADÁ, SOBRAL, TIANGUÁ E NO FÓRUM TRABALHISTA DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000105 | INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MAN Código: 04.129.689/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Eusébio. PE 36/2021, conforme contrato. | 25/01/2023 |
| 2023NE000106 | MAKRO ELEVADORES LTDA Código: 25.530.946/0001-90 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 11 (0NZE) ELEVADORES E UMA PLATAFORMA DE PPNE, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, DE FORMA CONTINUA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E Código: 61.600.839/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OPERAR COMO AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTUDANTES JUNTO A ESTE REGIONAL, COM VISTAS A PRESTACAO DE ESTAGIO, DE ACORDO COM O ATO 94/2011, CONFORME CONTRATO. | 25/01/2023 |
| 2023NE000108 | BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA Código: 29.725.927/0001-70 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de açúcar do tipo ¿Cristal Branco¿ - arp nº 24/2022, item 27. | 25/01/2023 |
| 2023NE000109 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Código: 76.535.764/0001-43 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC), DE LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) INTRARREGIONAL, INCLUIDO LIGACOES FIXO FIXO E FIXO-MOVEL. | 25/01/2023 |
| 2023NE000110 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço trimestral. | 25/01/2023 |
| 2023NE000111 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço mensal - Cariri. | 25/01/2023 |
| 2023NE000112 | JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Código: 01.335.973/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios do TRT7, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. Serviço eventual. | 25/01/2023 |
| 2023NE000113 | INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA Código: 18.548.151/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação do servidor MICHEL CAVALCANTE PINTO no Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos, a ser realizado pelo INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA na modalidade presencial, nos Dias 07 a 09 de fevereiro de 2023, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula, na Cidade de Brasília/DF. | 25/01/2023 |
| 2023NE000114 | B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI Código: 22.808.990/0001-21 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de Xícara para chá com capacidade de 150 a 200 ml, com pires. ARP nº 23/2022 , item 10. | 26/01/2023 |
| 2023NE000115 | UTI-LAR COMERCIO LTDA Código: 21.230.954/0001-60 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de colher para café, sobremesa e de mesa. faca e garfo de mesa. Garrafa térmica. ARP nº 22/2022. | 26/01/2023 |
| 2023NE000116 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação da servidora Ladjane Nogueira Alves no curso Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões práticas relacionadas a análise e elaboração de pareceres jurídicos, promovidos pela ONE CURSOS, na modalidade online, no período de 3 a 6 de abril de 2023, com carga horária de 16 horas. | 26/01/2023 |
| 2023NE000117 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre, conforme contrato | 26/01/2023 |
| 2023NE000118 | J BRILHANTE COMERCIAL LTDA Código: 06.910.908/0001-19 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de filtro de papel para coar e papel higiênico. ARP nº 21/2022. | 26/01/2023 |
| 2023NE000119 | TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Código: 33.787.082/0001-15 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de caixas tipo arquivo - Grupo I, itens 7 e 8, ARP Nº 16/2022 . | 26/01/2023 |
| 2023NE000120 | ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA Código: 765.270.183-04 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de indenização de transporte referente ao exercício de 2022, tendo em vista o seu deslocamento entre os municípios de Fortaleza e Tianguá a fim de realizar, na condição de instrutor, o curso ¿PJe Calc Descomplicado¿, destinado aos servidores do TRT7, realizado nos dias 27 e 28 de outubro de 2022. | 26/01/2023 |
| 2023NE000121 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDENCIAS DO TRT 7A REGIAO E FORUN AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO. | 26/01/2023 |
| 2023NE000122 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada - carregador residente, conforme contrato. | 26/01/2023 |
| 2023NE000123 | TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA L Código: 10.278.243/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação dos serviços de movimentação de materiais no meio circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância) - serviços eventuais , conforme contrato. | 26/01/2023 |
| 2023NE000124 | REFORMAR ELEVADORES LTDA Código: 21.633.171/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, conforme contrato. | 26/01/2023 |
| 2023NE000125 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR Código: 20.189.604/0001-35 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRAT. DE EMP. ESPEC NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNAS E CAIXAS DE ÁGUA NOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES QUE INTEGRAM O TRT DA 7ª REGIÃO, COMPREENDENDO A 2ª INSTÂNCIA,O FÓRUM AUTRAN NUNES - 1ª INSTÂNCIA NESTA CAPITAL, AS VARAS DO TRAB. DA REGIÃO METROPOLITANA. E INT. DO EST. DO CEARA, COM FORNEC. DE MAT NECES. A EXEC. DO SERV., DE PERIODICIDADE SEMESTRAL, PODENDO SER PRORROGADO, CONF. INCISO II, ART. 57, DA LEI 8666/93, CONF. CONTRATO. | 26/01/2023 |
| 2023NE000126 | BANCO BRADESCO S.A. Código: 60.746.948/0001-12 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A RECLAMADA DO VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORÁRIO PERICIAL, PAGO A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES | 27/01/2023 |
| 2023NE000127 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo do mês de DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2022, com a inclusão dos encargos patronais de novembro, dezembro e 13º salário de 2022. TRD nº 18/2023 | 27/01/2023 |
| 2023NE000128 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A. Código: 06.809.941/0001-57 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO | 27/01/2023 |
| 2023NE000129 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.116.014/0001-99 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem e serviço de suporte técnico mensal, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração,para 4(quatro) licenças do Siabi instalado na Seção de Biblioteca e 3(três) licenças instaladas no Memorial. Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa), conforme contrato. | 27/01/2023 |
| 2023NE000130 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM COMPUTAÇÃO EM NUVEM(CLOUD COMPUTING), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000131 | ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA Código: 74.428.657/0001-90 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, das centrais telefônicas de PABX do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes e de todos os seus periféricos, além das redes internas e linhas diretas, conforme contrato. | 27/01/2023 |
| 2023NE000132 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESTE REGIONAL PROCESSO/(CONTRATO) Nº 4318/2019/(06/2018)-FÓRUM MANOEL CASTRO, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000133 | FERNANDO ANTONIO LOURINHO MOTA Código: 04.857.456/0001-23 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS,A SEREM UTILIZADOS PELA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO TRT7. COM DIREITO AS NOVAS VERSÕES, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000134 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | EXECUÇÃO DE DESPESAS A PARTIR DE FEV2022, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM CUSTEIO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA. ED. MANOEL CASTRO, CONTRATO 6/2018. | 27/01/2023 |
| 2023NE000135 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO DOM HELDER CÂMARA, DO FÓRUM AUTRAN NUNES, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000136 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO SEDE DO TRT 7A. REGIÃO, POR POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000137 | VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA Código: 08.144.338/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SALA COFRE E CONTEINER - GRUPO 2, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000138 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DO CARIRI, POR PRAZO INDETERMINADO (CONFORME ON 36/2011 - AGU), CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000139 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FÓRUM DE SOBRAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000140 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à INTERNET através de LINK dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 meses, PE 23/2022, conforme contrato. | 27/01/2023 |
| 2023NE000141 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Código: 04.198.254/0001-17 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de suporte técnico com atualização tecnológica para licenças utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2022 do TRT4, conforme contrato. | 27/01/2023 |
| 2023NE000143 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000144 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DESTE TRT 7A REGIÃO, CALCULADA PELO VALOR MÉDIO DA MÃO DE OBRA/HORA, CONFORME CONTRATO. | 27/01/2023 |
| 2023NE000145 | I PSI SAUDE MENTAL LTDA Código: 31.160.306/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do psiquiatra Igor Emanuel Vasconcelos e Martins Gomes através da empresa I PSI Saude mental LTDA para ministrar a palestra Desvendando o cérebro: mitos e verdades sobre o uso de medicações psiquiátricas, programação integrante dos eventos do Sétimo Regional alusiva ao Janeiro Branco de 2023, que acontecerá no dia 27 de janeiro às 14 horas de forma telepresencial com a transmissão realizada através da plataforma Google meet ou zoom . | 27/01/2023 |
| 2023NE000146 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, e etc) ¿ desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 27/01/2023 |
| 2023NE000147 | MUNICIPIO DE URUBURETAMA Código: 07.623.069/0001-10 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2022, com a inclusão dos encargos sociais de setembro a dezembro e 13º salário de 2022. TRD nº 20/2023. | 27/01/2023 |
| 2023NE000148 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU Código: 07.508.138/0001-45 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE IGUATU | 27/01/2023 |
| 2023NE000149 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL Código: 07.817.778/0001-37 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | FORNECIMENTO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO PARA A VARA DE SOBRAL | 27/01/2023 |
| 2023NE000150 | NORTH SEGURANCA LTDA Código: 86.960.598/0001-86 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará, conforme contrato. PE Nº 11/2021. | 27/01/2023 |
| 2023NE000151 | TELTEC SOLUTIONS LTDA Código: 04.892.991/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/2021 | 27/01/2023 |
| 2023NE000152 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA LICENÇAS DE BANCO DE DADOS ORACLE | 27/01/2023 |
| 2023NE000153 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA Código: 11.735.236/0001-92 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Certificado digital para pessoa física (CERT-JUS INSTITUCIONAL), tipo A3, com prazo de validade de trinta e seis meses, no padrão ICP-Brasil, CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 - 3 anos, conforme contrato. | 30/01/2023 |
| 2023NE000154 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de auxílio médico | 30/01/2023 |
| 2023NE000155 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de indenização de transportes/indenização de telefonia | 30/01/2023 |
| 2023NE000156 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo. arp n. 05/2022-trt4, conforme contrato. | 30/01/2023 |
| 2023NE000157 | INTERACT SOLUTIONS LTDA Código: 03.339.370/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender às necessidade dos Tribunais do Trabalho, conforme especificações e condições definidas no Anexo I do Termo de referência, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, até o limite de 60 meses. ARP 5/2022, item 1. | 30/01/2023 |
| 2023NE000158 | FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A. Código: 06.809.941/0001-57 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DESTE TRT7 A SUAS UNIDADES DO INTERIOR,CONFORME CONTRATO. | 30/01/2023 |
| 2023NE000159 | ISH TECNOLOGIA S/A Código: 01.707.536/0001-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução de segurança de endpoints - . itens 1 e 2 da ARP nº 05/2021 TRT 13, conforme contrato 31/2021. | 30/01/2023 |
| 2023NE000160 | MUNICIPIO DE EUSEBIO Código: 23.563.067/0001-30 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - do mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2022, com a inclusão dos encargos patronais de novembro, dezembro e 13º salário de 2022. | 30/01/2023 |
| 2023NE000161 | FL INFORMATICA LTDA Código: 08.542.800/0001-46 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à internet através de link dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 (trinta) meses. PE 23/2022, conforme contrato. | 30/01/2023 |
| 2023NE000162 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de acesso à INTERNET através de LINK dedicado de 400Mbps, pelo período de 30 meses, PE 23/2022, conforme contrato. | 30/01/2023 |
| 2023NE000163 | IT PROTECT SERVICOS DE CONSULTORIA EM INFORMA Código: 23.378.923/0001-87 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades. Adesão ARP 05/2022 do PE SRP 4/2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. | 31/01/2023 |
| 2023NE000164 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores passivos administrativos de AQ, dif. de gratificações e funções comissionadas, dif. de substituições. | 31/01/2023 |
| 2023NE000165 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores passivos administrativos de contribução patronal da união para Funpresp-JR. | 31/01/2023 |
| 2023NE000166 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO,FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ETC. MATERIAL DE REPOSIÇÃO P/ LIMOEIRO DO NORTE (ITEM 11.2) E QUIXADA (ITEM 12.2), CONFORME CONTRATO. | 01/02/2023 |
| 2023NE000167 | SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E S Código: 34.027.041/0001-93 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ADUBAÇÃO, FORNECIMENTO, PLANTIO, PODA, ADAPTAÇÃO E REPOSIÇÃO DE GRAMAS E OUTRAS ESPÉCIES EXISTENTES, CASO NECESSÁRIO, BEM COMO CAPINAGEM E APLICAÇÃO DE DEFENSIVO PARA O CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E DE OUTRAS PRAGAS, CONFORME CONTRATO. | 01/02/2023 |
| 2023NE000168 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO REMOTO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, DE SISTEMA DE CFTV E DE ALARME PATRIMONIAL 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, ININTERRUPTAMENTE, PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES DO FÓRUM AUTRAN NUNES, FÓRUM CARIRI, FÓRUM DE CAUCAIA, FÓRUM DE MARACANAÚ, E VARA DE PACAJUS, CONFORME CONTRATO. 9VLR. | 01/02/2023 |
| 2023NE000169 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS REFERENTES À LOCOMOCAO E PASSAGENS E INDENIZAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL REALIZADAS A SERVICO DESTE REGIONAL. | 01/02/2023 |
| 2023NE000170 | G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA Código: 13.081.242/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 01/02/2023 |
| 2023NE000171 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço mensal na capital, com mão de obra residente. | 01/02/2023 |
| 2023NE000172 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. serviço trimestral no interior, sem mão de obra residente. | 01/02/2023 |
| 2023NE000173 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada, conforme contrato. Ressarcimento de peças. | 01/02/2023 |
| 2023NE000174 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes das servidores Vera Lúcia de Almeida Miranda e Renata Martins Damasceno, no curso Direito Administrativo no Processo de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas a Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos, que será promovido pela empresa ONE CURSOS, com carga horária de 16 horas, na modalidade online, no período de 3 a 6 de abril de 2023. | 02/02/2023 |
| 2023NE000175 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos de despesas de exercícios anteriores referente ao crédito decorrente da aposentadoria do Sr. Eduardo de Bayma Rebouças, relativo a dezembro de 2021. Termo de Reconhecimento de Dívida Complementar nº 26/2023. | 02/02/2023 |
| 2023NE000176 | MUNICIPIO DE ACARAU Código: 07.547.821/0001-91 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento dos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO do exercício 2022, com a inclusão dos encargos patronais de setembro a dezembro e 13º salário de 2022. TRD nº 29/2023 | 02/02/2023 |
| 2023NE000177 | TELEFONICA BRASIL S.A. Código: 02.558.157/0001-62 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SOLUCAO DE ACESSO MOVEL A INTERNET ATRAVES DE TECNOLOGIA MOVEL SEM FIO, COM FORNECIMENTO DE MODEM EM REGIME DE COMODATO, UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G E 3G DO SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP), CONFORME CONTRATO. | 02/02/2023 |
| 2023NE000178 | RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 11.508.825/0001-38 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, que envolve e-mail oficial, comunicador, armazenamento de arquivos, agenda entre outras funcionalidades, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme contrato. | 02/02/2023 |
| 2023NE000179 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) PostgreSQL nas modalidades 24x7 e 8x5, conforme contrato. | 02/02/2023 |
| 2023NE000180 | MUNICIPIO DE ICO Código: 07.669.682/0001-79 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso a Prefeitura Municipal de Icó pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, MANUELA MARTINS DE CASTRO SILVA, referente aos meses de OUTUBRO a DEZEMBRO E 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2022, com a inclusão dos encargos patronais. TRD Nº 30/2023 | 02/02/2023 |
| 2023NE000181 | MUNICIPIO DE ACOPIARA Código: 07.847.379/0001-19 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso a Prefeitura Municipal de Acopiara, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, NIRLEY DAYSE ALBUQUERQUE SANTOS, referente aos meses de NOVEMBRO, DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2022, com a inclusão dos encargos patronais de janeiro a dezembro e 13º salário de 2022. TRD Nº 31/2023 | 02/02/2023 |
| 2023NE000182 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de café em pó. Item 1, da ARP nº 38/2022. | 02/02/2023 |
| 2023NE000183 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo das servidoras cedidas a este Regional, FRANCISCA LUCIENE PINHEIRO AVELINO, MARIA DANÚZIA NOGUEIRA LIMA e NÍSIA LIMA MALVEIRA, referente ao mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO ¿ PARCELA FINAL de 2022, com a inclusão dos encargos patronais de outubro a dezembro e 13º salário de 2022. TRD Nº 32/2023 | 03/02/2023 |
| 2023NE000184 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso ao Governo do Estado do Ceará, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo da servidora cedida a este Regional, SOLANGE PONTE BENEVIDES, referente ao mês de DEZEMBRO e 13º SALÁRIO de 2022, com a inclusão dos encargos patronais. | 07/02/2023 |
| 2023NE000185 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos de despesas de exercícios anteriores referente ao crédito decorrente da aposentadoria do Sr. Eduardo de Bayma Rebouças, relativo a dezembro de 2021. Termo de Reconhecimento de Dívida Complementar nº 26/2023. Complementando o empenho 2023NE000175. | 08/02/2023 |
| 2023NE000186 | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS Código: 27.761.457/0001-75 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | EMISSAO DE EMPENHO COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DA DESPESA DA NFe 56053 - Serie 001 - referente ao fornecimento de 218 Garrafões de 20 litros de Água Mineral para o Forum Autran Nunes. TRD 33/2023 | 09/02/2023 |
| 2023NE000187 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Código: 34.370.234/0001-42 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora DANIELA MARCELINO DO CARMO no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , a ser realizado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA no período de 06 a 08 de março, em Brasília-DF. | 09/02/2023 |
| 2023NE000188 | P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Código: 12.898.969/0001-00 | 449051 - OBRAS E INSTALACOES | Contratação de empresa especializada em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas, na Vara Trabalhista de Iguatu - acréscimo referente ao 2º aditivo do contrato 38/2022. | 10/02/2023 |
| 2023NE000189 | ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Código: 601.357.867-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 02 horas aula concernente à instrutoria interna deste Tribunal, para o Exmº. Senhor Alexandre de souza Agra Belmonte, Ministro do TST, que participará como palestrante da Aula Magna de abertura do ano letivo da Escola Judicial, com o tema: Liberdade de expressão nas relações de trabalho, no dia 10.02.2023, das 9h às 11h. OBS.: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2023NE000054. | 10/02/2023 |
| 2023NE000190 | CURSO LOUREIRO LTDA Código: 18.735.319/0001-20 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição dos servidores REGINALDO GARCIA DUPIM, ROBSON TEIXEIRA DA SILVA e FERNANDO JOSÉ SALES MONTEIRO, no curso on line ¿CONTRATANDO SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM NO SETOR PÚBLICO¿, a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA (IBGP) no período de 21 a 24 de março, na modalidade on line. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. | 10/02/2023 |
| 2023NE000191 | PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENT Código: 43.973.781/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Elemento filtrante para uso interno, compatível com bebedouro elétrico da marca Libell ¿ modelo press Baby, tipo pressão individual, com duas torneiras, um de pressão e um tipo guarda chuva. MARCA: PLANETA ÁGUA. unidade. - ARP Nº 8/2022, ITEM 5. Prazo de entrega: até trinta dias contados do recebimento da nota de empenho. | 13/02/2023 |
| 2023NE000192 | MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA Código: 27.390.535/0001-72 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISICAO DE BEBEDOUROS ELETRICOS DE COLUNA. ARP 02/2023 - ITEM 4 | 13/02/2023 |
| 2023NE000193 | MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA Código: 27.390.535/0001-72 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISICAO DE BEBEDOUROS ELETRICOS DE COLUNA. ARP 02/2023 - ITEM 4 | 14/02/2023 |
| 2023NE000194 | FERNANDES CONSTRUCOES LTDA Código: 27.816.603/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Serviços de manutenção predial - banheiros, vestiários e hall de acesso, situados no Mezanino do Edifício Dom Helder Câmara - arp nº 03/2022 do PROAD 6893/2021 - ocorrência 05 grupo 1 - Item 2. | 14/02/2023 |
| 2023NE000195 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores ÍTALO CÉSAR MARTINS e VLADSON ARNAUD DE FARIAS no curso ¿GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS¿, a ser realizado pela OPEN TREINAMENTOS no período de 20 a 24 de março, na modalidade on-line. | 15/02/2023 |
| 2023NE000196 | IZABELLE LIMA DO NASCIMENTO 62590820372 Código: 35.365.676/0001-63 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CANETAS ESFEROGRAFICAS ARP 34/2022, ITENS 1,2 E 3 | 17/02/2023 |
| 2023NE000197 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0002-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento referente aos cálculos das despesas dos valores reajustados do Contrato n°15/2021, no período de 31/10/22 a 31/12/22(3º Termo Aditivo). TRD 37/2023 | 23/02/2023 |
| 2023NE000198 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES/MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOCAO E PASSAGENS REALIZADAS A SERVICO DESTE REGIONAL. | 23/02/2023 |
| 2023NE000199 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras ISMÊNIA LIMA REIS VIANA e MARIA WANDERLENE LIMA SILVA no Seminário Nacional ¿FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS¿, a ser realizado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A no período de 13 a 15 de março, em Brasília-DF. | 23/02/2023 |
| 2023NE000200 | FOGOESTE EXTINTORES LTDA Código: 27.230.141/0001-57 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção para extintores de incêndio, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, bem como substituição de difusores, manômetros e mangueiras, com fornecimento das peças, em conformidade com a NBR 12962 e as Portarias 206/11 e 412/11 do INMETRO. DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2023 | 24/02/2023 |
| 2023NE000201 | MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Código: 086.405.718-05 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de Instrutoria interna do minicurso ¿Ementas: Conceito, Finalidade e Técnica de Redação¿, que será realizado no dia 15 de março de 2023, das 08h30min às 11h30min, na sala de aula da Escola Judicial do TRT7 (Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021). | 24/02/2023 |
| 2023NE000202 | TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL Código: 26.990.812/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | EXECUÇAO DE DESPESAS REFERENTE AO REAJUSTE PROCEDIDO PELO APOSTILAMENTO Nº 01/2022, AO CONTRATO 15/2021, RELATIVO AO PERIODO DE 31/10/2022 A 31/12/2022. TRD Nº 36/2023 | 24/02/2023 |
| 2023NE000203 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Código: 59.456.277/0001-76 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE, conforme contrato. | 24/02/2023 |
| 2023NE000204 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Código: 07.135.668/0001-95 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | PAGAMENTO TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEICULOS /EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV DE 2023 DESTE TRT7. | 27/02/2023 |
| 2023NE000205 | BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA Código: 29.725.927/0001-70 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Papel toalha interfolha (02 dobras), macia, na cor super branca (Alta alvura), absorvente, medindo 18/21cm x 20/23cm, 100% celulose virgem, fabricado a partir de fontes de manejo sustentável (Comprovação através de Certificado da Cadeia e Custódia e/ou Selo de Cadeia de Custódia do Cerflor ou do FSC). MARCA: IPEL. caixa c/2000 folhas. arp nº 24/2022, item 23 - trt7. | 27/02/2023 |
| 2023NE000206 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Reparo Geral de 01 Compressor, marca Carlyle, trifásico, Tensão Nominal: 380 V (FF) ¿ 60 Hz, modelo 06EF 6275910, número de série: 3305U05163, código TRT: COMP5B1, Capacidade: 30 TR, para Circuito B do Chiller CARRIER 30GNE050 (Chiller 1), com fornecimento de peças. | 28/02/2023 |
| 2023NE000207 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE PURIFICADORES DE AGUA ARP 01/2023, ITEM 1 | 01/03/2023 |
| 2023NE000208 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE REFIL/FILTRO PARA PURIFICADOR DE AGUA ARP 01/2023, ITEM 2 | 01/03/2023 |
| 2023NE000209 | GENTE SEGURADORA SA Código: 90.180.605/0001-02 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação do serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 28 (vinte oito) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses. PE 4/2023 | 01/03/2023 |
| 2023NE000210 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Execução de despesas com sentenças judiciais de pequeno valor. | 02/03/2023 |
| 2023NE000211 | MUNICIPIO DE SOBRAL Código: 07.598.634/0001-37 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000212 | MUNICIPIO DE BARREIRA Código: 12.459.632/0001-05 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000213 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Execução de despesas com sentenças judiciais de pequeno valor - contribuição patronal. | 02/03/2023 |
| 2023NE000214 | MUNICIPIO DE MORADA NOVA Código: 07.782.840/0001-00 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000215 | MUNICIPIO DE QUIXELO Código: 06.742.480/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000216 | MUNICIPIO DE TRAIRI Código: 07.533.946/0001-62 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000217 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pacote individual de telefonia móvel de voz (incluído assinatura, chips, as ligações telefônicas e os demais itens de custos) de ligações ilimitadas de móvel para fixo e móvel para móvel local e longa distância, para qualquer local do Brasil (tipo VC1, VC2 e VC3) e para qualquer operadora de telefonia fixa ou telefonia móvel, conforme contrato. | 02/03/2023 |
| 2023NE000218 | LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA Código: 19.197.721/0001-61 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material de expediente, etc. ARP Nº 35/2022 TRT7. | 02/03/2023 |
| 2023NE000219 | MUNICIPIO DE ALTO SANTO Código: 07.891.666/0001-26 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000220 | MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Código: 07.551.179/0001-14 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000221 | MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Código: 07.533.656/0001-19 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 02/03/2023 |
| 2023NE000222 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA Código: 23.880.650/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição de 12 servidores no curso ¿Contratações de bens e serviços de TIC de acordo com a IN SGD/ME nº 1/2019 e nova resolução nº 468/2022 do CNJ¿, a ser realizado pela INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, no período de 13 a 17 de março, na modalidade online. | 02/03/2023 |
| 2023NE000223 | MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Código: 633.256.756-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Ministrar palestra sobre A Utilização dos Créditos em Precatórios, no dia 14 de abril, às 09h, durante a programação do Seminário Alterações Normativas e o Pagamento das Dívidas Fazendárias, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no auditório da Escola Judicial do TRT7 - Fortaleza/CE. 01 hora/aula, conforme Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. Nº 01/2021. | 02/03/2023 |
| 2023NE000224 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA Código: 23.880.650/0001-74 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Inscrição de 12 servidores no curso ¿Contratações de bens e serviços de TIC de acordo com a IN SGD/ME nº 1/2019 e nova resolução nº 468/2022 do CNJ¿, a ser realizado pela INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, no período de 13 a 17 de março, na modalidade online. | 03/03/2023 |
| 2023NE000225 | MUNICIPIO DE BATURITE Código: 07.387.343/0001-08 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 06/03/2023 |
| 2023NE000226 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Código: 07.982.028/0001-10 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 06/03/2023 |
| 2023NE000227 | MARIA ZINALVA DOS REIS CAVALCANTE Código: 170.491.213-04 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral a MARIA ZINALVA DOS REIS CAVALCANTE, na condição de cônjuge sobrevivente do servidor JOSÉ WILSON CAVALCANTE, falecido em 02/02/2023. | 06/03/2023 |
| 2023NE000228 | MUNICIPIO DE IGUATU Código: 07.810.468/0001-90 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 06/03/2023 |
| 2023NE000229 | MUNICIPIO DE CAUCAIA Código: 07.616.162/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 06/03/2023 |
| 2023NE000230 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 06/03/2023 |
| 2023NE000231 | GEORGE MARMELSTEIN LIMA Código: 768.489.813-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna por atuação como instrutor do minicurso sobre Superaprendizagem, que será realizado no dia 31 de março de 2023, das 09h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT7, conforme Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021. | 06/03/2023 |
| 2023NE000232 | ROBERTO LUCIANO DANTAS Código: 081.615.003-63 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 07/03/2023 |
| 2023NE000233 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES, NO PRESENTE EXERCÍCIO. | 07/03/2023 |
| 2023NE000234 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - 13º SALÁRIO de 2022. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 41/2023. | 08/03/2023 |
| 2023NE000235 | MUNICIPIO DE MORADA NOVA Código: 07.782.840/0001-00 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - referente aos meses de novembro, dezembro e 13º SALÁRIO de 2022, com inclusão de encargos sociais. Reconhecimento de Dívida conforme documento 230 do PROAD nº 893/2022. | 08/03/2023 |
| 2023NE000236 | MARTA MARIA ALVES MATOS Código: 461.073.983-68 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral a Sra. MARTA MARIA ALVES MATOS, na condição de cônjuge sobrevivente do servidor JOSÉ SANTOS DE FREITAS JUNIOR, falecido em 17/02/2023. | 08/03/2023 |
| 2023NE000237 | LENA MARCILIO XEREZ Código: 245.723.813-72 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de Ajuda de Custo a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Baturité, LENA MARCÍLIO XEREZ, com fulcro no art. 53 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CSJT nº 112/2012 e no Ato TRT7 nº 84/2009, em virtude de haver mudado seu domicílio legal para a cidade de Baturité-CE, tendo em vista o disposto na Resolução CNJ 481/2022, em 01/02/2023. | 09/03/2023 |
| 2023NE000238 | OBJECTTI SOLUCOES LTDA Código: 11.735.236/0001-92 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA (CERT-JUS INSTITUCIONAL), TIPO A3, COM PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA E SEIS MESES, NO PADRÃO ICP-BRASIL. CERT-JUS INSTITUCIONAL A3 - 3 ANOS , CONFORME CONTRATO. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 38/2023. | 09/03/2023 |
| 2023NE000239 | JOHN KENNEDY CANDEIRA ANDRADE Código: 262.320.733-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 09/03/2023 |
| 2023NE000240 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. | 09/03/2023 |
| 2023NE000241 | JOSE MARIA DE AZEVEDO CARNEIRO Código: 036.845.473-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 10/03/2023 |
| 2023NE000242 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. | 10/03/2023 |
| 2023NE000243 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do Colóquio: O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no próximo dia 17 de março do corrente ano. ARP nº 40/2022 - do GRUPO 3 - ITEM nº 47, Unidade: diária. | 10/03/2023 |
| 2023NE000244 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização do Colóquio: O Poder das Mulheres e as Mulheres no Poder, no próximo dia 17 de março do corrente ano. ARP nº 40/2022 - do GRUPO 3 - ITEM nº 50, Unidade: diária. | 13/03/2023 |
| 2023NE000245 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de BARBALHA, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, referente exercicio de 2022. | 13/03/2023 |
| 2023NE000246 | MUNICIPIO DE CAUCAIA Código: 07.616.162/0001-06 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de Caucaia, pertinente ao pagamento dos ENCARGOS SOCIAIS incidentes sobre os meses de abril a dezembro e 13º salário de 2020 do cargo efetivo dos servidores cedidos a este Regional, ANTONIO CARLOS CARLOS SANTIAGO DE CASTRO, GEORGE DAMASCENO SIQUEIRA e LAURA JÚLIA SOUZA ARAÚJO TAVARES. | 13/03/2023 |
| 2023NE000247 | MUNICIPIO DE ACOPIARA Código: 07.847.379/0001-19 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento dos encargos sociais incidentes sobre as remunerações dos meses de Novembro, Dezembro e 13º salário de 2021. | 14/03/2023 |
| 2023NE000248 | MUNICIPIO DE ACARAU Código: 07.547.821/0001-91 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de ACARAÚ, pertinente ao pagamento da remuneração do cargo dos Encargos Sociais dos meses de Dezembro e 13º salário de 2017 do cargo efetivo doa servidora, cedida a este Regional GLÓRIA MARIA GONÇALVES SILVA ALBANO DA SILVEIRA. TRD 43/2023 | 14/03/2023 |
| 2023NE000249 | LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Código: 168.623.398-18 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Sr. Lizandro Garcia Gomes Filho, Juiz do TJDF, como palestrante durante o Seminário ¿Alterações Normativas e o Pagamento das Dívidas Fazendárias¿,que será realizado nos dias 13 e 14/4/2023, no auditório da Escola Judicial do TRT7, onde o Juiz ministrará a palestra intitulada ¿Atualização dos Cálculos dos Precatórios¿ às 10hs do dia 14/04/2023(01hora/aula). | 14/03/2023 |
| 2023NE000250 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme contrato. | 14/03/2023 |
| 2023NE000251 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme contrato. | 14/03/2023 |
| 2023NE000252 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme contrato. | 14/03/2023 |
| 2023NE000253 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Código: 04.615.450/0001-40 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças, conforme contrato. | 15/03/2023 |
| 2023NE000254 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Código: 04.615.450/0001-40 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças, conforme contrato. | 15/03/2023 |
| 2023NE000255 | FERNANDES CONSTRUCOES LTDA Código: 27.816.603/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de reparos e pinturas no Fórum do Trabalho de Caucaia Ocorrência 06, do Grupo I, ARP Nº 03/2022. | 15/03/2023 |
| 2023NE000256 | ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA Código: 34.021.009/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS ARP 36/2022, ITEM 22 | 15/03/2023 |
| 2023NE000257 | FERNANDES CONSTRUCOES LTDA Código: 27.816.603/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutençao predial da Vara Trabalhista de Aracati. Ocorrência 07, do Grupo I, ARP Nº 03/2022. | 16/03/2023 |
| 2023NE000258 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Solenidade, Colóquio ¿O Poder das Mulheres e as Mulheres do Poder, que ser realizará neste Tribunal no próximo dia 17 de março. ARP nº 39/2022 - Grupos 1 2 4. | 16/03/2023 |
| 2023NE000259 | AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO Código: 285.888.195-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna de modo a viabilizar a atuação do Exmº. Sr. Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como palestrante durante o ¿Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Leste¿ que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati/CE. | 17/03/2023 |
| 2023NE000260 | GLAUCIA MARIA GADELHA MONTEIRO Código: 180.046.793-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, referente a palestra A Obrigação de Pequeno Valor e o Pagamento da Parcela Superpreferencial, durante o Seminário Alterações Normativas e o Pagamento das Dívidas Fazendárias que será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no auditório da Escola Judicial do TRT7 - - 01hora/aula no dia 13/04/2023, conforme Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021. | 17/03/2023 |
| 2023NE000261 | GSANTOS TREINAMENTOS LTDA Código: 31.433.068/0001-98 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçao do servidor Marcos Antônio Loiola no curso Gestão Patrimonial, no período de 17 a 20 de abril de 2023, em Florianópolis/SC, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas aula. | 17/03/2023 |
| 2023NE000262 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivo a estagiarios deste Regional, referente a Bolsa Estágio, e Auxílio Transporte. | 20/03/2023 |
| 2023NE000263 | CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 18.133.018/0001-27 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes dos servidores JOAREZ DALLAGO, KARINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, RAFAEL TEIXEIRA DE AMORIM E ANA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA NOGUEIRA no curso ¿PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS¿, a ser realizado pela CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, no período de 20 a 24 de março, na modalidade online. | 20/03/2023 |
| 2023NE000264 | MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Código: 07.551.179/0001-14 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores com ressarcimento ao ente municipal referente ao pagamento de vencimentos de servidores cedidos a este Regional - dos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2022, com a inclusão dos encargos patronais outubro a dezembro e 13º salário de 2022. Reconhecimento de Dívida conf. doc. 131. | 20/03/2023 |
| 2023NE000265 | A DE N P OLIVEIRA Código: 29.301.519/0001-91 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 05/2023 - GRUPO 3 | 21/03/2023 |
| 2023NE000266 | MUNICIPIO DE QUIXADA Código: 23.444.748/0001-89 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de QUIXADÁ, pertinente ao pagamento ao mês de NOVEMBRO DE 2022, com a inclusão dos encargos patronais,de OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2022, cargo efetivo dos servidores cedido a este Regional, ALUIZIO EDYGARDY FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, LUDDICELLI PAIVA DE MORAIS, MARICIA LOYANNE MOREIRA DE LIMA, TAYANNA ALMEIDA BESERRA MARQUES e MARINICE FREIRE FERNANDES ORTIZSOLANGE PONTE BENEVIDES. TRD 66/2023 | 22/03/2023 |
| 2023NE000267 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0186300.27.1989.5.07.0005 E TRÊS OUTROS. RECLAMANTE: VILMA MARIA COSTA ARAÚJO E OUTROS RECLAMADO: INSS E OUTROS | 22/03/2023 |
| 2023NE000268 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO RPVs: 0186300.27.1989.5.07.0005 E TRÊS OUTROS. RECLAMANTE: VILMA MARIA COSTA ARAÚJO E OUTROS RECLAMADO: INSS E OUTROS | 22/03/2023 |
| 2023NE000269 | PRIMETECH INFORMATICA LTDA Código: 03.812.745/0002-24 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição dos insumos para atualização da Biblioteca Robotizada de Fitas no âmbito da Justiça do Trabalho. ADESAO ARP 04/2022 - TRT 12A. REGIAO GRUPO 1, ITENS 1, 2 E 3 | 22/03/2023 |
| 2023NE000270 | MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA Código: 26.145.027/0001-66 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição dos insumos para atualização da Biblioteca Robotizada de Fitas no âmbito da Justiça do Trabalho. ADESAO ARP 05/2022 - TRT 12A. REGIAO GRUPO 1, ITEM 5 | 22/03/2023 |
| 2023NE000271 | V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA Código: 08.231.792/0001-17 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento remoto - despesas de exercícios anteriores período de out a dez/2022 - TRD nº 65/2023 (proad à parte 1034/2023) | 23/03/2023 |
| 2023NE000272 | COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA Código: 06.369.194/0001-83 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico - arp nº 04/2023 trt7. | 23/03/2023 |
| 2023NE000273 | MUNICIPIO DE BATURITE Código: 07.387.343/0001-08 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de Baturité, referente ao pagamento do 13º Salário-Parcela Final de 2022, com a inclusão dos encargos patronais, do cargo efetivo da servidora cedido a este Regional ,GRAÇA DE FÁTIMA FERREIRA MACHADO. TRD 68/2023 | 24/03/2023 |
| 2023NE000274 | RODRIGO PONTE ILDEFONSO Código: 001.853.163-60 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores - indenização de transporte de dez/2021 - trd nº 54/2023 | 24/03/2023 |
| 2023NE000275 | MUNICIPIO DE EUSEBIO Código: 23.563.067/0001-30 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000276 | MUNICIPIO DE QUIXADA Código: 23.444.748/0001-89 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000277 | MUNICIPIO DE ARACOIABA Código: 07.387.392/0001-32 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000278 | MUNICIPIO DE ICO Código: 07.669.682/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000279 | MUNICIPIO DE MILHA Código: 06.741.565/0001-06 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000280 | MUNICIPIO DE URUBURETAMA Código: 07.623.069/0001-10 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000281 | MUNICIPIO DE REDENCAO Código: 07.756.646/0001-42 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000282 | ESTADO DO CEARA Código: 07.954.480/0001-79 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000283 | MUNICIPIO DE ACOPIARA Código: 07.847.379/0001-19 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000284 | MUNICIPIO DE MARANGUAPE Código: 07.963.051/0001-68 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 27/03/2023 |
| 2023NE000285 | ELISSON MIESSA DOS SANTOS Código: 281.520.098-81 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Procurador do Exmº. Sr. Élisson Miessa dos Santos Trabalho, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Leste que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati/CE. O Procurador ministrará a conferência às 18h30min do dia 27 de abril de 2023. | 28/03/2023 |
| 2023NE000286 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Des. João Carlos de Oliveira Uchoa, no próximo dia 31 de março do ano corrente, às 17h, na Sala de Sessões deste Regional. ARP nº 39/2022 - Grupos 1 e 4. | 29/03/2023 |
| 2023NE000287 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DESTE TRT7 A SUAS UNIDADES DO INTERIOR,CONFORME CONTRATO. | 29/03/2023 |
| 2023NE000288 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL - EXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVO ADMINISTRATIVO REFERENTE 1/10 RESIDUAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-04, NO PERIODO DE DE 29/04/2021 A 31/12/2020. TRD Nº 69/2023 | 29/03/2023 |
| 2023NE000289 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - PASSIVO ADMINISTRATIVO REFERENTE 1/10 RESIDUAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-04, NO PERIODO DE DE 29/04/2021 A 31/12/2020, A QUE FAZ JUS O SERVIDOR ROBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA. TRD NºS 58/2022 E 69/2023. | 29/03/2023 |
| 2023NE000290 | DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Código: 41.644.220/0001-35 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DA SEDE DO TRT AO FÓRUM AUTRAN NUNES, CONFORME CONTRATO (alteração do cnpj, conforme 4º aditivo ao contrato 21/2020) | 30/03/2023 |
| 2023NE000291 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Exmo. Sr. Des. João Carlos de Oliveira Uchoa, no próximo dia 31 de março do corrente ano, às 17h, na sede deste Tribunal. ARP nº 40/2022 - GRUPOS 2 E 3 | 30/03/2023 |
| 2023NE000292 | BANCO DO BRASIL SA Código: 00.000.000/0001-91 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A RECLAMADA DO VALOR ANTECIPADO A TITULO DE HONORÁRIO PERICIAL, PAGO A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES | 30/03/2023 |
| 2023NE000293 | INACIO MAGALHAES FILHO Código: 309.857.061-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação para ministrar a capacitação: Reforma da Previdência ¿ Previdência, Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos ¿ EC nº 103/2019, de forma presencial, nos dias 08 e 09 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas/aula. | 31/03/2023 |
| 2023NE000294 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre serviços de terceiros pessoa física - Contratação do Professor Doutor Inácio Magalhães Filho (CPF: 309.857.061-04 e PIS 1.210.992.676-9) para ministrar a capacitação: Reforma da Previdência ¿ Previdência, Cálculo de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Especiais dos Servidores Públicos ¿ EC nº 103/2019, de forma presencial, nos dias 08 e 09 de maio de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 18h, totalizando 16 horas/aula. | 31/03/2023 |
| 2023NE000295 | EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA Código: 11.311.279/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL BIBLIOGRAFICO(LIVROS) ADESAO A ARP 08/2022 do PE SRP 08/2022 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. | 31/03/2023 |
| 2023NE000296 | GREEN4T SOLUCOES TI SA Código: 03.698.620/0005-68 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento referente aos cálculos das despesas dos valores reajustados do Contrato n°15/2021, no período de 31/10/22 a 31/12/22(3º Termo Aditivo). TRD 37/2023 | 04/04/2023 |
| 2023NE000297 | CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA Código: 42.286.630/0001-14 | 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912- Fortaleza-CE. Contrato 47/2022 TRD 70/2023 | 10/04/2023 |
| 2023NE000298 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do seminário Atualizações em Precatório e RPVs, que se realizará neste Tribunal dos dias 13 e 14/04/2023. - ARP nº 39/2022, grupo 1, item 25. | 10/04/2023 |
| 2023NE000299 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Sessão Solene de Ratificação de Posse do Des. João Carlos de Oliveira Uchoa, no próximo dia 31 de março do ano corrente, às 17h, na Sala de Sessões deste Regional. ARP nº 39/2022 - Grupo 1 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2023NE286. | 11/04/2023 |
| 2023NE000300 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização do seminário Atualizações em Precatório e RPVs, que se realizará neste Tribunal dos dias 13 e 14/04/2023. ARP nº 39/2022, grupo 4 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A 2023NE298 | 11/04/2023 |
| 2023NE000301 | SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Código: 34.370.234/0001-42 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora MICHELLE ADARAI MAIA CUNHA HOLANDA no curso GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO, MATERIAL E PATRIMÔNIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA no período de 14 a 16 de junho, em Natal-RN. | 12/04/2023 |
| 2023NE000302 | CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO Código: 202.153.805-25 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão para atuação como palestrante durante o Seminário Alterações Normativas e o Pagamento das Dívidas Fazendárias, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no auditório da Ejud7. O Ministro proferirá a palestra de encerramento, às 11h do dia 14 de abril de 2023. | 12/04/2023 |
| 2023NE000303 | MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS Código: 446.173.212-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Juiz Federal Titular da 9ª Vara do Distrito Federal, Dr. Marcio Luiz Coelho de Freitas, para atuação como palestrante durante o Seminário Alterações Normativas e o Pagamento das Dívidas Fazendárias, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2023, no auditório da Ejud7. O magistrado ministrará a palestra de abertura às 14h do dia 13 de abril de 2023. | 12/04/2023 |
| 2023NE000304 | CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA Código: 42.286.630/0001-14 | 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Elaboração dos projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912- Fortaleza-CE. Contrato 47/2022 TRD 70/ - emissão de nota de empenho com data de 13mar2023 para regularização contábil | 13/03/2023 |
| 2023NE000305 | LUCIANA PAULA CONFORTI Código: 104.639.198-40 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 01 hora/aula ref. honorários de instrutoria interna, a Exmª. Sra. Luciana Paula Conforti, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 06ª Região, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Leste. A magistrada ministrará a palestra com o tema Provas Digitais e Proteção de Direitos Fundamentais às 19h30min do dia 27 de abril de 2023. | 14/04/2023 |
| 2023NE000306 | LUCIANA PAULA CONFORTI Código: 104.639.198-40 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Reembolso de taxa de alteração da data da passagem do trecho Fortaleza-Recife, de modo a viabilizar a atuação da Exmª. Sra. Luciana Paula Conforti, Juíza Titular do Trabalho do TRT da 06ª Região, como palestrante durante o ¿Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Leste¿ que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati/CE. | 14/04/2023 |
| 2023NE000307 | FABIANO REGO DE SOUSA Código: 619.015.803-00 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 06 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Fabiano Rego de Sousa, Servidor do TRT da 7ª Região, que participará como instrutor de duas turmas do curso Sistema Eletrônico de Diárias e Viagens, na modalidade telepresencial, através da plataforma Zoom, nas datas e horários abaixo relacionados: TURMA 01: 18/04/2023 TURMA 02: 19/04/2023 | 17/04/2023 |
| 2023NE000308 | ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS Código: 05.502.243/0001-41 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de PLACAS DIVERSAS a serem instalados nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região . ARP nº 37/2022 - GRUPO 1 | 19/04/2023 |
| 2023NE000309 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA Código: 11.383.230/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Crachás em tamanho padrão conforme imagem e informações cadastrais fornecidas pelo Tribunal em arquivo no formato pdf. ARP nº 20/2022 TRT7 , item único. | 19/04/2023 |
| 2023NE000310 | MUNICIPIO DE CRATO Código: 07.587.975/0001-07 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 20/04/2023 |
| 2023NE000311 | MUNICIPIO DE FORQUILHA Código: 07.673.106/0001-03 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 20/04/2023 |
| 2023NE000312 | MUNICIPIO DE MERUOCA Código: 07.598.683/0001-70 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 20/04/2023 |
| 2023NE000313 | MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Código: 07.891.674/0001-72 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/04/2023 |
| 2023NE000314 | MUNICIPIO DE IBICUITINGA Código: 12.461.646/0001-55 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 24/04/2023 |
| 2023NE000316 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, nos dias 27 e 28 de abril de 2023, no município de Aracati/CE. ARP nº 39/2022 - Grupo 1 (itens 18 - 2 unid, 25 - 2 unid. e 31 - 4 unid.) e grupo 4 (itens 52 - 2 unid, 53 - 1 unid, 56 - 2 unid e 57 - 4 unid) e item 61 - 1 unid. | 24/04/2023 |
| 2023NE000317 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A SERVIDORES DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DESTE REGIONAL. | 24/04/2023 |
| 2023NE000318 | GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA Código: 02.373.761/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços gráficos para impressão do livro 80 anos da Justiça do Trabalho e Revista da Gestão 2021-2022, conforme contrato. | 25/04/2023 |
| 2023NE000319 | CLARO S.A. Código: 40.432.544/0001-47 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE DADOS E VOZ QUE INCLUEM O HARDWARE, SOFTWARE, ENLACES DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INFRAESTRUTURA ADICIONAL E SERVIÇOS ASSOCIADOS A ESTA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO: PROJETOS, INSTALAÇÃO, TESTES, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA (REDES WAN). CONF CONTRATO. | 25/04/2023 |
| 2023NE000320 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores MAURA CRISTINA BRASIL CORREIA MARINHO, AIRTON OLIVEIRA VICTOR FILHO, EDUARDO WOLFF RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, ROSSINI DE SOUSA MACIEL E THAÍS EVANGELISTA FERNANDES BRITO, no curso Técnicas em Redação de Relatório de Auditoria e Elaboração de Pareceres, a ser realizado no período de 9 a 11 de outubro, em Fortaleza-CE. | 27/04/2023 |
| 2023NE000321 | J F ALVES DE MORAIS Código: 46.538.607/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de compressores e motores a serem utilizados nos equipamentos de climatização dos Edifícios Anexo I e Anexo II (Complexo Aldeota). ARP 03/2023 - GRUPO 2, ITENS 8,9,10,11 E 14 | 27/04/2023 |
| 2023NE000322 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0002074-07.2023.5.07.0000 E OUTROS. RECLAMANTE: DANIEL CIDRAO FROTA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS | 28/04/2023 |
| 2023NE000323 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇAO PATRONAL PROCESSO RPVs: 0002074-07.2023.5.07.0000 E OUTROS. RECLAMANTE: DANIEL CIDRAO FROTA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS | 28/04/2023 |
| 2023NE000324 | KONRAD SARAIVA MOTA Código: 841.976.763-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação do Exmo. Dr. Konrad Saraiva Mota, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, na cidade de Aracati-CE. Apresentará o ¿3º Painel: Audiência trabalhista, ônus da prova e o paradigma da verdade: aspectos práticos¿ às 08h30min do dia 28/04. | 03/05/2023 |
| 2023NE000325 | LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Código: 707.620.231-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna, de modo a viabilizar a atuação a Exma. Dra. Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto, juiza do trabalho deste trt, como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2023, na cidade de Aracati-CE. | 03/05/2023 |
| 2023NE000326 | OMP DO BRASIL LTDA Código: 05.075.877/0001-65 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE POLTRONAS GIRATORIAS Adesao á Ata de Registro de Preços Nº 03/2023 - ITEM 34 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ¿ TRE e a OMP do Brasil Ltda. | 03/05/2023 |
| 2023NE000327 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, nas Varas do Trabalho de Quixadá, Limoeiro do Norte e Sobral conforme condições, quantidades, conforme contrato. | 04/05/2023 |
| 2023NE000328 | GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA Código: 11.805.967/0001-67 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Montagem de aparelhos de ar condicionado tipo split, nas Varas Trabalhistas de Quixadá, Limoeiro do Norte e Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, PE nº 01/2023. | 04/05/2023 |
| 2023NE000329 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Palestras dos Seminários Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e a Todas as Formas de Discriminação e do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, realizados, respectivamente, na Escola Judicial deste Tribunal e no Teatro Francisca Clotilde, em Aracati-CE Arp 40/2022 - grupo 3 - itens 47 (1 unidade) e 48 (1 unidade). | 05/05/2023 |
| 2023NE000330 | DLS TREINAMENTOS LTDA Código: 29.300.259/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores FABIANO MORAIS DE ALBUQUERQUE e NEY LUCIO RANGEL BOEACHAT no curso Folha de Pagamento no SIAFI, a ser realizado no período de 08 a 12 de maio, na modalidade online | 05/05/2023 |
| 2023NE000331 | DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Código: 857.491.093-72 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo a Juíza do Trabalho , DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, em virtude de sua remoção da Vara do Trabalho de Crateús para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Ato TRT7 n. 52/2023). | 08/05/2023 |
| 2023NE000332 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE CAPACITAÇÃO DESTE REGIONAL. | 09/05/2023 |
| 2023NE000333 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de impermeabilização de lajes e reservatórios nos prédios das unidades do complexo da justiça do trabalho da 7ª região. OCORRÊNCIA Nº 02-SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA MONITORIA SEGURANÇA - ANEXO I, DA ATA REGISTRO DE PREÇO - ARP 17/2022. | 09/05/2023 |
| 2023NE000334 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | RESSARCIMENTO A MAGISTRADOS DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO E PASSAGENS REALIZADAS PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE FORMAÇÃO DESTE REGIONAL. | 09/05/2023 |
| 2023NE000335 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -Realização das Festividades referentes aos dias das mães que se realizarao no Fórum Autran Nunes dia 11 de maio, e na sede deste tribunal, no dia 12 de maio. ARP nº 39/2022 - Grupo 4, item 52. | 09/05/2023 |
| 2023NE000336 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -Realização das Festividades referentes aos dias das mães que se realizarao no Fórum Autran Nunes dia 11 de maio. ARP nº 39/2022 - Grupo 1, item 25 | 11/05/2023 |
| 2023NE000337 | FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA Código: 828.711.591-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Instrutoria interna deste Tribunal, ao Senhor Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia, servidor do TRT da 24a Região, que participará como instrutor do Treinamento sobre o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - Módulo de Inventário SCMP e LEVPAT 1.9.1, no período de 19 a 23/06/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sala de aula da Escola Judicial. 40 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021. | 11/05/2023 |
| 2023NE000338 | MUNICIPIO DE ITAPAJE Código: 07.683.956/0001-84 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ, pertinente ao pagamento dos meses de ABRIL E MAIO, AGOSTO A DEZEMBRO E 13º SALÁRIO DE 2022, sem a inclusão dos encargos patronais, do cargo efetivo do servidor cedido a este Regional,WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA RAMALHO. TRD 77/2023 | 12/05/2023 |
| 2023NE000339 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ARP 7/2023 - GRUPO 6, ITENS 11,12 E 20 | 15/05/2023 |
| 2023NE000340 | J F ALVES DE MORAIS Código: 46.538.607/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de serpentinas condensadoras a serem utilizados nos equipamentos de climatização dos edifícios anexo i e anexo ii deste TRT7. ARP nº 03/2023 | 15/05/2023 |
| 2023NE000341 | MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Código: 07.733.256/0001-57 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 15/05/2023 |
| 2023NE000342 | MUNICIPIO DE ITAITINGA Código: 41.563.628/0001-82 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 15/05/2023 |
| 2023NE000343 | P H MENESES COMERCIO LTDA Código: 48.371.796/0001-15 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de garrafas térmicas e pratos, itens 5 e 6 do grupo 3 e 17 e 18 do grupo 8 da ARP 06-2023 do PE03-2023. | 15/05/2023 |
| 2023NE000344 | ARGOS LTDA Código: 42.262.411/0001-03 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de 6 (SEIS) refrigeradores CONSUL, item 1 da ARP 27/2022. | 16/05/2023 |
| 2023NE000345 | MUNICIPIO DE ACARAU Código: 07.547.821/0001-91 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 16/05/2023 |
| 2023NE000346 | MUNICIPIO DE ITAPAJE Código: 07.683.956/0001-84 | 319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional. | 16/05/2023 |
| 2023NE000347 | JOSE MARIA DE AZEVEDO CARNEIRO Código: 036.845.473-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 18/05/2023 |
| 2023NE000348 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. | 18/05/2023 |
| 2023NE000349 | G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA Código: 13.081.242/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Pagamento a título de indenização, conforme termo de reconhecimento de despesa nº 78/2023. | 18/05/2023 |
| 2023NE000350 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de café em pó. Item 1, da ARP nº 38/2022. QUANTIDADE: 3.000 PACOTES DE 250G. | 18/05/2023 |
| 2023NE000351 | COMET PRODUTOS E SERVICOS LTDA Código: 46.601.676/0001-31 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE GUARDANAPOS DE PAPEL ARP 11/2023 - ITEM 23 | 18/05/2023 |
| 2023NE000352 | 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS Código: 05.586.495/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de copos plásticos para café e água. Itens 7 e 8 do grupo 4 da ARP 09/2023 do PE TRT7 03-2023. | 18/05/2023 |
| 2023NE000353 | F. R. DE ALBUQUERQUE NETO Código: 37.422.287/0001-58 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE VENTILADORES DE PAREDE ARP 41/2022 - ITEM 2 | 19/05/2023 |
| 2023NE000354 | SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Código: 04.401.608/0001-89 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO ARP 10/2023 - ITEM 22 | 19/05/2023 |
| 2023NE000355 | ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO Código: 62.500.855/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação dos Exmos. Magistrados Mateus Miranda de Moraes e Ana Caroline Bento Maciel Freitas no IV Congresso, Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo ¿ AASP em São Paulo/SP. | 22/05/2023 |
| 2023NE000356 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de café em pó. Item 1, da ARP nº 38/2022. | 23/05/2023 |
| 2023NE000357 | VINICIUS CHAVES DOS SANTOS Código: 05.207.424/0001-45 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | FOGÃO ELÉTRICO MATERIAL: VITROCERÂMICO , POTÊNCIA: 3.500 W, VOLTAGEM: 220 V, LARGURA: 520 MM, ALTURA: 58 MM, PROFUNDIDADE: 288 MM, COMPONENTES: 2 ACENDEDORES, 9 NÍVEIS DE TEMPERATURA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PLACA AQUECEDORA COM TERMOSTATO | 24/05/2023 |
| 2023NE000358 | ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO Código: 62.500.855/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação do Exmo. Desembargador Francisco José Gomes da Silva no IV Congresso, Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 25 e 26 de maio de 2023, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo ¿ AASP em São Paulo/SP. | 24/05/2023 |
| 2023NE000359 | IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS L Código: 23.106.657/0001-33 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | TELEVISOR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SMART TV, FULL HD, ENTRADAS HDMI/USB, CONVERSOR DI , TAMANHO TELA: 50 POL, TIPO TELA: LED , VOLTAGEM: BIVOLT V, ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 3 0 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTA | 24/05/2023 |
| 2023NE000360 | VINICIUS CHAVES DOS SANTOS Código: 05.207.424/0001-45 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | FOGÃO ELÉTRICO MATERIAL: VITROCERÂMICO , POTÊNCIA: 3.500 W, VOLTAGEM: 220 V, LARGURA: 520 MM, ALTURA: 58 MM, PROFUNDIDADE: 288 MM, COMPONENTES: 2 ACENDEDORES, 9 NÍVEIS DE TEMPERATURA , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PLACA AQUECEDORA COM TERMOSTATO O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTA | 24/05/2023 |
| 2023NE000361 | THAYS GOMES DA GAMA Código: 44.615.647/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANDEJAS ARP 08/2023 - GRUPO 2, ITENS 3 E 4 | 24/05/2023 |
| 2023NE000362 | INFANTARIA COMERCIAL LTDA Código: 20.795.155/0001-79 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | FOGÃO ELÉTRICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL , POTÊNCIA: 2000 W, VOLTAGEM: 220 V, PESO LÍQUIDO: 5,65 KG, PESO BRUTO: 5,99 KG, LARGURA: 495 MM, ALTURA: 115 MM, PROFUNDIDADE: 331 MM, COMPONENTES: 2 PLACAS AQUECEDORAS COM DIÂMETRO DE 180MM, 2 PRO- , USO: DOMÉSTICO O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTA | 24/05/2023 |
| 2023NE000363 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA Código: 21.000.322/0001-00 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores AIRTON OLIVEIRA VICTOR FILHO e ROSSINI DE SOUSA MACIEL no curso Avaliação e depreciação patrimonial na Administração, a ser realizado pela PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, no período de 12 a 16 de junho, na modalidade online. | 24/05/2023 |
| 2023NE000364 | MUNICIPIO DE MERUOCA Código: 07.598.683/0001-70 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Prefeitura Municipal de Meruoca, pertinente aos encargos sociais dos meses de outubro a dezembro e 13º salário de 2022, do cargo efetivo da servidora cedida a este Tribunal, Roberta Miranda Eufrásio. TRD 79/2023 | 25/05/2023 |
| 2023NE000365 | GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Código: 182.231.251-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos para atuação como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial. O Ministro proferirá a palestra: Proposta de Alteração da Lei da SAF, às 16:00h do dia 22 de junho de 2023. | 25/05/2023 |
| 2023NE000366 | EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES Código: 432.239.746-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, para atuação como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial. O Ministro proferirá a palestra A legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro, às 9h30min do dia 23 de junho de 2023. | 26/05/2023 |
| 2023NE000367 | RODRIGO DE LACERDA CARELLI Código: 958.389.376-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, para atuar como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 07ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial deste Tribunal. O Procurador ministrará a palestra Tecnologia e Proteção ao Trabalho às 14h do dia 21 de junho de 2023. | 26/05/2023 |
| 2023NE000368 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA Código: 23.880.650/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição de 7 servidores deste TRT7 no curso Orçamento e formação de preços de obras públicas, a ser realizado no período de 29 de maio a 01 de junho, na modalidade online. | 26/05/2023 |
| 2023NE000369 | HEITOR MEDRADO DE FARIA Código: 21.456.594/0001-10 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico com 48 (quarenta e oito) meses de garantia. ARP 013/2022 - B - PE 013/2022 - TRT 18ª REGIAO ITENS 1 E 2. | 29/05/2023 |
| 2023NE000370 | HEITOR MEDRADO DE FARIA Código: 21.456.594/0001-10 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico com 48 (quarenta e oito) meses de garantia. ARP 013/2022 - B - PE 013/2022 - TRT 18ª REGIAO ITENS 4,6,7 E 8. | 29/05/2023 |
| 2023NE000371 | HEITOR MEDRADO DE FARIA Código: 21.456.594/0001-10 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico com 48 (quarenta e oito) meses de garantia. ARP 013/2022 - B - PE 013/2022 - TRT 18ª REGIAO ITENS 4,6,7 E 8. | 29/05/2023 |
| 2023NE000372 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROAD NUM. 3311/2023. | 29/05/2023 |
| 2023NE000373 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. PROAD NÚM. 3311/2023. | 29/05/2023 |
| 2023NE000374 | HEITOR MEDRADO DE FARIA Código: 21.456.594/0001-10 | 449040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico com 48 (quarenta e oito) meses de garantia. ARP 013/2022 - B - PE 013/2022 - TRT 18ª REGIAO ITENS 1 E 2. | 29/05/2023 |
| 2023NE000375 | QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS L Código: 32.191.212/0001-90 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de frigobar, arp nº 28/2022, item 2. O material deverá ser entregue em até 30 (TRINTA) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa | 29/05/2023 |
| 2023NE000376 | VANESSA REGIS COSTA Código: 895.345.305-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Instrutoria interna deste Tribunal, à Senhora Vanessa Régis Costa, Oficiala de Justiça do TRT da 05ª Região, que participará como instrutora do curso: O redesenhar das atividades dos Oficiais de Justiça e sua relevância social como medida concretizadora da eficiência administrativa e impulsionadora da efetividade da prestação jurisdicional, nos dias 15 (13h às 17h) e 16 (08h às 12h) de junho de 2023, na sala de aula da Escola Judicial. | 29/05/2023 |
| 2023NE000377 | JTH COMERCIO LTDA Código: 30.680.100/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHA(2 DOBRAS) ARP 25/2022 - ITEM 24 | 31/05/2023 |
| 2023NE000378 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de cadeira plástica e assento sanitário - arp nº 12/2023, itens 25 e 28 O material deverá ser entregue em até 30 (TRINTA) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa | 31/05/2023 |
| 2023NE000379 | BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA Código: 29.725.927/0001-70 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de açúcar do tipo ¿Cristal Branco¿ - arp nº 24/2022, item 27. | 31/05/2023 |
| 2023NE000380 | JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JUNIOR Código: 492.039.676-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1,5 hora/aula de instrutoria interna, ao Desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR para atuação como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial. O Desembargador proferirá a palestra O Chat GPT e sua repercussão no mundo do trabalho, às 10h do dia 21.6.2023. | 31/05/2023 |
| 2023NE000381 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. evento Programa de Integração de Novos Servidores do TRT da 7ª Região INTEGRA7, no auditório da escola judicial, nos dias 01 e 02 de junho de 2023. grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) arp nº 13/2023. | 31/05/2023 |
| 2023NE000382 | MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Código: 009.873.543-88 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JÚNIOR, correspondente a 03(três) remunerações, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da Vara do Trabalho de Crateús, com fulcro no art. 53, e seguintes, da Lei nº 8.112/1990, no Ato TRT7 nº 84/2009 e na Resolução CSJT nº 112/2012. | 01/06/2023 |
| 2023NE000383 | JORGE LUIS DE JESUS Código: 318.298.053-04 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de AJUDA DE CUSTO, correspondendo a 01 (uma) remuneração vigente no mês de deslocamento, bem como de RESSARCIMENTO DA DESPESA COM COMBUSTÍVEL, por ter utilizado condução própria no deslocamento, em virtude de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte. | 01/06/2023 |
| 2023NE000384 | LUIS EDUARDO FREITAS GOULART Código: 041.142.624-90 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de AJUDA DE CUSTO correspondente a 02 (duas) remunerações do mês de seu deslocamento, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante. | 01/06/2023 |
| 2023NE000385 | ALEXANDRE LUIZ RAMOS Código: 642.150.409-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, para atuação como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial. O Ministro proferirá a palestra Adicional de Riscos ¿ Tema 222 da Tabela de Repercussão Geral do STF, às 11h do dia 23 de junho de 2023. | 02/06/2023 |
| 2023NE000386 | MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA Código: 27.390.535/0001-72 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE BEBEDOUROS ELETRICOS DE PRESSAO ARP 02/2023 - ITEM 5 | 05/06/2023 |
| 2023NE000387 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes das servidoras LUCIANA SABOIA ANDREAZZA BORGES e VILANI MENDES SILVEIRA no Curso de Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos ¿ paralelo da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ nº. 86.781.069/0001-15, no período de 12 a 16 de junho de 2023, com carga horária de 20 horas, de forma 100% on-line. | 05/06/2023 |
| 2023NE000388 | TORINO INFORMATICA LTDA.. Código: 03.619.767/0005-15 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de Notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses. Marca: HP Modelo: HP ELITEBOOK 640 G9, ARP TRT2 28/2022 item 1. | 06/06/2023 |
| 2023NE000389 | KALINE LEWINTER Código: 622.580.103-06 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de AJUDA DE CUSTO à Juíza do Trabalho KALINE LEWINTER, em razão de promoção pelo critério de antiguidade e consequente designação para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Crateús, em importe equivalente a 01 (uma) remuneração vigente no mês de deslocamento. | 07/06/2023 |
| 2023NE000390 | LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Código: 01.342.660/0001-13 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de uniformes - arp pe 102/2022a | 09/06/2023 |
| 2023NE000391 | AGUIA REALIZACOES LTDA Código: 11.060.708/0001-54 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de uniformes arp pe 102/2022b | 09/06/2023 |
| 2023NE000392 | INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA Código: 23.880.650/0001-74 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso COMO ELABORAR O PARECER JURÍDICO NA PRÁTICA: TÉCNICAS NA ELABORAÇÃO ¿ a ser realizado no período de 21 a 23 de junho de 2023, com carga horária de 12 horas, na modalidade on-line. | 09/06/2023 |
| 2023NE000393 | J F ALVES DE MORAIS Código: 46.538.607/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisiçao de Serpentinas - CHILLER 01 ARP 3/2023 - GRUPO 1, ITENS 4 E 5 | 12/06/2023 |
| 2023NE000394 | APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA Código: 09.056.231/0001-91 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de gaveteiros - item 4 da ata de registro de preços nº 22/2023-trt7. | 15/06/2023 |
| 2023NE000395 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial. arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 15/06/2023 |
| 2023NE000396 | AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA Código: 24.827.291/0001-54 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de fita adesiva em papel LISO KRAFT, resistente, para embalagens pesadas, emendas e reforço de embalagens, med. 50MmX50m. OBS: a fita quando emendada, com transpasse aproximado de 2cm, deverá permanecer aderida. A largura da fita poderá variar em até 2mm. Marca/Modelo: EMBALANDO. Unidade. Item 10 da ARP nº 19/2023, do PE 11/2023 deste Regional. | 19/06/2023 |
| 2023NE000397 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 12.477.490/0002-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de microcomputador desktop mini tipo 1 e tipo 2 - arp 27/2022, conforme contrato. | 19/06/2023 |
| 2023NE000398 | TORINO INFORMATICA LTDA.. Código: 03.619.767/0005-15 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de monitor de video tipo 1 - item 3 da arp 25/2022 trt22, conforme contrato. | 19/06/2023 |
| 2023NE000399 | TORINO INFORMATICA LTDA.. Código: 03.619.767/0005-15 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de monitor de video tipo 1 - item 3 da arp 25/2022 trt22, conforme contrato. | 19/06/2023 |
| 2023NE000400 | INOVARE GOURMET LTDA Código: 31.206.933/0001-63 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de colheres, facas e garfos, itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da ARP 18/2023, do PE 11/2023 deste Regional. | 19/06/2023 |
| 2023NE000401 | SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA Código: 24.487.206/0001-56 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de cadeiras empilháveis, sem apoio para braço e longarinas de 03 lugares sem apoio para braços. Itens 5 e 6, da ARP nº 23/2023, deste Regional. | 19/06/2023 |
| 2023NE000402 | EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA Código: 41.119.417/0001-55 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Plástico bolha, material plástico, largura 1,30m e comprimento 100m. Podendo ocorrer variação na largura em até 10%. Versão: 130m. Marca/Modelo: ECOBOLHA. Unidade: rolo de 100 metros. item 14 da ARP nº 20/2023, do PE 11/2023, deste Regional. | 19/06/2023 |
| 2023NE000403 | MARILIA FIUZA TARGINO Código: 14.561.595/0001-69 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Realização de Oficina de Planejamento, de forma presencial, durante a programação da Semana de Formação Continuada dos Magistrados Trabalhistas, no dia 20/06/23, totalizando 4 horas/aula. | 19/06/2023 |
| 2023NE000404 | G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA Código: 13.081.242/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Pagamento a título de indenização, conforme termo de reconhecimento de despesa nº 78/2023 - maio/2023. | 20/06/2023 |
| 2023NE000405 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos realização da Semana da Formação Continuada dos Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de junho do corrente ano, na sede deste Tribuna. Item 25 do Grupo 1 (5 unidades), itens 53 (2 unidades) e 55 (1 unidade) do Grupo 4, da ARP nº 39/2022. | 20/06/2023 |
| 2023NE000406 | FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA Código: 31.993.633/0001-71 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | aquisição de xícara para chá e café - item 1 e 2 da arp trt7 nº 17/2023 | 20/06/2023 |
| 2023NE000407 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Semana de formação continuada dos magistrados do TRT7.. ARP nº 39/2022 - Grupo 1 (item 25 - 5 unid.) e grupo 4 (itens 53 - 2 unid. e 55 - 1 unid,) | 20/06/2023 |
| 2023NE000408 | LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 04.331.090/0001-54 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de mesas circulares e mesas de trabalho em formato de L, itens 1 (4 unidades), item 2 (4 unidades) e item 3 (5 unidades) da ARP nº 21/2023 deste Regional. | 20/06/2023 |
| 2023NE000409 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional - TRD nº 84/2023. | 23/06/2023 |
| 2023NE000410 | MUNICIPIO DE BARBALHA Código: 06.740.278/0001-81 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso de despesas com remuneração e encargos sociais a órgãos estaduais/municipais de servidores cedidos a este Regional - TRD nº 85/2023. | 23/06/2023 |
| 2023NE000411 | SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE Código: 200392 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Pagamento de taxa para transferência de registro de arma de fogo | 23/06/2023 |
| 2023NE000412 | TELTEC SOLUTIONS LTDA Código: 04.892.991/0001-15 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contrato de suporte, em regime 24x7, a softwares com licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo ferramentas de infraestrutura ágil - arp n. 01/2021, referente reajuste do período de 16 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | 23/06/2023 |
| 2023NE000413 | EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA Código: 11.311.279/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | aquisição de livros - arp nº 08/2022 TRT4ª Região | 26/06/2023 |
| 2023NE000414 | ERS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Código: 05.842.719/0001-93 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia ¿on site¿ de 48 meses, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, conforme contrato, | 27/06/2023 |
| 2023NE000415 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000862-92.2021.5.07.0008 E OUTROS. RECLAMANTE: MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) | 27/06/2023 |
| 2023NE000416 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO RPVs: 0114500-37.1992.5.07.0003 RECLAMANTE: JOSÉ VALDEVIR ARAÚJO E FRANCISCO VALDÍSIO ROCHA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) | 27/06/2023 |
| 2023NE000417 | DLS TREINAMENTOS LTDA Código: 29.300.259/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor FABIANO MORAIS DE ALBUQUERQUE no curso ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS E ANÁLISE DE BALANÇOS, com carga horária de 20 horas, na modalidade on line, no período de 11 a 14 de julho de 2023. | 28/06/2023 |
| 2023NE000418 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 29/06/2023 |
| 2023NE000419 | COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA Código: 07.047.251/0001-70 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Contribuição com custeio para iluminação pública - Fornecimento de energia elétrica para as unidades Ed. Manoel Arízio de Castro, no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. | 29/06/2023 |
| 2023NE000420 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ARP 7/2023 - GRUPO 6, ITEM 20. | 30/06/2023 |
| 2023NE000421 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0002-81 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes dos servidores CÉLIO RICARDO LIMA MAIA, FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA e das servidoras CLARA DE ASSIS SILVEIRA e RENATA MARTINS DAMASCENO no curso FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS (CNPJ ¿ 10.498.974/0002-81), com carga horária de 24 horas, no período de 28 a 30 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu-PR. | 03/07/2023 |
| 2023NE000422 | SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE Código: 200392 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Pagamento de taxa para transferência de registro de arma de fogo. | 04/07/2023 |
| 2023NE000423 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pagamento de 1,5 hora/aula de instrutoria interna, ao Desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR para atuação como palestrante durante a Semana de Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, que será realizada no período de 20 a 23 de junho de 2023, no auditório da Escola Judicial. | 04/07/2023 |
| 2023NE000424 | LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA Código: 19.197.721/0001-61 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARP 35/2022 - GRUPO 2 - ITENS 4 E 5 E GRUPO 4 - ITENS 12,13,14 E 17 | 04/07/2023 |
| 2023NE000425 | MARIA SILVANDIRA PEREIRA DA COSTA Código: 462.011.223-20 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxilio-funeral a Sra.MARIA SILVANDIRA PEREIRA DA COSTA, na condiçao de genitora do servidor falecido em 29/05/2023, ARMÊNIO PEREIRA DA COSTA, com fundamento no art. 227 da Lei 8.112/1990. | 06/07/2023 |
| 2023NE000426 | RMR GRAFICA LTDA Código: 46.202.155/0001-01 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de etiquetas de lacres adesivos ARP 16/2023 - ITEM 8 | 07/07/2023 |
| 2023NE000427 | JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Código: 055.436.556-14 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a Exma Juiza do TRT3, Jessica Grazielle Andrade Martins, de modo a viabilizar a realização do Curso de Formação para Assistentes de Juiz(a) de 01ª Instância - Teoria e Prática, no período de 01/08 a 03/10 de 2023, na modalidade telepresencial (aulas assíncronas pelo zoom) e EAD (plataforma moodle da EJUD7) - 20horas/aula. | 07/07/2023 |
| 2023NE000428 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de 500 unidades de cartão para cumprimentos no tamanho 14,5cm x 10,4cm em papel linho tela branco de 180gramas com impressão das Armas Nacionais (4x0) cores e texto fornecido pelo Tribunal. Item 1, do Grupo 1 da ARP nº 15/2023, deste Tribunal. | 07/07/2023 |
| 2023NE000429 | NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Código: 007.102.553-73 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a Exma Juiza do TRT10, NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, de modo a viabilizar a realização do Curso de Formação para Assistentes de Juiz(a) de 01ª Instância - Teoria e Prática, no período de 01/08 a 03/10 de 2023, na modalidade telepresencial (aulas assíncronas pelo zoom) e EAD (plataforma moodle da EJUD7) - 19,5horas/aula. | 07/07/2023 |
| 2023NE000430 | WANESSA MENDES DE ARAUJO AMORIM Código: 667.273.832-00 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna a Exma Juiza do TRT10, WANESSA MENDES DE ARAUJO AMORIM, de modo a viabilizar a realização do Curso de Formação para Assistentes de Juiz(a) de 01ª Instância - Teoria e Prática, no período de 01/08 a 03/10 de 2023, na modalidade telepresencial (aulas assíncronas pelo zoom) e EAD (plataforma moodle da EJUD7) - 19,5horas/aula. | 07/07/2023 |
| 2023NE000431 | LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Código: 044.043.316-90 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários de instrutoria interna ao Exmo Juiz do TRT3, LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA, de modo a viabilizar a realização do Curso de Formação para Assistentes de Juiz(a) de 01ª Instância - Teoria e Prática, no período de 01/08 a 03/10 de 2023, na modalidade telepresencial (aulas assíncronas pelo zoom) e EAD (plataforma moodle da EJUD7) - 4,5horas/aula. | 07/07/2023 |
| 2023NE000432 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de cartão de cumprimentos e sacola. itens 1 e 7, da ARP nº 15/2023, deste Regional | 07/07/2023 |
| 2023NE000433 | BENEDITA EDITE PEIXOTO CUNHA Código: 775.588.713-87 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento do auxílio funeral à Sra. Benedita Edite Peixoto Cunha, cônjuge do juiz classista inativo Elias da Cunha, falecido em 20/06/2023. | 10/07/2023 |
| 2023NE000434 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de impermeabilização de lajes e reservatórios nos prédios das unidades do complexo da justiça do trabalho da 7ª região - ARP nº 17/2022. Grupo 1 - Ocorrência nº 3 - Serviço de Impermeabilização de Calhas e Rufos- Fórum Trabalhista de Caucaia. | 10/07/2023 |
| 2023NE000435 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0001-09 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes dos servidores ISMÊNIA LIMA REIS VIANA e HANSLEYSON DE OLIVEIRA MELO no curso PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, que será promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS (CNPJ 10.498.974/0001-09), com carga horária de 24 horas, no período de 24 a 26 de julho de 2023, em Curitiba-PR. | 10/07/2023 |
| 2023NE000436 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de pasta encadernada, Item 9 do Grupo 2, da ARP Nº 13/2023, deste Tribunal. | 11/07/2023 |
| 2023NE000437 | CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Código: 579.004.347-04 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Desembargador aposentado do TRT do Espírito Santo CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE para atuação como palestrante durante o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, Sobral- CE. | 11/07/2023 |
| 2023NE000438 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Desembargador aposentado do TRT do Espírito Santo CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE para atuação como palestrante durante oSeminário de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, Sobral- CE. | 11/07/2023 |
| 2023NE000439 | GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Código: 262.493.593-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Grijalbo Fernandes Coutinho, para atuar como palestrante durante o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, Sobral-CE. | 11/07/2023 |
| 2023NE000440 | JOSE MARIA DE AZEVEDO CARNEIRO Código: 036.845.473-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 12/07/2023 |
| 2023NE000441 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. | 12/07/2023 |
| 2023NE000442 | BRUNO HENRIQUE NUNES PEDROZO Código: 005.793.811-37 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Instrutoria interna deste Tribunal, ao Senhor Bruno Henrique Nunes Pedrozo, servidor do TRT da 10a Região, que participará como instrutor nos seguintes cursos: SIAFI ¿ Execução Orçamentária e Financeira - 22, 24, 29, 31 de agosto de 2023, Tesouro Gerencial ¿ Construção de relatórios gerenciais - 18 a 22 de setembro de 2023 e Informações Gerenciais Aplicadas à Auditoria Financeira: Folha de Pagamento - 02 a 06 de outubro de 2023. | 13/07/2023 |
| 2023NE000443 | DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Código: 857.491.093-72 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de e 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, para atuar como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, em Sobral-CE. | 13/07/2023 |
| 2023NE000444 | RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Código: 260.857.553-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de e 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho Substituto Raimundo Dias de Oliveira Neto, para atuar como palestrante durante o Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, em Sobral-CE. | 13/07/2023 |
| 2023NE000445 | MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES Código: 40.744.626/0001-27 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de sabonete antisséptico líquido e detergente líquido concentrado, Itens 1 e 18 da ARP nº 27/2023, do PE nº 17/2023, deste Tribunal. | 17/07/2023 |
| 2023NE000446 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL. | 17/07/2023 |
| 2023NE000447 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD Código: 10.498.974/0001-09 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora Luciana Sabóia Andreazza Borges no curso PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, com carga horária de 24 horas, no período de 24 a 26 de julho de 2023, em Curitiba-PR. | 19/07/2023 |
| 2023NE000448 | JOSE EDVALDO FREIRE JUNIOR Código: 222.157.603-97 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 87/2023. | 19/07/2023 |
| 2023NE000449 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 87/2023. | 19/07/2023 |
| 2023NE000450 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA Código: 07.797.967/0001-95 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição da licença de uso da ferramenta BANCO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18.08.2023. | 20/07/2023 |
| 2023NE000451 | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Código: 955.009.795-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna, ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para atuação como palestrante durante o Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho ¿ Região Norte do Ceará, que será realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2023, no Theatro São João, Sobral-CE. | 21/07/2023 |
| 2023NE000452 | COMERCIAL MARELLY LTDA Código: 13.986.656/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇAO(PAPEL HIGIENICO) ARP 26/2022 - ITEM 26 | 21/07/2023 |
| 2023NE000453 | NOVA MIX LTDA Código: 49.949.246/0001-01 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE VENTILADORES DE COLUNA ARP 32/2023 - ITEM 4 | 24/07/2023 |
| 2023NE000454 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE FORNOS DE MICRO-ONDAS ARP 31/2023 - ITEM 2 | 24/07/2023 |
| 2023NE000455 | COMERCIAL PRIME LTDA Código: 13.096.647/0001-00 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PAPEL HIGIENICO ARP 28/2023, ITEM 2 | 24/07/2023 |
| 2023NE000456 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | aquisição de esponja de lã de aço (fina)- item 17 da arp nº 29/2023 trt7. | 24/07/2023 |
| 2023NE000457 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0000449-63.2018.5.07.0015 E OUTROS RECLAMANTE: POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 26/07/2023 |
| 2023NE000458 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PROCESSO RPVs: 0000449-63.2018.5.07.0015 E OUTROS RECLAMANTE: POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 26/07/2023 |
| 2023NE000459 | MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 67.827.568/0001-51 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE DESUMIDIFICADORES ARP 30/2023 - ITEM 1 | 27/07/2023 |
| 2023NE000460 | LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA Código: 10.849.617/0001-30 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de marcador de texto, cola branca, tesoura, estilete, borracha para grafite, lápis grafite e almofada para carimbo - arp nº 26/2023 trt7. | 28/07/2023 |
| 2023NE000461 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará, nos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano, no município de Sobral - CE. ARP nº 40/2022 - GRUPO 3, ITEM 48 | 01/08/2023 |
| 2023NE000462 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará, nos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano, no município de Sobral -CE. ARP nº 39/2022 -GRUPO 1 - ITENS 18,20,25 E 31 E GRUPO 4 - ITENS 52,55 E 56 | 01/08/2023 |
| 2023NE000463 | MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANC Código: 07.965.205/0004-01 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pagamento de taxa do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos-TMRSU de 2023 (juros e multas) - Inscrições nºs 74144-2, 74145-0, 74146-9, 74147-7, 74148-5, 74149-3, 74151-5, 645274-4, 645273-6 e 54880-4. | 02/08/2023 |
| 2023NE000464 | MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANC Código: 07.965.205/0004-01 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Pagamento de taxa do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos-TMRSU de 2023 - Inscrições nºs 74144-2, 74145-0, 74146-9, 74147-7, 74148-5, 74149-3, 74151-5, 645274-4, 645273-6 e 54880-4. | 02/08/2023 |
| 2023NE000465 | MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE FINANC Código: 07.965.205/0004-01 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Pagamento de taxa do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos-TMRSU de 2023 (juros e multas) - Inscrições nºs 74144-2, 74145-0, 74146-9, 74147-7, 74148-5, 74149-3, 74151-5, 645274-4, 645273-6 e 54880-4. | 02/08/2023 |
| 2023NE000466 | CAMILA MIRANDA DE MORAES Código: 701.324.103-20 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo à magistrada, devido a mudança de domicilio legal, em virtude da remoção da 1ª vara do trabalho de Sobral para a 5ª vara do trabalho de Fortaleza. | 03/08/2023 |
| 2023NE000467 | 36.234.049 JOSE CARLOS DUARTE BRITO Código: 36.234.049/0001-56 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de garrafas térmicas. ARP nº 33/2023 trt7, itens 14 e 15. | 04/08/2023 |
| 2023NE000468 | B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI Código: 22.808.990/0001-21 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE COPOS DE VIDROS TRANSPARENTES ART 34/2023 - ITEM 4 | 04/08/2023 |
| 2023NE000469 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Região Norte do Ceará, nos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano, no município de Sobral - CE. ARP nº 40/2022 - GRUPO 2 , ITEM 40 | 07/08/2023 |
| 2023NE000470 | PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA Código: 29.837.091/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ASSENTOS SANITÁRIOS ARP 38/2023 - ITEM 13 | 07/08/2023 |
| 2023NE000471 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de sanduicheira, tipo grill. Item 12, da ARP nº 37/2023, do PE nº 18/2023 deste Regional. Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias contados do recebimento da nota de empenho. | 07/08/2023 |
| 2023NE000472 | LPK LTDA Código: 00.535.560/0001-40 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CHALEIRAS ELETRICAS ARP 36/2023 - ITEM 11 | 08/08/2023 |
| 2023NE000473 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscriçoes das servidoras CAMILE TELES MONTEIRO e VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA nos cursos 1, 2 e 3, na modalidade online , que serão realizados nos dias 14 a 18/08/2023, 30/08/2023 a 01/09/2023 e 02 a 06/10/2023, respectivamente, e inscrição da servidora RENATA MARTINS DAMASCENO no curso 3. | 09/08/2023 |
| 2023NE000474 | IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACA Código: 07.638.718/0001-57 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de café em pó. Item 1, da ARP nº 38/2022. | 11/08/2023 |
| 2023NE000475 | JOSE EDUARDO DE MELO VILAR FILHO Código: 769.943.333-53 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 14 (quatorze) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, para atuar como instrutor do curso ¿Os Precedentes e a Atividade Judicial em 1º e 2º Graus¿, que será realizado na modalidade híbrida, com aula telepresencial (18/8), aulas assíncronas (19 a 30 /8) e aulas presenciais (31/8, 1º/9, 21 e 22/9/2023). | 11/08/2023 |
| 2023NE000476 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 11/08/2023 |
| 2023NE000477 | QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS L Código: 32.191.212/0001-90 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de frigobar, arp nº 28/2022, item 2. O material deverá ser entregue em até 30 (TRINTA) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa | 16/08/2023 |
| 2023NE000478 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - acerto de vacância conforme proads nºs 3002/2023 E 3193/2023 de Suellen de Fátima Morais Baptista de Saboia. | 16/08/2023 |
| 2023NE000479 | JURACI MOURAO LOPES FILHO Código: 624.758.863-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do Professor Doutor Juraci Mourão Lopes Filho (NIT: 1.166.667.171-6) para ministrar a capacitação: Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus, de forma híbrida: presencial e telepresencial, conforme cronograma abaixo: - Aula telepresencial: 18 de agosto de 2023, das 9h às 12h. - Atividade assíncrona: 19 a 30 de agosto de 2023. - Aulas presenciais: 31/08 (14h às 18h), 01/09 (9h às 12h), 21/09 (14h às 18h) e 22/09 (9h às 12h). Total 20h/a. | 17/08/2023 |
| 2023NE000480 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre serviços de terceiros pessoa física - Contratação do Professor Doutor Juraci Mourão Lopes Filho (CPF: 624.758.863-15 e NIT: 1.166.667.171-6) para ministrar a capacitação: Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus, de forma híbrida: presencial e telepresencial. Carga horária Total 20h/a. | 17/08/2023 |
| 2023NE000481 | LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Código: 01.342.660/0001-13 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de uniformes - arp pe 102/2022a itens 1 a 7. | 18/08/2023 |
| 2023NE000482 | ARGOS LTDA Código: 42.262.411/0001-03 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de refrigerador doméstico - arp trt7 nº 27/2022 | 18/08/2023 |
| 2023NE000483 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras CAMILE TELES MONTEIRO e VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA nos cursos 1, 2 e 3, na modalidade online , que serão realizados nos dias 14 a 18/08/2023, 30/08/2023 a 01/09/2023 e 02 a 06/10/2023, respectivamente, e inscrição da servidora RENATA MARTINS DAMASCENO no curso 3. --- Emissão de nova nota de empenho para retificar o subelemento de despesa | 21/08/2023 |
| 2023NE000484 | CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA Código: 31.041.996/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para execução de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, de acordo com o 2º aditivo ao contrato 6/2023. | 21/08/2023 |
| 2023NE000485 | CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA Código: 31.041.996/0001-07 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para execução de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, conforme contrato. --- emissão desta nota de empenho na fonte 100000000 para permitir o pagamento da nota fiscal nº 137 no valor de R$ 415.540,33, tendo em vista a insuficiência de saldo financeiro na fonte 10500000338 - fonte da 2023ne000077. | 21/08/2023 |
| 2023NE000486 | F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Código: 02.908.738/0001-87 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material do serviço odontológico | 22/08/2023 |
| 2023NE000487 | CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA Código: 14.929.252/0001-04 | 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | Execução de despesas com RRTs (Registros de Responsabilidade Técnica - CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo) referentes a projetos, obras e reformas executadas durante o exercício de 2023. | 22/08/2023 |
| 2023NE000488 | SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Código: 04.401.608/0001-89 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | aquisição de adoçante dietético líquido - arp trt7 nº 10/2023, item 22. | 22/08/2023 |
| 2023NE000489 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA Código: 11.383.230/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Crachás em tamanho padrão conforme imagem e informações cadastrais fornecidas pelo Tribunal em arquivo no formato pdf. ARP nº 20/2022 TRT7 , item único. | 22/08/2023 |
| 2023NE000490 | COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA Código: 06.369.194/0001-83 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material elétrico | 23/08/2023 |
| 2023NE000491 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias a serviço para colaboradores eventuais | 25/08/2023 |
| 2023NE000492 | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA Código: 08.728.600/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa para Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme contrato. -Emissão de nota de empenho para reprogramação do programa de trabalho - do ptres 167 968 para o 214111. | 28/08/2023 |
| 2023NE000493 | HEITOR MEDRADO DE FARIA Código: 21.456.594/0001-10 | 449040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico com 48 (quarenta e oito) meses de garantia. ARP 013/2022 - B - PE 013/2022 - TRT 18ª REGIAO ITENS 1 E 2. Emissão de nota de empenho para reprogramação do programa de trabalho - do ptres 167968 para o 214109 | 28/08/2023 |
| 2023NE000494 | RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA Código: 04.615.450/0001-40 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government - 37 licenças, conforme contrato. Emissão de nota de empenho para reprogramação do programa de trabalho - do ptres 167971 para o 214110. | 28/08/2023 |
| 2023NE000495 | INOVARE GOURMET LTDA Código: 31.206.933/0001-63 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de colheres, facas e garfos, itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9 da ARP 18/2023, do PE 11/2023 deste Regional. | 28/08/2023 |
| 2023NE000496 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Adesivação da Secretaria de Execuções Unificadas,Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj). ARP 41/2023, ITEM 3 | 28/08/2023 |
| 2023NE000497 | JOELSE CARLA OLIVEIRA FERREIRA RIBEIRO Código: 705.106.105-44 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 08 horas/aula, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, a Sra. Joelse Carla Oliveira Ferreira, Oficiala de Justiça do TRT da 05ª Região, que participará como instrutora do curso Aspectos iniciais das ferramentas de pesquisa patrimonial. Como elas podem ajudar na execução trabalhista. | 29/08/2023 |
| 2023NE000498 | MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA Código: 27.390.535/0001-72 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE BEBEDOUROS ELETRICOS DE PRESSAO ARP 02/2023 - ITEM 5 | 29/08/2023 |
| 2023NE000499 | VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA Código: 08.144.338/0001-29 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ABRANGENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO EM SALA COFRE E CONTEINER - GRUPO 2, CONFORME CONTRATO. | 30/08/2023 |
| 2023NE000500 | DIOGO ALBUQUERQUE FERREIRA Código: 707.718.121-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento 90 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Diogo Albuquerque Ferreira, Servidor do Conselho Nacional de Justiça, que participará como tutor do curso ¿Desenvolvimento de Competências Gerenciais - 2023¿. | 31/08/2023 |
| 2023NE000501 | FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Código: 008.221.859-54 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 04 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Fernando de Medeiros Marcon, Servidor do TRT da 12ª Região, que participará como instrutor da Oficina de automação no sistema PJE Ferramenta Mais PJE, que será realizada no dia 15 de setembro, das 08h às 12h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 31/08/2023 |
| 2023NE000502 | MAXIMARCAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 67.827.568/0001-51 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE DESUMIDIFICADORES - ARP 30/2023 - ITEM 1 | 01/09/2023 |
| 2023NE000503 | JTH COMERCIO LTDA Código: 30.680.100/0001-77 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de papel toalha interfolha. arp 25/2022 | 01/09/2023 |
| 2023NE000504 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores FREDERICO MARTINS BRITO e HANSLEYSON DEOBJETO OLIVEIRA MELO no curso Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para compras de serviços de acordo com a nova lei de licitações, a ser realizado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A no período de 12 a 15, 18 e 19 de setembro de 2023, na modalidade online. | 01/09/2023 |
| 2023NE000505 | MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA Código: 27.390.535/0001-72 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISICAO DE BEBEDOUROS ELETRICOS DE COLUNA. ARP 02/2023 - ITEM 4 | 01/09/2023 |
| 2023NE000506 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO Código: 05.824.002/0001-19 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação dos servidores KLAYTON COELHO DE SOUZA e JOSÉ OSMAR BRITTO GOMES nos eventos IX ENCONTRO NACIONAL DOS GESTORES DA POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO e II CONGRESSO NACIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO, que serão promovidos pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União - AGEPOLJUS, no período de 13 a 15 de setembro em Florianópolis-SC. | 01/09/2023 |
| 2023NE000507 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias colaborador eventual - capacitação | 05/09/2023 |
| 2023NE000508 | SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA Código: 317.629.198-18 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 04 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Sisenando Gomes Calixto de Sousa, Servidor do TRT da 15ª Região, que participará como instrutor da Oficina de automação no sistema PJE - Ferramenta AVJT - Assistente Virtual da Justiça do Trabalho, que será realizado no dia 14 de setembro, das 13h às 17h, na modalidade telepresencial, pelo zoom. | 04/09/2023 |
| 2023NE000509 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de pasta encadernada - emissão de nota de empenho para reclassificação da natureza de despesa | 06/09/2023 |
| 2023NE000510 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços gráficos para confecção de pasta encadernada - emissão de nota de empenho exclusivamente para reclassificação da natureza de despesa | 06/09/2023 |
| 2023NE000511 | R A DE OLIVEIRA BARROS LTDA Código: 12.377.801/0001-50 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d¿água localizadas nos prédios da sede deste Regional, Fórum Autran Nunes (Ed. Dom Hélder, Ed. Manoel Arízio e Anexo I do Fórum Autran Nunes), Varas Trabalhistas situadas na Região Metropolitana (São Gonçalo do Amarante, Fórum de Caucaia, Fórum de Maracanaú, Eusébio, e Pacajus) e Vara do Trabalho de Baturité. PE 28/2023 | 06/09/2023 |
| 2023NE000512 | EVELINE CORREIA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA Código: 50.861.161/0001-48 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação da empresa Eveline Correia ¿ Educação e Consultoria Ltda,para ministrar duas horas-aula de capacitação, de forma híbrida (presencial para os participantes do auditório da Escola Judicial e telepresencial através do youtube do TRT7), acerca do tema: ESG (sustentabilidade ambiental, social e de governança corporativa), inovação e implementação de ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) no Poder Judiciário. | 08/09/2023 |
| 2023NE000513 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos: Sessão solene de ratificação de Posse do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Alberto Trindade Rebonatto, no dia 15.09.2023, às 17h, na sede deste Tribunal. Arp 40 de 2022, grupo 2: itens 32 (4 unidades), 35 (1 unidade), 37 (1 unidade) e 40 (4 unidades). Grupo 3: itens 42 (1 diária), 43 (1 diária), 45 (1 diária), 46 (1 diária) e 48 (1 unidade). | 08/09/2023 |
| 2023NE000514 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de precatórios incluídos na lei orçamentária a serem pagos pelo Poder Judiciário - Administração Direta. Precatório nº 1173/2022 e outros - beneficiários: Maria Eneira Monteiro Lima e outros (8). | 11/09/2023 |
| 2023NE000515 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001845-83.2010.5.07.0006 E OUTROS RECLAMANTE:MARCIA ROCHA FREIREE OUTROS RECLAMADO SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 11/09/2023 |
| 2023NE000516 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0001845-83.2010.5.07.0006 E OUTROS RECLAMANTE:MARCIA ROCHA FREIREE OUTROS RECLAMADO SELECAO - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 11/09/2023 |
| 2023NE000517 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da Sessão Solene de Ratificação de Posse do Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, no próximo dia 15 de setembro do ano corrente, às 17h, na Sala de Sessões deste Regional. ARP nº 39/2022 -GRUPOS 1 E 4 | 11/09/2023 |
| 2023NE000518 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA Código: 09.094.300/0001-51 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Contratação de licença de uso do sistema web Gestão Tributária ¿ contemplando 6 usuários pelo período de 12 (doze) meses - Plano Ouro, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. | 12/09/2023 |
| 2023NE000519 | A DE N P OLIVEIRA Código: 29.301.519/0001-91 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 05/2023 - GRUPO 3 | 12/09/2023 |
| 2023NE000520 | INFOCO-RH LTDA Código: 44.825.501/0001-82 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição da servidora PAULA LIMA SIMAS DE OLIVEIRA e do servidorOBJETO JOAREZ DALLAGO no SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS que ocorrerá no período de 23 a 25 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu-PR. | 12/09/2023 |
| 2023NE000521 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 13/09/2023 |
| 2023NE000522 | MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES Código: 40.744.626/0001-27 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de sabonete antisséptico líquido e detergente líquido concentrado, Itens 1 e 18 da ARP nº 27/2023, do PE nº 17/2023, deste Tribunal. | 13/09/2023 |
| 2023NE000523 | VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Código: 03.817.702/0001-50 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Fornecimento de peças, equipamentos, acessórios para os veículos do TRT 7ª Região. Pagamento, excepcional, a título de ressarcimento de peças conforme Termo de Reconhecimento de dívida (doc. 1858). | 13/09/2023 |
| 2023NE000524 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Banners, faixas e adesivação de localidade provisória de varas de trabalho. Itens 1, 2 e 3 da ARP nº 41/2023, deste Regional. | 13/09/2023 |
| 2023NE000525 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ARP 7/2023 - GRUPO 6, ITENS 11E 12 | 14/09/2023 |
| 2023NE000526 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de esponja de lã de aço (fina)- item 17 da arp nº 29/2023 trt7. | 14/09/2023 |
| 2023NE000527 | CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO Código: 29.307.671/0001-81 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ESPELHOS DE PAREDE ARP 35/2023 - ITEM 10 | 15/09/2023 |
| 2023NE000528 | LUDMILLE BEZERRA DA COSTA Código: 030.220.401-64 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxílio-funeral a Sra. Ludmille Bezerra da Costa, na condição de filha do servidor Vanderli Alves da Costa, falecido em 08/09/2023. | 15/09/2023 |
| 2023NE000529 | COMET PRODUTOS E SERVICOS LTDA Código: 46.601.676/0001-31 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE GUARDANAPOS DE PAPEL ARP 11/2023 - ITEM 23 | 15/09/2023 |
| 2023NE000530 | RONALDO LIMA DOS SANTOS Código: 135.453.128-01 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | pagamento de 3 (três) horas/aula de instrutoria interna ao Procurador do MPT da 2ª Região Ronaldo Lima dos Santos, para atuar como palestrante durante o ¿Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista¿, que será realizado na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região. O magistrado apresentará a palestra ¿Efetividade das ações coletivas e o processo de execução¿, no dia 29 de setembro de 2023, das 8h às 9h30min e das 10h às 11h30min. | 18/09/2023 |
| 2023NE000531 | P H MENESES COMERCIO LTDA Código: 48.371.796/0001-15 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE PRATOS ART 06/2023 - GRUPO 8, ITENS 17 E 18 | 18/09/2023 |
| 2023NE000532 | 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS Código: 05.586.495/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de copos plásticos para café e água. Itens 7 e 8 do grupo 4 da ARP 09/2023 do PE TRT7 03-2023. | 19/09/2023 |
| 2023NE000533 | BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS Código: 33.764.584/0001-20 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Barbante de sisal resistente, cor natural, espessura aproximada de 2,0mm, rolo com aproximadamente 1000g. Admitida uma variação de 5% no peso. Marca: Eco Brasil. - ARP nº 45/2023, item 7. | 19/09/2023 |
| 2023NE000534 | GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA Código: 40.499.432/0001-03 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CAPAS E ESPIRAIS PARA ENCADERNAÇAO E FILTRO PARA COAR CAFÉ. ARP 44/2023, ITENS 1 A 6 E ITEM 9 | 19/09/2023 |
| 2023NE000535 | CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LT Código: 05.515.458/0001-05 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 40/2023 - GRUPO 1 | 20/09/2023 |
| 2023NE000536 | NOVA MIX LTDA Código: 49.949.246/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISICAO DE VENTILADORES DE COLUNA ARP 32/2023 - ITEM 4 | 20/09/2023 |
| 2023NE000537 | FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Código: 10.286.548/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO ARP 39/2023, GRUPOS 2 E 3 | 21/09/2023 |
| 2023NE000538 | 36.572.982 NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER Código: 36.572.982/0001-33 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional - caneta ecológica de papelão - programa de combate ao trabalho infantil | 21/09/2023 |
| 2023NE000539 | 36.572.982 NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER Código: 36.572.982/0001-33 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional - caneta ecológica de papelão - programa trabalho seguro | 21/09/2023 |
| 2023NE000540 | RAPIDO TEXTIL LTDA Código: 49.399.350/0001-61 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional - ecobag/sacola ecológica - programa de trabalho seguro | 21/09/2023 |
| 2023NE000541 | RAPIDO TEXTIL LTDA Código: 49.399.350/0001-61 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional - mochila saco ecológica, ecobag/sacola ecológica - programa de combate ao trabalho infantil | 21/09/2023 |
| 2023NE000542 | ARCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA Código: 37.069.335/0001-76 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Material de divulgação institucional - squeeze de alumínio - programa trabalho seguro | 21/09/2023 |
| 2023NE000543 | ARCA PROMOCOES E EVENTOS LTDA Código: 37.069.335/0001-76 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de Materiais para Divulgação Institucional - squeeze de alumínio - programa combate ao trabalho infantil | 21/09/2023 |
| 2023NE000544 | THAYS GOMES DA GAMA Código: 44.615.647/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE BANDEJAS ARP 08/2023 - GRUPO 2, ITENS 3 E 4 | 22/09/2023 |
| 2023NE000545 | COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO - CNCP/ Código: 00.312.312/0001-30 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação do servidor Antônio Carlos Santiago de Castro no XXVII Congresso Nacional do Cerimonial e Protocolo, que será promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo - CNCP, no período de 25 a 27 de outubro em Cuiabá-MT. | 22/09/2023 |
| 2023NE000546 | FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA Código: 05.569.714/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação dos servidores Hugo Cardim Pinheiro e Carlos Roberto Barbosa no XVII CONBRASCOM - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça, que será promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ, no período de 8 à 10 de novembro de 2023, em Belém-PA. | 22/09/2023 |
| 2023NE000547 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Execução de despesas com diárias colaborador eventual - formação de magistrados | 25/09/2023 |
| 2023NE000548 | FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA Código: 31.993.633/0001-71 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | aquisição de xícara para chá e café - item 1 e 2 da arp trt7 nº 17/2023 | 25/09/2023 |
| 2023NE000549 | NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Código: 31.731.853/0001-27 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇÃO DE CADEIRA OPERACIONAL INTERLOCUTOR, MARCA/FABRICANTE: CAVALETTI, MODELO: START4006 S | 25/09/2023 |
| 2023NE000550 | EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA Código: 41.119.417/0001-55 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Plástico bolha, material plástico, largura 1,30m e comprimento 100m. Podendo ocorrer variação na largura em até 10%. Versão: 130m. Marca/Modelo: ECOBOLHA. Unidade: rolo de 100 metros. item 14 da ARP nº 20/2023, do PE 11/2023, deste Regional. | 25/09/2023 |
| 2023NE000551 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339049 - AUXILIO-TRANSPORTE | EXECUCAO DE DESPESAS COM ESTAGIARIOS, DIRETAMENTE REALIZADAS POR ESTE REGIONAL TENDO EM VISTA A IMPLANTACAO DO E-SOCIAL. AUXILIO TRANSPORTE. | 25/09/2023 |
| 2023NE000552 | PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA Código: 29.837.091/0001-04 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE ASSENTOS SANITÁRIOS ARP 38/2023 - ITEM 13 | 26/09/2023 |
| 2023NE000553 | AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMA Código: 24.827.291/0001-54 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de fita adesiva em papel LISO KRAFT, resistente, para embalagens pesadas, emendas e reforço de embalagens, med. 50MmX50m. OBS: a fita quando emendada, com transpasse aproximado de 2cm, deverá permanecer aderida. A largura da fita poderá variar em até 2mm. Marca/Modelo: EMBALANDO. Unidade. Item 10 da ARP nº 19/2023, do PE 11/2023 deste Regional. | 26/09/2023 |
| 2023NE000554 | NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Código: 31.731.853/0001-27 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE 6 (seis) POLTRONAS ESPALDAR ALTO COM BRAÇOS , MARCA CAVALETTI, VERSÃO START 4001, ITEM 31 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº. 14/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº. 5/2023 DO MINISTÉRIO DA DEFESA ¿ 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA (UASG ¿ 160170). | 26/09/2023 |
| 2023NE000555 | MARCELO BARBOSA SACRAMONE Código: 296.605.498-06 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do Professor Doutor Marcelo Barbosa Sacramone (CPF: 296.605.498-06) para ministrar a capacitação:Recuperação Judicial e Falência: Interferências na Execução Trabalhista, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7, que acontecerá de forma presencial, no dia 06 de outubro de 2023, das 8h às 11h, totalizando 3 horas /aula. | 27/09/2023 |
| 2023NE000556 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SERVIÇOS DE TERCEIROS -Contratação do Professor Doutor Marcelo Barbosa Sacramone para ministrar a capacitação: Recuperação Judicial e Falência: Interferências na Execução Trabalhista, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7, que acontecerá de forma presencial, no dia 06 de outubro de 2023, das 8h às 11h, totalizando 3 horas /aula | 27/09/2023 |
| 2023NE000557 | B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CI Código: 22.808.990/0001-21 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE COPOS DE VIDROS TRANSPARENTES ART 34/2023 - ITEM 4 | 28/09/2023 |
| 2023NE000558 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - realização da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e a Solenidade de Abertura da Cápsula do Tempo da Pedra Fundamental do Fórum Desembargador do Trabalho Paulo da Silva Porto (Fórum Regional do Cariri), no próximo dia 6 de outubro do ano em curso, respectivamente às 9h e 17h. ARP nº 39/2022 -GRUPOS 1 E 4 | 28/09/2023 |
| 2023NE000559 | 36.234.049 JOSE CARLOS DUARTE BRITO Código: 36.234.049/0001-56 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de garrafas térmicas. ARP nº 33/2023 trt7, itens 14 e 15. | 28/09/2023 |
| 2023NE000560 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno e a Solenidade de Abertura da Cápsula do Tempo da Pedra Fundamental do Fórum Desembargador Paulo da Silva Porto (FórumRegional do Cariri), no próximo dia 06 de outubro do corrente ano, respectivamente, às 9h e às 17h. ARP nº 40/2022 - GRUPOS 2 E 3 | 29/09/2023 |
| 2023NE000561 | UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Código: 05.342.580/0001-19 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Prestação de serviços de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021. PE 19/2023 | 02/10/2023 |
| 2023NE000562 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA Código: 12.477.490/0002-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Aquisição de microcomputador desktop mini tipo 1 - arp 27/2022, conforme contrato. | 02/10/2023 |
| 2023NE000563 | NOVA MIX LTDA Código: 49.949.246/0001-01 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISICAO DE VENTILADORES DE COLUNA ARP 32/2023 - ITEM 4 | 02/10/2023 |
| 2023NE000564 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | BANNER campanha de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação. Material: lona branca, Impressão em cores, digital com qualidade fotográfica, impressão em apenas um lado. Acabamento: perfil em plástico (PVC) ou alumínio, colocados nas partes superior e inferior com ponteiras em PVC. Cordão de nylon, em metragem compatível e necessária para correta fixação de BANNER E/OU aplicação de ilhós. Unidade: m2, quantidade: 30,6 . Item 1 da ARP nº 41/20232, deste Tribunal. | 03/10/2023 |
| 2023NE000565 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Adesivação de ambientação da Secretaria de Auditoria Interna e de Prêmio Selo Excelência TRT-7. Item 3 da ARP nº 41/2023, deste Regional. | 03/10/2023 |
| 2023NE000566 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Código: 36.003.671/0001-53 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição do servidor LUCIANO PAULINO XIMENES no curso GESTÃOOBJETO ESTRATÉGICA DE FROTAS, que será promovido pela empresa CONSULTRE (CNPJ ¿ 36.003.671/0001-53), com carga horária de 20 horas, no formato EAD com aulas gravadas. | 04/10/2023 |
| 2023NE000567 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 06/10/2023 |
| 2023NE000568 | MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA Código: 07.982.028/0001-10 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Reembolso à Pref.de Independência, pertinente aos encargos sociais dos meses de out a dez e 13º salário de 2022, do cargo efetivo da servidora cedida a este Tribunal, MARIA DILMA PINTO OLIVEIRA, e dos meses de Nov. a Dez. e 13º salário de 2022 dos servidores EDSON SOUSA DA SILVA, JOSÉ BEZERRA LIMA, KEILA SUENE GOMES BONFIM, MARIA DO CARMO BONFIM NETA, PEDRO JÚNIOR AMARO DE ANANIAIS E REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA MACHADO. Termo de Reconhecimento de Divida doc. 494. | 06/10/2023 |
| 2023NE000569 | OMEGA-SERVICOS DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LT Código: 08.080.706/0001-12 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em 11 (onze) elevadores e 02 (duas) Plataformas de PPNE, com reposição total de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço global, conforme contrato. PE 22/2023 | 10/10/2023 |
| 2023NE000570 | 50.500.191 PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE Código: 50.500.191/0001-29 | 339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. | Aquisição de medalhas para a solenidade de entrega da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho. | 10/10/2023 |
| 2023NE000572 | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO Código: 68.570.647/0001-92 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Participação da Exma. Desa. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR no XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO e VIII JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO DE TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL, que será promovido pela ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, no período de 18 a 20 de outubro em São Paulo-SP. | 11/10/2023 |
| 2023NE000573 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção predial com reparos em portas, rebocos, pintura e muro - OCORRÊNCIA 02 DO GRUPO 1 - ARP nº 24/2023 deste Regional. OCORRÊNCIA 02 DO GRUPO 1 - SERVIÇOS NA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO/CE. | 13/10/2023 |
| 2023NE000574 | ANDRE ARAUJO MOLINA Código: 706.876.251-49 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 3 (três) horas/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho Titular do TRT da 23ª Região André Araújo Molina, para atuar como palestrante durante o ¿Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista¿, que será realizado na modalidade presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região. O magistrado apresentará a palestra ¿Execução Individual de Sentença Coletiva¿, no dia 27 de outubro de 2023, das 8h às 11h30min. | 13/10/2023 |
| 2023NE000575 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção predial arp 24/2023-TRT7 - ocorrência 01 do grupo 1 - serviços na vara do trabalho de Limoeiro do Norte. | 13/10/2023 |
| 2023NE000576 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A Código: 86.781.069/0001-15 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5 (cinco) acessos e 24 (vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses. | 13/10/2023 |
| 2023NE000577 | JORDANA PARENTE PAIVA Código: 617.654.573-00 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação da Dra. JORDANA PARENTE PAIVA para ministrar a capacitação Saúde da mulher: uma conversa sobre hormônios femininos, reposição hormonal, menopausa e câncer de mama, de forma telepresencial, no dia 27 de outubro de 2023, das 14h às 15h30, totalizando 1h30 horas/aula. | 16/10/2023 |
| 2023NE000578 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SERVIÇOS DE TERCEIROS -Contratação da Dra. JORDANA PARENTE PAIVA para ministrar a capacitação Saúde da mulher: uma conversa sobre hormônios femininos, reposição hormonal, menopausa e câncer de mama, de forma telepresencial, no dia 27 de outubro de 2023, das 14h às 15h30, totalizando 1h30 horas/aula. | 16/10/2023 |
| 2023NE000579 | SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Código: 024.238.154-50 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Valor referente a 1 (uma) hora/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região Sílvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, para atuar como palestrante durante a programação do V Encontro TRT7 de Teletrabalhadores e seus Gestores. A magistrada abordará o tema ¿O Teletrabalho e o Direito à Desconexão¿, no dia 20 de outubro de 2023, das 9h às 10h, na modalidade telepresencial, pelo Zoom. | 16/10/2023 |
| 2023NE000580 | FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES Código: 354.472.528-22 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 60 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Felipe Tomanik Boucault Pires Alves, Servidor do Tribunal Superior do Trabalho - TST, que ministrará duas turmas do Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2023, voltado à capacitação de todos os agentes de polícia judicial do TRT7, nos meses de outubro, novembro e dezembro. | 18/10/2023 |
| 2023NE000581 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0004373-54.2023.5.07.0000 E OUTROS. RECLAMANTE: MARIA ODILA GOMES BESSA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 18/10/2023 |
| 2023NE000582 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. PROCESSO RPVs: 0004373-54.2023.5.07.0000 E OUTROS. RECLAMANTE: MARIA ODILA GOMES BESSA E OUTROS RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS | 18/10/2023 |
| 2023NE000583 | TANIA CRISTINA SOARES XIMENES Código: 161.453.723-20 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento do auxílio funeral à Sra. TÂNIA CRISTINA SOARES XIMENES, na condição de filha sobrevivente da servidora inativa MARIA YVONETTE DE GOUVEIA SOARES XIMENES, falecida em 28/09/2023. | 18/10/2023 |
| 2023NE000584 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de convites, revista e diplomas itens 3, 4 e 5 da ARP Nº 15/2023, deste Regional. | 19/10/2023 |
| 2023NE000585 | HUGO MONTEIRO FERREIRA Código: 743.010.714-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Contratação do Dr. Hugo Monteiro Ferreira para ministrar a palestra: ¿A geração do quarto: cuidando da saúde mental dos adolescentes¿, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7. | 20/10/2023 |
| 2023NE000586 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | Contribuição patronal sobre serviços de terceiros pessoa física - Contratação do Dr. Hugo Monteiro Ferreira para ministrar a palestra: ¿A geração do quarto: cuidando da saúde mental dos adolescentes¿, palestra integrante do Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista do TRT7. | 20/10/2023 |
| 2023NE000587 | MAVI CONSTRUCOES LTDA Código: 03.651.414/0001-79 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de material hidráulico. Grupo 3 da ARP nº 42/2023, deste Regional. | 20/10/2023 |
| 2023NE000588 | SANDRA MARA COSTA FREIRE Código: 323.626.413-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de honorários devidos a peritos que atuam em processo que seja reconhecida a assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, no presente exercício. | 23/10/2023 |
| 2023NE000589 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. | 23/10/2023 |
| 2023NE000590 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA Código: 09.137.728/0001-34 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção -2 Unidades do Item 3 e suporte técnico em regime 24x7 por 24 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, por equipamento modelo Check Point 15600. ADESAO ARP 01/2023 - ITEM 3 - 12ª REGIAO | 20/10/2023 |
| 2023NE000591 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Código: 45.769.285/0001-68 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE FORNOS DE MICRO-ONDAS ARP 31/2023 - ITEM 2 | 24/10/2023 |
| 2023NE000592 | EMPLAS MINEIRA LTDA Código: 49.345.377/0001-71 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de pastas para utilização no Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá em Fortaleza no período de 22 a 24 de novembro de 2023 e nas demais ações formativas da Escola Judicial do TRT-7ª Região. | 25/10/2023 |
| 2023NE000593 | 50.974.333 NICOLE SELBACH MILAO Código: 50.974.333/0001-90 | 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA | Aquisição de canetas para utilização no Congresso Internacional de Direito do Trabalho que acontecerá em Fortaleza no período de 22 a 24 de novembro de 2023 e nas demais ações formativas da Escola Judicial do TRT-7ª Região. GRUPO 2 | 25/10/2023 |
| 2023NE000594 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - abono de permanência | 25/10/2023 |
| 2023NE000595 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - adicional de férias | 25/10/2023 |
| 2023NE000596 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - adicional de qualificação | 25/10/2023 |
| 2023NE000597 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - substituição | 25/10/2023 |
| 2023NE000598 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - adicional de qualificação | 25/10/2023 |
| 2023NE000599 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - contribuição patronal | 25/10/2023 |
| 2023NE000600 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - contribuição patronal | 25/10/2023 |
| 2023NE000601 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - substituição TRD 107/2023 - PROAD 6831/2023 | 27/10/2023 |
| 2023NE000602 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000603 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000604 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000605 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000606 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000607 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores | 27/10/2023 |
| 2023NE000608 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - Coffee Break para eventos de capacitação. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 30/10/2023 |
| 2023NE000609 | F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Código: 02.908.738/0001-87 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na DIVISÃO DE SAÚDE, situada na Rua Vicente Leite, nº 1.281, Anexo II, térreo, Aldeota, Fortaleza-CE, no horário de 8h às 14h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira | 30/10/2023 |
| 2023NE000610 | TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICA Código: 17.615.848/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação de empresa especializada no serviço de impressão e acabamento gráfico para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares do livro de literatura infantil Lauro e o menino sem chuteiras, com marcadores de livro, abordando a temática do combate ao trabalho infantil. PE 34/2023 | 31/10/2023 |
| 2023NE000611 | TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICA Código: 17.615.848/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação de empresa especializada no serviço de impressão e acabamento gráfico para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares do livro de literatura infantil Lauro e o menino sem chuteiras, com marcadores de livro, abordando a temática do combate ao trabalho infantil. PE 34/2023 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR Á NOTA DE EMPENHO 2023NE000610. | 31/10/2023 |
| 2023NE000612 | TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICA Código: 17.615.848/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | contratação de empresa especializada no serviço de impressão e acabamento gráfico para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares do livro de literatura infantil Lauro e o menino sem chuteiras, com marcadores de livro, abordando a temática do combate ao trabalho infantil. PE 34/2023 OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR Á NOTA DE EMPENHO 2023NE000610. | 01/11/2023 |
| 2023NE000613 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de pasta encadernada, Item 10 do Grupo 2, da ARP nº 14/2023, deste Regional. | 01/11/2023 |
| 2023NE000614 | F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Código: 50.344.473/0001-84 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE AÇUCAR, ADOCANTE DIETETICO, FILME PVC E AGUA SANITARIA ARP 46/2023 - PE 31/2023 | 06/11/2023 |
| 2023NE000615 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de pasta encadernada, Item 10 do Grupo 2, da ARP nº 14/2023, deste Regional. | 07/11/2023 |
| 2023NE000616 | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMAT Código: 19.943.167/0001-14 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de pasta encadernada, Item 10 do Grupo 2, da ARP nº 14/2023, deste Regional. | 07/11/2023 |
| 2023NE000617 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação dos serviços de organização e coordenação do CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO: Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho que acontecerá em Fortaleza no período de 22 a 24 de novembro de 2023 | 07/11/2023 |
| 2023NE000620 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores - adicional do tempo de serviço em favor da servidora aposentada Maria Rasamira de Oliveira Lima. | 08/11/2023 |
| 2023NE000621 | CHRONOS TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS Código: 15.731.283/0001-19 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contrataçao de serviços de manutenção corretiva de natureza ELÉTRICA e ELETRÔNICA em equipamentos de Raio-X NUCTECH¿ CX6040BI instalados no Complexo Sede do Tribunal (Capital), no Complexo do Fórum Trabalhista AUTRAN NUNES (Capital) e no Fórum Trabalhista da Região do CARIRI (Município de Juazeiro do Norte), com fornecimento de peças. | 09/11/2023 |
| 2023NE000622 | ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE Código: 601.357.867-20 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Alexandre Agra Belmonte, Ministro do TST, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 09/11/2023 |
| 2023NE000623 | ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Código: 955.009.795-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do TST, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 09/11/2023 |
| 2023NE000624 | CHIARA MICHELLE RAMOS MOURA DA SILVA Código: 046.717.904-24 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna à Exma. Sra. Chiara Michelle Ramos Moura da Silva, Procuradora Federal, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 09/11/2023 |
| 2023NE000625 | RENAN BERNARDI KALIL Código: 333.042.618-77 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Renan Bernardi Kalil, Procurador do Trabalho (PRT-2ª Região), para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 09/11/2023 |
| 2023NE000626 | ROBERTA FERME SIVOLELLA Código: 087.035.067-62 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna à Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região Roberta Ferma Sivolella, para atuar como palestrante durante oCongresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 13/11/2023 |
| 2023NE000627 | BRAULIO GABRIEL GUSMAO Código: 490.324.459-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região Bráulio Gabriel Gusmão, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 13/11/2023 |
| 2023NE000628 | GUILHERME GUIMARAES FELICIANO Código: 144.612.148-85 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região Guilherme Guimarães Feliciano, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 13/11/2023 |
| 2023NE000629 | KATIA MAGALHAES ARRUDA Código: 241.774.663-87 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna à Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 13/11/2023 |
| 2023NE000630 | MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Código: 227.888.836-68 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 01(uma) hora/aula de instrutoria interna ao Exmo. Sr. Maurício José Godinho Delgado, Ministro do TST, para atuar como palestrante durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho que será realizado no período de 22 a 24 de novembro de 2023, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza/CE. | 13/11/2023 |
| 2023NE000631 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319001 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - inativos/pensionistas | 13/11/2023 |
| 2023NE000632 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319003 - PENSOES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - inativos/pensionistas | 13/11/2023 |
| 2023NE000633 | LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO Código: 494.753.395-15 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 0,5 (meia) hora/aula de instrutoria interna ao Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região Luciano Dorea Martinez Carreiro, para atuar como palestrante durante o ¿Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho¿, que será realizado no período de 22 a 24/11/2023, em Fortaleza/CE - Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7 Nº 01/2021 | 14/11/2023 |
| 2023NE000635 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos, realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que será realizado no Hotel Vila Gale, em Fortaleza, no período de 22 a 24 de novembro do corrente ano. Arp nº 40/22 grupos 2 e 3. | 16/11/2023 |
| 2023NE000636 | SARAIVA EDUCACAO S.A. Código: 50.268.838/0001-39 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Saraiva, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses. | 16/11/2023 |
| 2023NE000637 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Confecção de lonas e adesivos de sinalização para o Congresso Internacional de Direito do Trabalho. ARP 41/2023 GRUPO 1 - ITENS 1,2,3 E 4 | 17/11/2023 |
| 2023NE000638 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Congresso Internacional de Direito do Trabalho - CONFECCAO DE ESTRUTURAS BOX TRUSS PARA OS BACKDROPS - complemento da Nota de Empenho 2023ne637 ARP 41/2023 - ITEM 4, GRUPO 1 | 17/11/2023 |
| 2023NE000639 | NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA Código: 46.475.822/0001-20 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE MESAS LATERAIS DE APOIO E LONGARINAS. Adesão à Ata de Registro de Preços ¿ ARP Nº 463/2023(ITENS 24 E 64), oriunda do Pregão Eletrônico nº 82/2023, Processo nº 7215.005427/2023-54, do MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, especificamente na COORDENADORIA DE MATERIAL E | 20/11/2023 |
| 2023NE000640 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos durante a realização do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de novembro do corrente ano. Itens 28 ( 03 unidades) e 31 (10 unidades) do Grupo 1, itens 52 (7 unidades) e 54 (1 unidade) do Grupo 4, da ARP nº 39/2022. | 20/11/2023 |
| 2023NE000641 | SERGIO JAVIER MOLINA MARTINEZ Código: EXTRT7001 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Sergio Javier Molina Martinez, (passaporte G41166625) em virtude de sua atuação para Ministrar a palestra Prevalência do Constitucionalismo Social diante das Novas Formas de Trabalho Humano às 16h do dia 23 de novembro de 2023, durante a programação do congresso Internacional Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho,promovido pela Esc Judic. do TRT7ª Região, em Fortaleza/CE no período de 22 a 24/11/2023. | 20/11/2023 |
| 2023NE000642 | MARIO MARTIN GARMENDIA ARIGON Código: EXTRT7002 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Mario Martin Garmendia Arigón (Identidade:1.564.899-6), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza/CE no período de 22 a 24/11/2023. | 20/11/2023 |
| 2023NE000643 | GIUSEPPE LUDOVICO Código: EXTRT7003 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Giuseppe Ludovico (Passaporte YB5009424), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 20/11/2023 |
| 2023NE000644 | JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL AMADO Código: EXTRT7004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. João Carlos da Conceição Leal Amado (Passaporte SA011796), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023 | 20/11/2023 |
| 2023NE000645 | ROSA MARIA VIROLES PIÑOL Código: EXTRT7005 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para a Dra. Rosa Maria Viroles Piñol (Passaporte PAL838366), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 20/11/2023 |
| 2023NE000646 | TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA Código: EXTRT7006 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para a Dra. Teresa Alexandra Coelho Moreira (Passaporte CB560406), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 20/11/2023 |
| 2023NE000647 | SERGIO JAVIER MOLINA MARTINEZ Código: EXTRT7001 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Sergio Javier Molina Martinez, (passaporte G41166625) em virtude de sua atuação para Ministrar a palestra Prevalência do Constitucionalismo Social diante das Novas Formas de Trabalho Humano às 16h do dia 23 de novembro de 2023, durante a programação do congresso Internacional Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho,promovido pela Esc Judic. do TRT7ª Região, em Fortaleza/CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000648 | MARIO MARTIN GARMENDIA ARIGON Código: EXTRT7002 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Mario Martin Garmendia Arigón (Identidade:1.564.899-6), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza/CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000649 | GIUSEPPE LUDOVICO Código: EXTRT7003 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Giuseppe Ludovico (Passaporte YB5009424), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000650 | JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL AMADO Código: EXTRT7004 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. João Carlos da Conceição Leal Amado (Passaporte SA011796), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023 | 22/11/2023 |
| 2023NE000651 | ROSA MARIA VIROLES PIÑOL Código: EXTRT7005 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para a Dra. Rosa Maria Viroles Piñol (Passaporte PAL838366), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000652 | TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA Código: EXTRT7006 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para a Dra. Teresa Alexandra Coelho Moreira (Passaporte CB560406), em virtude de sua atuação como palestrante no Congresso Internacional ¿ Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do TRT-7ª Região que acontecerá em Fortaleza-CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000653 | SERGIO JAVIER MOLINA MARTINEZ Código: EXTRT7001 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de diárias para o Dr. Sergio Javier Molina Martinez, (passaporte G41166625) em virtude de sua atuação para Ministrar a palestra Prevalência do Constitucionalismo Social diante das Novas Formas de Trabalho Humano às 16h do dia 23 de novembro de 2023, durante a programação do congresso Internacional Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho,promovido pela Esc Judic. do TRT7ª Região, em Fortaleza/CE no período de 22 a 24/11/2023. | 22/11/2023 |
| 2023NE000654 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - adicional de férias (nota de empenho emitida com a inscrição genérica retificada) | 23/11/2023 |
| 2023NE000655 | GRAM NEGOCIOS LTDA Código: 17.552.372/0001-23 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CANETAS ESFEROGRAFICAS ARP 48/2023 - GRUPO 1 - ITENS 2,3 E 4 | 23/11/2023 |
| 2023NE000656 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 125/2023. | 23/11/2023 |
| 2023NE000657 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 125/2023. | 23/11/2023 |
| 2023NE000658 | B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA Código: 15.328.247/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Lona plástica, intermediária, cor preta, de polietileno de baixa densidade, medindo 4m x 100m e com peso por rolo de 15kg podendo variar em 20%. MARCA: LONA PARANA. Unidade: Bobina com 100 metros. Item 27 da ARP nº 58/2023, do PE nº 30/2023, deste Regional. PRAZO DE ENTREGA: 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. | 23/11/2023 |
| 2023NE000659 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores - indenização de férias ad Desembargador, Cláudio Soares Pires. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 46/2023 e Termo de Reconhecimento de Dívida Complementar nº 126/2023. | 23/11/2023 |
| 2023NE000660 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores - indenização de férias ad Desembargador, Cláudio Soares Pires. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 46/2023 e Termo de Reconhecimento de Dívida Complementar nº 126/2023. | 23/11/2023 |
| 2023NE000661 | DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA Código: 44.650.853/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(GRAMPOS E CLIPS) ARP 51/2023 - GRUPO 1, ITENS 10 E 11 | 23/11/2023 |
| 2023NE000662 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 125/2023. | 23/11/2023 |
| 2023NE000663 | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Código: 05.917.540/0001-58 | 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | Taxa por transação (Transaction Fee), visando contratações de serviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, conforme contrato. (Descentralização de crédito - emissão para reprogramação do ptres). | 23/11/2023 |
| 2023NE000664 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de abono de permanência de Maria Rosamira de Oliveira LIma. | 24/11/2023 |
| 2023NE000665 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores - substituição de servidores a ser paga a servidora Rosany Maria Oliveira de Almeida. TRD PROAD nº 8049/2023 e TRD complementar nº 130/2023 - PROAD 8152/2023 | 24/11/2023 |
| 2023NE000666 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de abono de permanência de Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque | 24/11/2023 |
| 2023NE000667 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Férias indenizadas - inativos). TRD 131/2023 | 24/11/2023 |
| 2023NE000668 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de substituição e 13º salário de Rafael Pordeus Bezerra Furtado e Paula de Carvalho Santos Goiana | 24/11/2023 |
| 2023NE000669 | COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAV Código: 26.644.910/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA(PANOS DE LIM PEZA COM FUROS) ARP 57/2023 - TEM 24 | 24/11/2023 |
| 2023NE000670 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA Código: 45.329.312/0001-81 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE COOKTOP ARP 60/2023 - ITEM 29 | 24/11/2023 |
| 2023NE000671 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Abono de permanência de servidores). TRD 132/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000672 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Abono de permanência de servidores). TRD 132/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000673 | JLZ SUPRIMENTOS LTDA Código: 33.822.326/0001-53 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de toner preto - item 1 da arp nº 63/2022 | 27/11/2023 |
| 2023NE000674 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Diferença de Proventos e Pensões, referente à PAE Classista do mês de dez/2018). TRD 134/2023. | 27/11/2023 |
| 2023NE000675 | MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Código: 23.417.238/0001-12 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de papel a4 - item 12 da arp nº 54/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000676 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA Código: 07.112.529/0001-46 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Aquisição de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL multiusuários, Pacote corporativo ¿ plano de Pesquisa Avançada com 100 (cem) acessos por um período de 12 meses. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023. O Termo de Referência é parte integrante da presente nota de empenho. | 27/11/2023 |
| 2023NE000677 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Diferença de proventos e pensões - Inativos, Pensionistas e Magistrado). Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 67/2023 (Proad 8049/2023). TRD 135/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000678 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Diferença de proventos e pensões - Inativos, Pensionistas e Magistrado). Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 67/2023 (Proad 8049/2023). TRD 135/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000679 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Diferença de proventos e pensões - Inativos, Pensionistas e Magistrado). Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 67/2023 (Proad 8049/2023). TRD 135/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000680 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Diferença de proventos e pensões - Inativos, Pensionistas e Magistrado). Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 67/2023 (Proad 8049/2023). TRD 135/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000681 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA Código: 49.464.926/0001-27 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARP 50/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000682 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA Código: 49.464.926/0001-27 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | AQUISIÇAO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CARGA ARP 50/2023 | 27/11/2023 |
| 2023NE000683 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivos administrativos de VPNI. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 136/2023. | 28/11/2023 |
| 2023NE000684 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento de inativo - passivos administrativos de exercícios anteriores - VPNI, para o inativo Pedro Marcelo Vasconcelos. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 136/2023. | 28/11/2023 |
| 2023NE000685 | TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA Código: 18.843.645/0001-51 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Link de comunicação de dados corporativo (banda larga comercial) com velocidade de 200mpbs ip/30 | 28/11/2023 |
| 2023NE000686 | CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Código: 20.621.724/0001-60 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | GRUPO 3 - AQUISIÇÃO DE FIREWALL, item 7 Firewakk-swadan, fabricante chek point, MODELO: 1530 BASE APPLIANCE COM LICENCIAMENTO E GARANTIA DE 24 MESES. | 28/11/2023 |
| 2023NE000687 | CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Código: 20.621.724/0001-60 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | GRUPO 3 - ITEM 8, INSTALAÇÃO DE FIREWALL. | 28/11/2023 |
| 2023NE000688 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA Código: 09.137.728/0002-15 | 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Gruop 2, item 5 Aquisição de firewall- NEXT GENERATION FIREWALL ¿ SDWAN Fabricante: CHECK POINT Modelo: 1530 Base Appliance, incluindo licenciamento, suporte técnico e garantia de 2 (dois) anos. | 28/11/2023 |
| 2023NE000689 | NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA Código: 09.137.728/0002-15 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Grupo 2, item 6, instalação do next generation firewall | 28/11/2023 |
| 2023NE000690 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos (Outros (Ressarcimento de combustível) . Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 67/2023 (Proad 8049/2023). Termo de Reconhecimento de dívida nº 133/2023. | 28/11/2023 |
| 2023NE000691 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Evento da Escola Judicial, Curso Reciclagem Anual para a Atividade de Segurança. ARP nº 13/2023 Grupo Único (Itens 1 a 90 referente a aquisição, itens 91 a 113 referentes a locação) | 29/11/2023 |
| 2023NE000692 | D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS Código: 39.738.408/0001-09 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE CINTAS DE ELASTICO PERSONALIZADAS ARP 49/2023 | 29/11/2023 |
| 2023NE000693 | COORDENACAO-GERAL DE TESOURARIA - CGTES Código: 170500 | 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Contribuição patronal com folha de pagamento - passivos administrativos de exercícios anteriores - a título de recálculo de índices da PAE (Principal, Escalonamento e Abono Variável) Termo de Reconhecimento de Dívida nº 208/2022. | 29/11/2023 |
| 2023NE000694 | JLZ SUPRIMENTOS LTDA Código: 33.822.326/0001-53 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de toner preto - item 1 da arp nº 63/2022 | 29/11/2023 |
| 2023NE000695 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos a título de recálculo de índices da PAE (Principal, Escalonamento e Abono Variável). TRD 208/2022. | 29/11/2023 |
| 2023NE000696 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -Realização da Solenidade de Entrega das Medalhas da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no dia 7 de dezembro de 2023. ARP nº 40/2022 - GRUPOS 2 E 3 | 29/11/2023 |
| 2023NE000697 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de Passivos Administrativos a título de recálculo de índices da PAE (Principal, Escalonamento e Abono Variável). TRD 208/2022. | 29/11/2023 |
| 2023NE000698 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da Solenidade de entrega das Medalhas da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, em 07/12/2023. ARP nº 39/2022 -GRUPOS 1 E 4 | 30/11/2023 |
| 2023NE000699 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento de passivos administrativos de VPNI. Termo de Reconhecimento de Dívida nº 136/2023. | 30/11/2023 |
| 2023NE000700 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos durante a solenidade de entrega do Selo Excelência TRT2023 que ocorrerá em 14/12/2023 na sede deste Tribunal. Itens 61 (15 unidades) do Grupo 4, da ARP nº 39/2022. | 01/12/2023 |
| 2023NE000701 | MAVI CONSTRUCOES LTDA Código: 03.651.414/0001-79 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL HIDRAULICO ARP 42/2023 - GRUPO 3 | 01/12/2023 |
| 2023NE000702 | LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA Código: 01.342.660/0001-13 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Aquisição de uniformes - arp pe 102/2022a itens 1 a 7. | 01/12/2023 |
| 2023NE000703 | 2 CLICK SOLUCOES LTDA Código: 09.583.781/0001-69 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ARP 55/2023, ITENS 14 E 15 | 04/12/2023 |
| 2023NE000704 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL(INSUMOS), DE FORMA CONTINUADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT 7A REGIÃO, CONFORME CONTRATO. PE 39/2023 | 04/12/2023 |
| 2023NE000705 | FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Código: 03.563.322/0001-37 | 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana. PE 39/2023 | 04/12/2023 |
| 2023NE000706 | S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA Código: 10.204.943/0001-90 | 449051 - OBRAS E INSTALACOES | Elaboração de projeto técnico, processo de outorga e licenciamento de frequências para sistema de rádio com 65 estações portáteis, 02 estações móveis e 01 estação repetidora junto à ANATEL, conforme Termo de Referência. | 05/12/2023 |
| 2023NE000707 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização das festividades natalinas de 2023, no próximo dia 15 de dezembro, às 17h, na sede deste Tribunal. ARP nº 39/2022 -GRUPOS 1 E 4 | 05/12/2023 |
| 2023NE000708 | CANDEEIRO CULTURAL ARTE & ENTRETENIMENTO LTDA Código: 13.058.063/0001-40 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos -Realização das festividades de natal deste Tribunal, programada para o próximo dia 15 de dezembro do corrente ano, na sede do TRT. ARP nº 40/2022 - GRUPOS 2 E 3 | 05/12/2023 |
| 2023NE000709 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL | Despesas com diarias para colaboradores que irao participar da solenidade de abertura e/ou ministrar palestra durante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho - OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO, durante o periodo de 22 a 24/11/2023. | 05/12/2023 |
| 2023NE000710 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição das servidoras Vera Lúcia de Almeida Miranda e Ladjane Lopes Nogueira no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, promovido pela empresa ONE Cursos, no período de 11 a 12 de dezembro de 2023. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 45/2023. | 05/12/2023 |
| 2023NE000711 | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA Código: 09.149.100/0001-59 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento de eventos - Realização da entrega do Selo Excelência TRT7 2023, no próximo dia 14 de dezembro, às 14h30, na sede deste Tribunal. ARP nº 39/2022 -GRUPO 1, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 19, 22, 23, 25, 26 e 26 e GRUPO 4, item 52. | 05/12/2023 |
| 2023NE000712 | JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Código: 11.921.270/0001-51 | 449051 - OBRAS E INSTALACOES | Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos eOBJETO executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial, localizada no 4º andar do Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme contrato. PE 42/2023 | 06/12/2023 |
| 2023NE000713 | GIOVANI SERVICOS ARCONDICIONADO LTDA Código: 03.373.590/0001-96 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Reparo Geral de 01 Compressor, marca Carlyle, trifásico, Tensão Nominal: 380 V (FF) ¿ 60 Hz, modelo 06EF 6265910, número de série: 1796J02157, 4696J02003, 003CRC7680, código TRT: COMP5A1, Capacidade: 25 HP e 30 HP, para Chiller CARRIER 30GNE050 (Chiller 1). Item 1, da ARP nº 62/2023. | 06/12/2023 |
| 2023NE000714 | REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA Código: 23.284.274/0001-55 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | AQUISIÇAO DE DIPLOMAS - solenidade de entrega do Selo Excelência TRT7, que se realizará neste Tribunal, no próximo dia 14 de dezembro. ARP 15/2023, GRUPO 1, ITEM 6 | 07/12/2023 |
| 2023NE000715 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVI Código: 18.465.825/0001-47 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores passivos administrativos de contribução patronal da união para Funpresp-JR. TRD 137/2023 | 07/12/2023 |
| 2023NE000716 | PB REPRESENTACOES E SERVICOS DE PUBLICIDADE L Código: 31.362.572/0001-44 | 339030 - MATERIAL DE CONSUMO | Adesivação de ambientação da Secretaria de Auditoria Interna. ARP 41/2023 GRUPO 1 - ITEM 3 | 07/12/2023 |
| 2023NE000717 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. , Reunião de Gestores das Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus - 2023, na Sala de Aula da Escola Judicial, no dia 14 de dezembro de 2023, das 08h às 12h. ARP nº 13/2023 Grupo 2 (Itens 13, 14, 24, 27, 29, 36, 45, 61, 62, 65, 76, 81, e 83) | 11/12/2023 |
| 2023NE000718 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C Código: 06.012.731/0001-33 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Inscrição dos servidores VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA, LADJANE LOPES NOGUEIRA, FABRICIA FORTES DE CARVALHO MACEDO, REGINA OKIMOTO, JOSÉ DALTON VITORINO LEITE FILHO, PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO E KARINE PEREIRA ALBUQUERQUE RODRIGUES no curso Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, a ser realizado pela ONE CURSOS, no período de 11 e 12 de dezembro, na modalidade online. | 12/12/2023 |
| 2023NE000719 | TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA Código: 32.033.349/0001-16 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços especializados de buffet, para realização de coffee breaks, coquetéis e refeições, etc. Eventos da escola Judicial - fornecimento do coffee break para o evento: 1ª Solenidade de Entrega dos Certificados do Selo de Excelência TRT7, no Auditório da Escola Judicial, no dia 14 de dezembro de 2023, das 13h às 17h. Arp nº 13/2023 grupo único (itens 1 a 90 referentes a aquisição. itens 91 a 113 referentes a locação) . | 13/12/2023 |
| 2023NE000720 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento dos valores da V.P.N.I (QUINTOS/DÉCIMOS) devida ao Sr. Raimundo Vítor César, do período de agosto a dezembro/2022, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00454/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. TRD 138/2023 | 13/12/2023 |
| 2023NE000721 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 14/12/2023 |
| 2023NE000722 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal. | 14/12/2023 |
| 2023NE000723 | CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA Código: 14.208.934/0001-28 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação de serviços de manutenção predial. arp 24/2023-TRT7 - Ocorrência 04 ¿ Grupo 1 ¿ Ed. Dom Helder Câmera, conforme contrato. | 14/12/2023 |
| 2023NE000724 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Pagamento dos valores da V.P.N.I (QUINTOS/DÉCIMOS) devida ao Sr. Raimundo Vítor César, do período de agosto a dezembro/2022, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00454/2023/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. TRD 138/2023 | 15/12/2023 |
| 2023NE000725 | LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMA Código: 19.877.285/0002-52 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Aquisição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Capacity - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 95/2022 - TST | 18/12/2023 |
| 2023NE000726 | HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Código: 04.958.321/0001-54 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - A - TRT 18ª REGIAO | 18/12/2023 |
| 2023NE000727 | COMPWIRE INFORMATICA LTDA Código: 01.181.242/0006-04 | 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI | Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER, conforme contrato. ADESAO ARP DO PE 64/2023 - B - TRT 18ª REGIAO VIGENCIA: 36 MESES | 18/12/2023 |
| 2023NE000728 | LUCIANO FRANCISCO CHAVES MESQUITA Código: 024.822.593-63 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 18/12/2023 |
| 2023NE000729 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSIST. JURÍDICA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 18/12/2023 |
| 2023NE000730 | ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL Código: 248.121.023-91 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | Pagamento de 10 horas/aula, conforme o art. 13 do Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7. nº 01/2021, concernente à instrutoria interna deste Tribunal, ao Sr. Antônio Carlos Braga do Amaral, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT7, que aplicará o Teste de Condicionamento Físico em duas turmas do Programa de Reciclagem Anual da Atividade de Segurança ¿ 2023, voltado à capacitação de todos os agentes de polícia judicial do TRT7. | 19/12/2023 |
| 2023NE000731 | MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Código: 009.873.543-88 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS JÚNIOR, correspondente a 03(três) remunerações, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 1ª Vara do Trabalho de Sobral-CE, que acarretou a mudança de domicílio do requerente e de sua família do município de Crateús-CE para o município de Sobral-CE, com fulcro no art. 53 e ss da Lei nº 8.112/1990, no Ato TRT7 nº 84/2009 e na Resolução CSJT nº 112/2012 | 19/12/2023 |
| 2023NE000732 | GISELLE RAMOS HOLANDA Código: 809.833.753-72 | 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | Pagamento de ajuda de custo a servidora GISELLE RAMOS HOLANDA, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária do Quadro Permanente deste tribunal, correspondente a 03(três) remunerações, bem como ressarcimento de despesa com combustível, em razão de sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que acarretou a mudança de domicílio da requerente e de sua família do município de Sobral-CE para Fortaleza. | 19/12/2023 |
| 2023NE000733 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. proad 7063/2023 | 19/12/2023 |
| 2023NE000734 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - proad 7063/2023 | 19/12/2023 |
| 2023NE000735 | AMIN - SAO JOSE LTDA Código: 50.361.748/0001-98 | 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | Contratação da empresa AMIN - São José Ltda para realização de palestra pelo Dr. Bruno Bezerra de Menezes Cavalcante sobre Saúde do Homem: uma conversa sobre hormônios masculinos, prevenção ao câncer de próstata e cuidados integrais de forma telepresencial, no dia 17/11/2023, no horário das 14h às 15h30min, totalizando 1h30min horas/aula de capacitação. Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023 | 19/12/2023 |
| 2023NE000736 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. proad 7767/2023 | 19/12/2023 |
| 2023NE000737 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. contribuição patronal - proad 7767/2023 | 19/12/2023 |
| 2023NE000738 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de auxílio médico | 21/12/2023 |
| 2023NE000739 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. proad 8395/2023 | 22/12/2023 |
| 2023NE000740 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUÇÃO DE DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR. contribuição patronal - proad 8395/2023 | 22/12/2023 |
| 2023NE000741 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS A PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSOS QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES, REFERENTE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 140/2023. | 22/12/2023 |
| 2023NE000742 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de precatórios federais do exercício de 2022 e 2023 em face da ADI 7064 STF - Administração Direta. Precatório nº 955/2020 e outros - beneficiários: NATHALIA DO NASCIMENTO ROCHA e outros. | 22/12/2023 |
| 2023NE000743 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Contribuição previdenciária patronal sobre Pagamento de precatórios federais do exercício de 2022 e 2023 em face da ADI 7064 STF - Administração Direta. Precatório nº 955/2020 e outros - beneficiários: NATHALIA DO NASCIMENTO ROCHA e outros. | 22/12/2023 |
| 2023NE000744 | LUCIANO FRANCISCO CHAVES MESQUITA Código: 024.822.593-63 | 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 22/12/2023 |
| 2023NE000745 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS | CONTRIBUICAO PATRONAL - PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITOS QUE ATUAM EM PROCESSO QUE SEJA RECONHECIDA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA A PESSOAS CARENTES. EMPENHO PARA EXECUCAO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. | 22/12/2023 |
| 2023NE000746 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de parcela de precatórios federais do exercício de 2024 em face da ADI 7064 STF - Administração Direta. Precatório nº 2886/2022 e outros - beneficiários: MERIA MARIA XENOFONTE MORAIS e outros. | 23/12/2023 |
| 2023NE000747 | COORD.GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAB. Código: 510001 | 319191 - SENTENCAS JUDICIAIS | Contribuição previdenciária patronal sobre Pagamento de parcela de precatórios federais do exercício de 2024 em face da ADI 7064 STF - Administração Direta. Precatório nº 2886/2022 e outros - beneficiários: MERIA MARIA XENOFONTE MORAIS e outros. | 23/12/2023 |
| 2023NE000748 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento de parcela de precatórios federais do exercício de 2024 em face da ADI 7064 STF - Administração Direta. Precatório nº 2886/2022 e outros - beneficiários: MERIA MARIA XENOFONTE MORAIS e outros (complemento). | 26/12/2023 |
| 2023NE000749 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de auxílio médico Termo de Reconhecimento de Dívida nº 141/2023. | 27/12/2023 |
| 2023NE000750 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - passivos administrativos de exercícios anteriores decorrente dos efeitos da ADI 5179/DF - TRD nº 142/2023 | 27/12/2023 |
| 2023NE000751 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO Código: 80004 | 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Execução de despesas com folha de pagamento de pessoal - despesas de exercícios anteriores - passivos administrativos de auxílio médico Termo de Reconhecimento de Dívida nº 141/2023. | 27/12/2023 |
| 2023NE000752 | PAULO VASCONCELOS DIOGENES Código: 414.125.753-20 | 339008 - OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR | Pagamento de auxílio funeral ao Sr. Paulo Vasconcelos Diogenes, filho da ex-servidora aposentada Amélia Rodrigues Parente de Vasconcelos, falecida em 05/12/2023. | 27/12/2023 |