Corregedor-regional do TRT-CE realiza correições na Seulaj e no Cejusc

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de outubro de 2023, em mais duas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho. No dia 4, esteve na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) e no dia 5, esteve no Centro de Conciliação de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc), respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades.

Realizadas com base nos dados extraídos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (Sigep-JT), Sistema de Gratificação de Magistrados (SGM), Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), nas informações consolidadas pela Secretaria de Gestão Estratégica e no exame dos procedimentos adotados nas unidades e das ações em tramitação, o trabalho correicional fez um levantamento do quadro de servidores que atuam nas unidades e nas atividades desenvolvidas. Ao final dos trabalhos, o corregedor-regional, deixou determinações e recomendações aos grupos.

Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj)

A Seulaj é composta por 16 servidores. Coordenada pelo juiz do trabalho Mauro Elvas Falcão Carneiro, que estava em gozo de férias, a comitiva correicional foi recepcionada pelo juiz substituto Ney Fraga Filho, pelo diretor de secretaria, Pedro Gondim de Alencar Filho, além de servidores e estagiários ali lotados.

A Seulaj recebe ações de todas as Varas da Capital e do Interior. Quanto às atividades relacionadas a leilões públicos unificados, recebe somente das 18 Varas do Trabalho de Fortaleza e das Varas Trabalhistas da Região Metropolitana (1ª e 2ª VT de Maracanaú, VT de Pacajus, 1ª e 2ª VT de Caucaia, VT de Eusébio e VT de São Gonçalo do Amarante).

O coordenador em exercício, juiz Ney Fraga Filho, manifestou satisfação em receber o corregedor-regional e sua equipe. Em seguida, destacou o trabalho bastante profícuo do juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro, na unidade, cujos resultados já são objetivamente evidentes. No entanto, ressaltou que a contribuição da Corregedoria é essencial para a busca contínua de melhorias e aperfeiçoamento, visando uma prestação de serviços satisfatória ao jurisdicionado.

O secretário da unidade, Pedro Gondim de Alencar Filho, agradeceu a todos os servidores e estagiários da Seulaj pelo esforço dedicado. Destacou que um olhar externo é muito oportuno, uma vez que, no cotidiano, a equipe está imersa em seu trabalho e dinâmica. Salientou a importância dessa apreciação externa da Corregedoria, cuja gestão atualmente adota uma postura favorável ao diálogo, voltada à troca de informações e focada em receber boas práticas, bem assim em fornecer críticas construtivas ao método de trabalho da Unidade, as quais também são bem-vindas.

O corregedor deixou algumas determinações e recomendações para a unidade. Entre elas, observar a necessidade de tramitar as ações na fase correspondente no Sistema PJe (conhecimento, liquidação ou execução) fazendo a devida retificação, se for o caso, de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em processamento; envidar esforços para reduzir o quantitativo de ações na tarefa “Preparar Expedientes e Comunicações” pendentes de elaboração, bem assim priorizar as ações pendentes de despacho ou decisão, dada a expressiva quantidade de ações nessa tarefa.

Centro de Conciliação de Primeiro Grau da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc)

O Cejusc de Primeiro Grau é composto por quatro servidores. É coordenado pelo juiz do trabalho André Braga Barreto, como supervisor o juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa, o coordenador da coordenadoria, José Ribamar da Silva, além de servidores e estagiários ali lotados.

O Cejusc recebe ações de 18 varas da capital, de 12 varas do interior e de 7 varas da Região Metropolitana. Encontra-se em fase experimental o encaminhamento das ações iniciais por algumas Varas do Trabalho do Regional, para audiência inaugural de mediação/conciliação. A cada dia vem crescendo o interesse de Varas do Trabalho na adesão de Acordo de Cooperação Técnica para que suas audiências inaugurais sejam realizadas no Cejusc de Primeiro Grau. Todavia, a estrutura atual da unidade, com apenas quatro servidores, não comporta o recebimento de ações inaugurais para a realização de audiências de mediação/conciliação.

O coordenador da coordenadoria, José Ribamar da Silva, agradeceu a presença do corregedor-regional e sua equipe. Colocou os servidores da unidade à disposição para fornecer qualquer informação necessária ao adequado desenvolvimento dos trabalhos correcionais e incentivou a apresentação de sugestões por parte de todos os presentes.

A servidora Lívia Rolim Pereira também expressou sua satisfação em relação à abordagem proferida pelo corregedor-regional sobre a busca do estreitamento da relação entre o Primeiro e o Segundo Graus de jurisdição. No que diz respeito aos requerimentos e outros procedimentos, o Centro de Conciliação mantém uma abertura semelhante com o Segundo Grau de jurisdição. Todas as audiências são realizadas de forma remota, e o contato para esclarecimento de dúvidas, inclusive com os magistrados da unidade, ocorre remotamente por meio da ferramenta eletrônica WhatsApp. Essa abordagem agiliza consideravelmente as atividades.

O corregedor deixou algumas determinações e recomendações. Entre elas, manter rigoroso controle na análise e encaminhamento das ações constantes na tarefa “Novos Processos”, a fim de evitar acúmulo, devendo ser tratadas no prazo máximo de uma semana; proceder à análise e movimentação das ações constantes nas tarefas “Minutar Despacho”, de modo que os feitos não permaneçam na tarefa por prazo superior a 30 dias; manter rigoroso controle na análise e encaminhamento das ações constantes na tarefa “Conclusão ao magistrado”, a fim de evitar acúmulo, devendo ser tratadas no prazo máximo de uma semana; proceder à rigorosa documentação dos atos processuais, com as devidas certificações, inclusive quando a ação judicial estiver aguardando a inclusão em pauta específica, evitando a permanência demorada, sem justificativa e sem certidão nas tarefas constantes do PJe-JT.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.