Escola Judicial do TRT/CE realiza curso de capacitação

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região vai promover, por  meio da Escola Judicial, o curso de capacitação sobre “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, que terá conteúdo programático que abrange Noções de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Processual do Civil, e Procedimento e Tramitação Processual.

Segundo a diretora pedagógica da Escola Judicial, professora Adelaide Gonçalves, “vários cursos serão realizados neste semestre e esse é um dos primeiros. Depois divulgaremos os demais, sempre na perspectiva de aprimorar a qualificação dos servidores do TRT/CE”, afirmou.

Com carga horária de 10 horas/aula, o curso será realizado no período de 1º a 5 de março, no horário das 15 às 17 horas, na sala de aula da Escola Judical, no 4º andar do Anexo II.

Dividido em módulos, com duração de duas horas cada, o curso abordará, na primeiro unidade, os seguintes temas: Constituição Federal, Justiça do Trabalho, Organização da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho/SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Justiça Federal, Justiça Comum e Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM E STF).

O segundo módulo tem como conteúdo Institutos de Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, Aplicação Subsidiária do Direito Comum (litisconsórcio, conexão, continência, autor, réu etc).

Já o terceiro módulo vai tratar do Conceito de Empregador e de Empregado; Trabalho Urbano, Doméstico e Trabalho Rural; Especificadores; Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988; Processo; Autos; Petições; Exceções e Reconvenção.

No quarto e quinto módulos serão estudados Noções de Processo de Conhecimento e de Execução; Tipos de Ação; Embargos à Execução e de Terceiro; Recursos; Pressupostos de Admissibilidade; Tipologia e Ações Mandamentais.

O curso será ministrado pelo analista judiciário Antonio Ribeiro Nobre, do TRT/CE, que tem graduação em Direito e Letras pela UFC - Universidade Federal do Ceará e especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza.