Curso atualiza sobre Direito Material e Processual do Trabalho

Com aulas ministradas por magistrados da Justiça do Trabalho do Ceará e integrantes do Ministério Público do Trabalho, teve início nesta segunda-feira, dia 08 de agosto, o Curso de Atualização em Direito Material e Processual do Trabalho, promovido pela Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará - EMATRA/CE, e pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região – AMATRA VII.

A primeira atividade abordou o tema “Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho: Legitimação Ad Causam. Sentença e Coisa Julgada”, ministrada pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia.

O curso conta com 30 participantes, na maioria advogados, e prossegue até o próximo dia 05 de setembro.

Nesta quarta-feira, a juíza do Trabalho Regiane Ferreira Carvalho Silva, do TRT/CE, vai abordar o tema “Relação de Emprego e Relação de Trabalho”.

Na programação ainda constam temas como “Alteração, Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho”, “Competência da Justiça do Trabalho: Estudo Sistematizado do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988”, “Jornada de Trabalho: Normatização e Flexibilização. Jornadas Especiais. Trabalho Extraordinário, Noturno e Férias”, “Dano Individual e Coletivo no Ambiente de Trabalho”, “Meio Ambiente do Trabalho” e “Estabilidade e Garantias de Emprego”

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 3261.0197.