Vara do Trabalho de Maracanaú aplica Programa de Boas Práticas

A Vara do Trabalho de Maracanaú vem aplicando a melhoria e a racionalização de serviços judiciários recomendadas aos juízes pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região. Com a aplicação do Programa Boas Práticas, foi possível observar que a unidade já trabalha com este referencial desde 2009.

O primeiro passo foi dado com a implementação da gestão de processos voltada ao alcance de resultados. Segundo o juiz titular da Vara de Maracanaú, Carlos Alberto Trindade Rebonatto, "o objetivo foi alcançado, pois se observou a redução dos prazos para realização de expedientes, bem como a quantidade e prazo de processos conclusos para despacho, conseguida através da capacitação de servidores, acompanhamento mensal de resultados e realização de reuniões mensais de avaliação".

Seguindo as determinações do programa, a Vara de Maracanaú aprimorou também o procedimento de liberação de FGTS, habilitação de seguro desemprego, além de expedição de alvarás e ofícios diversos, incluindo os expedientes na própria ata de audiência e confeccionando despachos com efeito de expediente, reduzindo consideravelmente a quantidade de expedientes na secretaria.

Outra ação visando à celeridade processual, implantada na Vara de Maracanaú desde 2009, é a que prioriza os processos com perícia designada, tanto na fase de despacho quanto na realização de expedientes, antevendo a recente recomendação conjunta do TST neste sentido. Também com esse objetivo, é feita a reunião de processos em fase de execução contra uma mesma empresa.

Além disso, os advogados militantes na Vara são incentivados para o uso do Portal de Serviços. Atualmente, Maracanaú é a Vara fora da Capital que recebe o maior número de petições eletrônicas. Se a parte, no entanto, comparece à Vara sem petição para fazer juntada de documentos, é fornecido um formulário próprio de entrega de documentos. Os processos são identificados através de etiquetas coloridas e dispostos em ordem numérica única, visando facilitar a organização da Vara.

Visando aperfeiçoar a comunicação interna e reduzir o uso do serviço telefônico, os servidores na sede da Vara do Trabalho e os do Posto Avançado em Maranguape se utilizam da nova ferramenta do Tribunal, o programa "Pandium". Sobre os números recordes alcançados pela Vara de Maracanaú, no ano passado, conforme o Boletim Estatístico, o juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto atribui "ao trabalho realizado em conjunto e harmônico com a juíza substituta Regiane Ferreira Carvalho Silva, especialmente na manutenção de pauta dupla de audiências que, desde 2010, permite realizar audiências simultaneamente em duas salas contíguas", afirma.

Atendendo também às boas práticas ambientais, é realizada coleta seletiva do lixo produzido na Vara, mediante parceria com a Associação de Catadores e com a Secretaria do Meio Ambiente do Município de Maracanaú.

HONRARIA

O reconhecimento da população do município ao trabalho dos que compõem a Vara de Maracanaú resultou na concessão do título de cidadania que está sendo outorgado ao juiz titular Carlos Alberto Trindade Rebonatto. A solenidade está marcada para o próximo dia 08 de junho, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maracanaú.

A Vara do Trabalho de Maracanaú também ostenta uma honraria histórica: no ano de sua inauguração, em 2006, a unidade foi campeã entre as 50 varas com maior movimento processual entre as 1.378 espalhadas pelo Brasil, registrando a movimentação de 6.985 processos, conforme estatística do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

RECONHECIMENTO PÚBLICO

Cantador profissional há mais de 60 anos, cordelista e escritor, autor de milhares de cordéis, Pedro Bandeira soltava o som da viola e o improviso, nas feiras livres da Região do Cariri, recitando assim:

"Advogado grosseiro/Orientava pro bem/ Empregado trambiqueiro/ Ele entendia também/ Sem maldade e sem engodos/Fazia justiça a todos/ Sem prejudicar ninguém".

O Príncipe dos Poetas Populares, na verve do cordel "Saudade de Um Magistrado", se referia ao juiz Carlos Alberto Trindade Rebonatto, que acabara de deixar a Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte. Os tempos passaram, mas a essência da mensagem cantada pelo artista popular continua, agora em outra jurisdição, como juiz titular da Vara de Maracanaú, desde a sua inauguração, em 2006.