Relatórios auxiliam cidadão a monitorar atividades realizadas pelo TRT/CE

Com o objetivo de ampliar o acesso de cidadãos às informações públicas, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou na internet os relatórios de gestão referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008. Os três documentos apresentam uma radiografia completa das principais ações executadas pelo Tribunal, despesas classificadas por atividades e composição do quadro de servidores e magistrados.

Os documentos já são encaminhados anualmente para órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Mas pela primeira vez está disponível no site do Tribunal para acesso dos cidadãos. Eles consolidam todas as informações publicadas cotidianamente pelo Tribunal em seu site e nos diários Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e Oficial da União (DOU).

“O acesso à informação é um requisito para o exercício da cidadania. Com a publicação, pretendemos estimular a sociedade a participar da administração pública”, explica o diretor-geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina. Ele também destaca que reunir em uma publicação todas as atividades realizadas pelo Tribunal em um ano facilita a regulação das contas públicas pela sociedade civil.

De acordo com o relatório de 2010, por exemplo, o Tribunal investiu R$ 282,42 milhões na pacificação de conflitos trabalhistas, somados os valores gastos com assistência jurídica a pessoas carentes, pagamento de servidores e magistrados e manutenção das 26 Varas do Trabalho espalhadas pelo Ceará. O número representa um crescimento de aproximadamente 20% em relação aos R$ 236,88 investidos em 2009.

Também no relatório de 2010 é possível ver que um dos destaques do TRT/CE no ano passado foram os investimentos em assistência jurídica a pessoas carentes, com assistência gratuita a 283 pessoas e execução de 172,6% da meta estabelecida.

Leia aqui os relatórios.