Justiça do Trabalho vai ao Senado Federal

Um esforço concentrado com o objetivo de sensibilizar parlamentares no Senado Federal para a aprovação de projetos de lei, recentemente aprovados na Câmara dos Deputados, que criam Varas, cargos e funções na Justiça do Trabalho.

Foi assim que dirigentes de Tribunais Regionais do Trabalho estiveram em audiência, na tarde desta terça-feira, dia 29, com os líderes do Governo, senador Romero Jucá, e do Democratas, senador Demóstenes Torres.

Os desembargadores Paulo Maia Filho, presidente do TRT da Paraíba - 13ª Região, Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT do Maranhão - 16ª da Região, Cláudio Soares Pires, presidente do TRT do Ceará - 7ª Região, Carlos Alberto Robison, presidente do TRT do Rio Grande do Sul - 4ª Região, Nelson Nazar, presidente do TRT de São Paulo - 2ª Região, e os diretores gerais Francisco Ibiapina, do TRT/CE, e Ércio Lins, do TRT/MT - 23ª Região, acompanhados da assessora parlamentar do TST, Clara Maria Alves de Souza, solicitaram apoio para agilização na tramitação e aprovação de oito projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho.

No encontro com os líderes no Senado, os dirigentes de TRTs aproveitaram para fazer uma explanação sobre os benefícios e a necessidade na ampliação no número de Varas do Trabalho em seus Estados, argumentando que o crescente aumento na demanda processual e da grande extensão territorial de alguns desses estados exigem uma melhor adequação da estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho.

O líder do Governo, senador Romero Jucá, sinalizou com seu apoio e comprometeu-se a envidar esforços para que os projetos tenham tramitação em caráter terminativo, isto é, sejam apreciados somente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, tendo em vista que há previsão orçamentária aprovada no Orçamento de 2011.

Dos oito projetos em tramitação, quatro já se encontram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação de relatoria. Outras três proposições aguardam publicação para o encaminhamento à mesma Comissão e um projeto de lei depende somente de aprovação da redação final para seguir para a análise do Senado Federal.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho