CNJ visita núcleo de conciliação no TRT/CE

"Nós estamos conhecendo a estrutura e as experiências já existentes nos tribunais para, a partir dessa avaliação, ter um intercâmbio de idéias e a definição de modelos que nos garantam estimular a conciliação nos diversos ramos da Justiça em todo o Brasil". A declaração da juíza Valeria Ferioli Lagrasta foi feita durante a visita que fez, na última quinta-feira, dia 24 de março, ao Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região por recomendação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, visando à instalação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário e que terá como objetivo ampliar a oferta à população de meios consensuais de solução de controvérsias, em especial a mediação e a conciliação.

A representante do CNJ participou de reunião no gabinete da Presidência, onde estavam o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho, coordenador do Núcleo, a juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios e Feitos de 2º Grau, Gláucia Monteiro, a secretária geral da Presidência, Germana Alves, o diretor geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina Pontes, e a secretária de Gestão Estratégica do Tribunal, Patrícia Machado.

"Até o dia 14 de abril, nós teremos catalogadas todas as informações que estão sendo coletadas nos Estados e, só aí, vamos trabalhar com as referências para desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, conforme instituída pela Resolução Nº 125/2010 do CNJ", afirmou a juíza Valeria Lagrasta. A magistrada aproveitou para conhecer as instalações onde vai funcionar o Núcleo na Justiça do Trabalho, em sala contígua ao Pleno do Tribunal.

Vai caber ao Núcleo, também, implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJSCC), que cuidará das sessões de conciliação. O Centro também poderá realizar conciliações na fase pré-processual, contribuindo para a redução de processos ajuizados. "Nós já temos um índice bem significativo de conciliação, cerca de 40% dos processos ajuizados são conciliados na Justiça do Trabalho, mas temos certeza que a atuação do Núcleo deve ampliar esse percentual", afirmou a secretária geral da Presidência do TRT/CE, Germana Alves.

Depois da visita da representante do CNJ, o TRT/CE envia, agora, uma série de informações, via formulário, para subsidiar o Conselho Nacional de Justiça na elaboração do relatório final com os dados sobre os núcleos de conciliação em todo o País.