OIT lança coletânea sobre boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil

No Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, que homenageia os auditores assassinados em Unai em pleno exercício de suas funções, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – em reconhecimento ao trabalho dedicado e comprometido desses colegas e de todos os AFTs no país – lança com apoio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) quatro publicações sobre a experiência brasileira, consolidadas na coletânea “As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil”.

As publicações estão também disponíveis em inglês e espanhol e foram realizadas através da parceria entre a OIT e a SIT no âmbito do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho”, financiado pelo governo da Noruega. A OIT reconhece que o Brasil está bem posicionado para compartilhar suas boas práticas com outros serviços de inspeção. Uma boa prática é toda experiência que, em sua totalidade ou em parte, tenha comprovado que funciona, com impactos positivos. Estas boas práticas serão uma contribuição para avançar na cooperação que o país esta desenvolvendo em matéria de inspeção com vários países ao redor do mundo.

As boas práticas de intervenção dos auditores-fiscais do trabalho não refletem apenas o cumprimento da lei, mas também aquelas práticas, muitas vezes criativas e inovadoras, que foram capazes de proporcionar soluções legais e técnicas que funcionam como incentivos positivos para que as empresas se mantenham em conformidade com a lei.

A realização destas publicações também contou com a contribuição do Sindicato Nacional de Auditores do Trabalho (SINAIT) e foram realizadas entrevistas com outros órgãos do governo e com organizações de empregadores e trabalhadores.

Faça aqui o download dos quatro volumes da publicação:

A inspeção do trabalho no Brasil: pela promoção do trabalho decente
A prevenção e erradicação do trabalho infantil
A erradicação do trabalho análogo ao de escravo
O setor marítimo

Fonte: OIT Brasil