TRT/CE é destaque na Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região ocupou lugar de destaque entre os tribunais brasileiros durante a quinta edição da Semana Nacional de Conciliação que movimentou quase R$ 800 milhões e atendeu mais de 700 mil pessoas em todo o País.

Os dados divulgados no balanço final da Semacon 2010 pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, indicam que o TRT do Ceará – 7ª Região foi o segundo tribunal que mais efetuou acordos nas audiências marcadas, alcançando 68% de acordos. O recordista foi o TRT do Piauí – 22ª Região, que teve acordo em 74% das audiências programadas.

De acordo com Conselho Nacional de Justiça, 303.479 audiências foram realizadas na semana entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro, em 51 dos 91 tribunais brasileiros. De modo geral, 702.219 pessoas foram atendidas. Mais de 80% das audiências marcadas (375.416 no total) foram realizadas, o que resultou na formalização de 140.225 acordos que, em valores homologados, chegaram a R$ 798,07 milhões. Já em relação ao total arrecadado para o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e de Imposto de Renda, em face dos acordos realizados, o montante foi de R$ 64,8 milhões.

A Semana Nacional da Conciliação de 2010, além de ter sido marcada pela realização de grandes acordos, sobretudo de causas que envolveram empresas e trabalhadores, mobilizou, de um modo geral, 83.616 participantes, entre magistrados, juízes leigos, conciliadores, colaboradores e servidores dos
tribunais.

No ranking por ramo do Judiciário, a Justiça Estadual foi quem realizou maior número de audiências, responsável por 206.971 audiências realizadas e pela homologação de 98.294 acordos. Em segundo lugar ficou a Justiça do Trabalho, onde foram realizadas 73.803 audiências e formalizados 28.914 acordos. E em terceiro lugar, a Justiça Federal, com realização de 22.705 audiências e 13.017 acordos.

Em relação ao montante de valores homologados, o primeiro lugar disparado foi da Justiça do Trabalho, que movimentou acordos no valor de R$ 446,8 milhões. Seguida pela Justiça Estadual, que movimentou R$ 242,6 milhões, e pela Justiça Federal, movimentando R$ 108,6 milhões.
Em relação ao número de acordos efetuados, os 10 tribunais que mais se destacaram foram: TRT/PI – 22ª Região (74%), TRT/CE – 7ª Região (68%), TJ/RJ (68%), Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (67%) e TJ/RR (67%). Além de TRT – 8ª Região (66%), TRF - 1ª Região (Distrito Federal, 66%), TJ Rondônia (64%), TRT 24 (Mato Grosso do Sul, 62%) e TRF 4ª Região (Rio Grande do Sul, 61%).

No âmbito da Justiça do Trabalho, o TRT/CE está entre os quatro Tribunais Regionais do Trabalho que se destacaram no balanço final da Semana Nacional de Conciliação em relação ao percentual de acordos efetuados: TRT da 22ª Região (Piauí), com índice de 74%, da 7ª Região (Ceará), com 68%, da 8ª Região (Pará e Amapá), com 66%, e da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), com 62%.

Para o presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Soares Pires, “o desempenho da Justiça do Trabalho do Ceará na Semana Nacional de Conciliação 2010 é motivo de orgulho para todos que fazemos o Tribunal. Aproveito para destacar e agradecer o empenho de todos os magistrados e servidores, o que reforço o compromisso dos que compõem o Regional com a melhor prestação de serviços para a nossa população”, concluiu.